materia nº 50/2024

Moção nº ___/2024
Ao
Exmo. Presidente
Jefferson de Oliveira
Câmara de Vereadores
Canela – RS
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 141, do RI, apresenta o seguinte requerimento, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada a quem de direito a seguinte MOÇÃO.
MOÇÃO DE APLAUSOS as Direções, Professores e Alunos das Escolas
Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental pela condução e
comprometimento com o Projeto de Educação Fiscal, ensinando o indivíduo a ser
cidadão, a desenvolver o "pensar coletivo", exercendo seus direitos e deveres ,
respeitando a ética, sendo protagonista de suas ações, contribuindo desta forma com o
Desenvolvimento da sociedade.
JUSTIFICATIVA:
A Educação Fiscal é formar cidadãos capazes de compreender a função social
dos tributos; entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos;
estar motivado para o exercício da cidadania plena.
Nesse contexto, a escola tem um papel fundamental na garantia de um futuro
sustentável para todos, pois, ao educar seus estudantes, têm a oportunidade de formar
cidadãos críticos, dotados de condições que permitam entender os contextos
históricos, sociais e econômicos; conscientes, responsáveis; com uma visão global;
capazes de intervir e modificar a realidade social. Assim, a Educação Fiscal deve ser
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 |
trabalhada de forma transversal, perpassando por todos os componentes curriculares;
as ações educativas devem ser desenvolvidas na promoção da cidadania e dos
interesses coletivos, construindo valores e indivíduos socialmente responsáveis,
voltados para a justiça fiscal, com vista ao bem comum, à melhoria da qualidade de
vida e à sustentabilidade da democracia.
LUCIANO DO NASCIMENTO MELO
VEREADOR MDB
Canela,21 de junho de 2024
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 |