INDICAÇÃO N ………/2025.
Ao Exmo. Sr.
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela – RS.
O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 156
1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria de Obras, realize ações emergenciais de limpeza, manutenção e
segurança na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Alfredo
Corrêa Pinto, considerando as condições observadas em vistoria realizada no local. As
ações sugeridas incluem:
● Retirada imediata de telhas (inclusive telhas de brasilit)
e entulhos do pátio e arredores da escola, eliminando
riscos de acidentes com alunos;
● Limpeza geral de toda a área externa, com atenção
especial à remoção de materiais cortantes e fragmentos de
telhas quebradas;
● Reposição das grades de ferro que foram retiradas, para
garantir a segurança dos alunos e evitar possíveis fugas;
● Poda das árvores cujas raízes e galhos estão
comprometendo a estrutura de toldos, bueiros e calçadas;
● Fixação da estrutura metálica solta em uma das salas
modulares, que atualmente representa risco de
desabamento e acidentes com professores e estudantes;
● Manutenção e limpeza da fossa principal da escola, que
se encontra transbordando e causando forte odor nas
proximidades;
● Limpeza e desobstrução da fossa dos fundos, que
também transborda, resultando em esgoto escorrendo até a
via pública, comprometendo a saúde da comunidade
escolar.
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder
Executivo Municipal e ao Poder Legislativo.
§ 1° As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
§ 2° No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e
votado no Plenário.
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa garantir condições mínimas de segurança, salubridade e
dignidade para alunos, professores e funcionários da EMEIEF João Alfredo Corrêa
Pinto. As imagens anexadas demonstram a situação crítica de abandono e acúmulo
de entulho e resíduos de obra, que expõem crianças a riscos físicos e sanitários
diários.
Diversas telhas quebradas estão espalhadas pelo pátio, onde as crianças circulam e
brincam, resultando em quedas, ferimentos e até uso inadequado do material entre
os alunos. Além disso, as estruturas metálicas soltas e o forte mau cheiro
proveniente das fossas transbordando são fatores que agravam a situação e exigem
intervenção imediata do Poder Executivo.
Diante da gravidade dos fatos e visando preservar a integridade física e emocional da
comunidade escolar, solicitamos a atuação urgente dos setores competentes para que
as devidas providências sejam adotadas.
Canela, 05 de junho de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois
Vereador - PSDB/Canela
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