materia nº 80/2024

Indicação nº_____/2024
Ao
Exmo. Presidente
Jefferson de Oliveira
Câmara de Vereadores
Canela – RS
Senhora presidente.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.
156 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a indicação:
Para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, que se dá
através do corte e beneficiamento de árvores exóticas de áreas públicas e de pessoas que queiram
derrubar árvores e possuem licença ambiental, podendo se utilizar do uso de uma Serraria Móvel.
Justificativa:
O Projeto prevê a reconstrução de casas populares de moradores de baixíssima renda da Cidade
de Canela que não têm condições de reformar suas casas já parcialmente destruídas pelas ações do
tempo. Essas pessoas por motivos diversos não conseguem reformar suas casas e moram de maneira
precária.
Assim, a Prefeitura, com muito pouco recurso pode dar uma vida digna a essa população carente.
Canela, 28 de março de 2024.
Alberi Galvani Dias
Vereador do MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828
PROJETO RECONSTRUINDO SONHO
Reconstruções de casas populares destruídas pela
ação do tempo no âmbito do município de Canela.
Art. 1º. Fica a cargo da prefeitura Municipal de Canela a montar uma equipe de 6 homens, para
colocar esse projeto em andamento.
⦁ Utilizando funcionários da área especifica, como carpinteiros, pedreiros e técnicos especializados,
que já são funcionários públicos de carreira.
Art. 2º. A Prefeitura terá que adquirir uma Serraria Móvel para o corte da madeira.
Art. 3º. Fica a cargo da Prefeitura através de suas secretarias (Assistência Social e Meio Ambiente)
a indicação de quais casas necessitam serem reconstruídas ou apenas reparadas por esse Projeto.
Art. 4º. Fica a Prefeitura Municipal de Canela, a responsabilidade da reconstrução das casas
utilizando madeiras retiradas das áreas públicas e privadas. Cabendo-lhe, entre outras, as seguintes
atribuições.
⦁ Derrubando as árvores exóticas
⦁ Beneficiamento das mesmas através da serraria móvel
⦁ Transporte das madeiras para o local da reconstrução ou da reforma.
⦁ Responsabiliza-se com eventuais licenças ambientais em casos específicos.
Art. 5º. As casas possuirão um tamanho de 25 m2(vinte e cinco metros quadrados) de área total.
⦁ Seu corpo toda em madeira;
⦁ Com um banheiro popular de alvenaria sem revestimento de 2,6 m2 (dois metros e sessenta
centímetros quadrados) de área total;
⦁ Com dois quartos, sala cozinha conjugados;
Art. 6º. Toda pessoa que possuir todas as Licenças Ambientais para corte e transporte das
madeiras, poderá se utilizar deste Projeto para a derrubada e retirada da madeira, desde que doe as
mesma para o projeto;
Modelo de casa que existe em nossa cidade e precisam serem refeitas.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828
Modelos de casa que podem dar uma vida digna a população.
Alberi Galvani Dias
Vereador do MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828