| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2023 |
| Date | 2023-12-01 |
| Ementa | A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no município de Canela. |
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Tipo de Emenda: Ordem de Prioridade: Autoria: Beneficiário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Código 04 03 08 241 0101 3027 3350 43 Ação: APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS Natureza da Despesa: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Elemento de Despesa SUBVENCOES SOCIAIS Função: ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: ASSISTENCIA AO IDOSO Programa: (F) PROGRAMA FINALÍSTICO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Identificação do crédito orçamentário Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Justificativa: A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no município de Canela. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$20.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: EMENDA NO ORÇAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Merlin Jone Wulff Instituto Filhas de Santa Maria da Providência (CNPJ: 31.916.600/0002-09) 43 R$ R$ R$ Código 07 01 99 999 9999 9325 9999 99 R$ R$ R$ Canela/RS, novembro de 2023 Merlin Jone Wulff Valores Iniciais: 6.630.337,08 Emenda ( - ): 20.000,00 Valores Propostos: 6.610.337,08 Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E EMENDA IMPOSITIVA Natureza da Despesa: RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS Elemento de Despesa RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS Subfunção: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: (G) PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Nome Órgão: ENCARGOS ESPECIAIS Unidade Orçamentária: ENCARGOS ESPECIAIS Valores Iniciais: 135.840,30 Emenda ( + ): 20.000,00 Valores Propostos: 155.840,30 Elemento de Despesa