materia nº 15/2025

INDICAÇÃO N.........../2025.
Ao Exmo. Sr.
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela – RS.
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 1561 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo notifique formalmente a RGE – Rio Grande Energia
para que apresente um cronograma de remoção dos fios excedentes e inutilizados
dos postes de energia do município de Canela, bem como realize um estudo de
viabilidade técnica e financeira para a substituição da fiação aérea por cabeamento
subterrâneo no eixo central e turístico da cidade. As ações recomendadas incluem:
● Remoção imediata de fios inutilizados e organização da
infraestrutura de postes de energia;
● Apresentação de um cronograma oficial pela RGE, detalhando
as ações para adequação da fiação aérea na cidade;
● Estudo técnico e financeiro para a viabilidade da substituição
progressiva da fiação aérea por cabeamento subterrâneo,
priorizando o eixo turístico e central de Canela;
● Regulamentação municipal sobre a obrigatoriedade da
manutenção e remoção periódica dos fios pelas empresas
responsáveis.
JUSTIFICATIVA
Canela é um dos destinos turísticos mais procurados da Serra Gaúcha, sendo
reconhecida nacionalmente por sua beleza e estrutura voltada ao turismo. No
entanto, o excesso de fiação aérea compromete a estética urbana, prejudicando a
imagem da cidade e impactando negativamente o setor turístico e comercial.
Além do fator visual, a presença desordenada de fios inutilizados representa
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo.
§ 1° As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
§ 2° No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado
no Plenário.
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um risco à segurança pública, podendo ocasionar acidentes, curto-circuitos e quedas
de cabos sobre pedestres e veículos. A responsabilidade pela manutenção e
organização dessa infraestrutura cabe às concessionárias de energia e
telecomunicações, mas verifica-se a necessidade de uma ação mais rigorosa para
evitar a degradação da infraestrutura urbana.
A substituição gradual da fiação aérea por cabeamento subterrâneo no eixo
principal e turístico da cidade representa um avanço significativo para o
desenvolvimento sustentável de Canela, equiparando-a a outros destinos turísticos
que já adotaram essa prática. Essa modernização contribuirá para a valorização do
comércio, dos espaços públicos e da experiência dos visitantes, além de reduzir
riscos de quedas de energia e acidentes.
Diante desse cenário, indico que o Poder Executivo notifique a RGE e demais
concessionárias envolvidas para que apresentem um cronograma de remoção da
fiação excedente e realizem um estudo técnico e financeiro sobre a viabilidade da
substituição para cabeamento subterrâneo, ao menos nas áreas de maior fluxo
turístico.
Solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação,
visando garantir um avanço estrutural essencial para o futuro da cidade e o
fortalecimento do turismo em Canela.
Canela, 31 de janeiro de 2025.
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Lucas de Azevedo Dias
Vereador – PSDB/Canela
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