Indicação n.º /2025
Canela, 04 de abril de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela – RS
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
do art. 1561 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal a seguinte indicação:
"QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
UM PLANO DE MACRODRENAGEM PARA O MUNICÍPIO.”
1Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal e
ao Poder Legislativo. § 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas
no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. § 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não
deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente,
cujo parecer será discutido e votado no Plenário.
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JUSTIFICATIVA:
A ausência de um Plano de Macrodrenagem eficiente compromete a infraestrutura urbana,
causando alagamentos recorrentes, erosões e danos ambientais, além de impactar a
mobilidade, a saúde pública e a economia local. O crescimento desordenado do município, o
aumento da impermeabilização do solo e as mudanças climáticas agravam esses problemas,
tornando urgente a adoção de medidas estratégicas para a gestão das águas pluviais.
Segundo dados do novo Plano de Saneamento elaborado pela empresa Garden, 300
domicílios estão sujeitos a risco de alagamento, evidenciando a necessidade de intervenções
urgentes. O município conta com 40 km de redes de drenagem pluvial, 4.200 bocas de lobo,
210 bocas de leão e 3.000 poços de visita, infraestrutura que, apesar de existente, apresenta
limitações e necessita de modernização e ampliação para atender de forma eficiente a
demanda. Além disso, o sistema exclusivo de drenagem representa apenas 1 a 25%,
indicando a necessidade de um planejamento mais abrangente para garantir a eficiência do
escoamento das águas pluviais e evitar transtornos à população. Considerando o número
alarmante de mais de 300 residências que estão ameaçadas por alagamentos, números
apresentados pela equipe contratada que produziu os dados para o novo plano de
saneamento, indico a elaboração urgente de um Plano de Macrodrenagem para o município.
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A elaboração e implementação do Plano de Macrodrenagem permitirão o mapeamento das
áreas críticas, o dimensionamento adequado das redes de drenagem e a definição de ações
prioritárias, como a ampliação da capacidade de escoamento, a construção de reservatórios
de retenção, a adoção de soluções baseadas na natureza e a manutenção preventiva dos
sistemas existentes. Com isso, será possível minimizar impactos ambientais, evitar prejuízos
econômicos, preservar a infraestrutura pública e garantir a segurança e o bem-estar da
população, especialmente em áreas mais vulneráveis.
Além disso, a iniciativa contribuirá para o desenvolvimento sustentável da cidade,
promovendo a conservação dos recursos hídricos, a redução da impermeabilização do solo
por meio de soluções urbanísticas inteligentes e a adaptação às mudanças climáticas. Um
sistema de drenagem bem planejado também reduz os impactos sobre rios e córregos
urbanos, evitando seu assoreamento e garantindo a preservação dos ecossistemas locais.
O planejamento adequado da drenagem urbana é essencial para garantir um município mais
seguro, funcional e resiliente. A implementação do Plano de Macrodrenagem possibilitará a
otimização dos investimentos públicos, evitando gastos excessivos com reparos
emergenciais e promovendo uma infraestrutura eficiente, preparada para suportar o
crescimento urbano e as demandas futuras.
GRAZIELA HOFFMANN
Vereadora do PDT
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