materia nº 34/2024

Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Jefferson de Oliveira
Canela – RS
O Vereador Luciano do Nascimento Melo, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio desta MOÇÃO
DE REPÚDIO a fim de que, após aprovação do Plenário, seja encaminhada a quem é de
direito.
Moção de Repúdio à Utilização do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2024.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o estado do Rio Grande do Sul foi recentemente assolado por
eventos climáticos severos, resultando em enchentes que desabrigaram milhares de
famílias, devastaram infraestruturas e deixaram um rastro de destruição que requer urgente
atenção e recursos para a reconstrução;
Considerando que os recursos destinados ao Fundo Eleitoral para as eleições de
2024 poderiam ser realocados para atender às necessidades emergenciais de milhares de
cidadãos gaúchos que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema;
Considerando a importância de priorizar a vida e a dignidade humana, bem como a
recuperação das áreas afetadas, garantindo que as famílias desabrigadas possam retornar
aos seus lares e que as infraestruturas essenciais sejam rapidamente restabelecidas;
Na busca de representar o sentimento da população do município de Canela e
solidarizando-se com todos os gaúchos afetados por essa tragédia, vem a público
manifestar seu veemente repúdio à utilização dos recursos do Fundo Eleitoral nas eleições
de 2024, solicitando ao Congresso Nacional que considere a readequação legal desses
recursos para que sua destinação se dê para a reconstrução do estado do Rio Grande do
Sul.
A presente proposição, de depois de lida e aprovada, deverá ser encaminhada para
quem é de direito.
Canela, 20 de maio de 2024.
Luciano do Nascimento de Melo
VereadorMDB