materia nº 258/2023

Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 
Indicação nº_____/2023
Ao
Exmo. Presidente
Jefferson de Oliveira
Câmara de Vereadores
Canela – RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma 
do art. 156 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, 
a seguinte indicação:
Para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, 
que se dá através do corte e beneficiamento de árvores exóticas de áreas públicas e de 
pessoas que queiram derrubar árvores e possuem licença ambiental, podendo se utilizar 
do uso de uma Serraria Móvel.
Justificativa:
O Projeto prevê a reconstrução de casas populares de moradores de baixíssima renda da 
Cidade de Canela que não têm condições de reformar suas casas já parcialmente destruídas 
pelas ações do tempo. Essas pessoas por motivos diversos não conseguem reformar suas casas 
e moram de maneira precária.
Assim, a Prefeitura, com muito pouco recurso pode dar uma vida digna a essa população 
carente.
Canela, 30 de junho de 2023.
Alberi Galvani Dias
Vereador do MDB
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PROJETO RECONSTRUINDO SONHO
Reconstruções de casas populares destruídas 
pela ação do tempo no âmbito do município de 
Canela.
Art. 1º. Fica a cargo da prefeitura Municipal de Canela a montar uma equipe de 6 homens, 
para colocar esse projeto em andamento.
⦁ Utilizando funcionários da área especifica, como carpinteiros, pedreiros e técnicos 
especializados, que já são funcionários públicos de carreira.
Art. 2º. A Prefeitura terá que adquirir uma Serraria Móvel para o corte da madeira.
Art. 3º. Fica a cargo da Prefeitura através de suas secretarias (Assistência Social e Meio 
Ambiente) a indicação de quais casas necessitam serem reconstruídas ou apenas reparadas por 
esse Projeto.
Art. 4º. Fica a Prefeitura Municipal de Canela, a responsabilidade da reconstrução das 
casas utilizando madeiras retiradas das áreas públicas e privadas. Cabendo-lhe, entre outras, as 
seguintes atribuições. 
⦁ Derrubando as árvores exóticas
⦁ Beneficiamento das mesmas através da serraria móvel
⦁ Transporte das madeiras para o local da reconstrução ou da reforma.
⦁ Responsabiliza-se com eventuais licenças ambientais em casos específicos.
Art. 5º. As casas possuirão um tamanho de 25 m2(vinte e cinco metros quadrados) de 
área total.
⦁ Seu corpo toda em madeira;
⦁ Com um banheiro popular de alvenaria sem revestimento de 2,6 m2 (dois metros e 
sessenta centímetros quadrados) de área total;
⦁ Com dois quartos, sala cozinha conjugados;
Art. 6º. Toda pessoa que possuir todas as Licenças Ambientais para corte e transporte 
das madeiras, poderá se utilizar deste Projeto para a derrubada e retirada da madeira, desde 
que doe as mesma para o projeto;
Modelo de casa que existe em nossa cidade e precisam serem refeitas.
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Modelos de casa que podem dar uma vida digna a população.
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Canela, 30 de junho de 2023.
Alberi Galvani Dias
Vereador do MDB