materia nº 77/2023

Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Beneficiário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Código
04
03
08
241
0101
3027
3350
43
Ação:
APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO 
DE IDOSOS 
Natureza da Despesa: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
Elemento de Despesa SUBVENCOES SOCIAIS
Função: ASSISTENCIA SOCIAL 
Subfunção: ASSISTENCIA AO IDOSO 
Programa:
(F) PROGRAMA FINALÍSTICO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
CIDADANIA E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
EMENDA NO ORÇAMENTO
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
José Vellinho Pinto
Instituto Filhas de Santa Maria da Providência (CNPJ: 31.916.600/0002-09)
Justificativa: 
A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que
o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa
Permanência para Idosas, no município de Canela. 
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$50.000,00
43
R$
R$
R$
Código
07
01
99
999
9999
9325
9999
99
R$
R$
R$
Canela/RS, novembro de 2023
José Vellinho Pinto
Valores Iniciais: 6.630.337,08
Emenda ( - ): 50.000,00
Valores Propostos: 6.580.337,08
Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E EMENDA IMPOSITIVA
Natureza da Despesa: RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
Elemento de Despesa RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS
Subfunção: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: (G) PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: ENCARGOS ESPECIAIS 
Valores Iniciais: 135.840,30
Emenda ( + ): 50.000,00
Valores Propostos: 185.840,30
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Nome
Órgão: ENCARGOS ESPECIAIS 
Elemento de Despesa