Ofício SMGP/REDOF nº 245-81/2025. Canela, 1º de outubro de 2025.
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária nº 079/2025.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente.
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume, a fim de,
encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o Projeto de
Lei Ordinária nº 079, de 1º de outubro de 2025, o qual “Inclui ‘Atividade’ e Altera Anexo da Lei
Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022-2025 e dá outras providências’”.
O respectivo Projeto de Lei Ordinária tem por escopo realizar alteração da peça
orçamentária a fim de efetuar a inclusão da Atividade 2936 cuja Ação é a Manutenção das atividades
voltadas às ações socioassistenciais para idosos, com a Função 08 – Assistência Social, Subfunção 241
– Assistência ao Idoso, no Programa 0101 – (F) Programa Finalístico Proteção Especial de Média e Alta
Complexidade e inclusão das dotações orçamentárias: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo;
3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 3.3.90.36.00.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física, na nova Atividade criada.
Desta senda, os ajustes são necessários, uma vez que, o saldo disponível no Fundo
Municipal do Idoso que seria em sua totalidade repassado para a Instituição Oásis Santa Ângela,
restou aprovado, conforme a Resolução nº 03/2025, de 17 de junho de 2025 do Conselho Municipal
do Idoso – CMI, a qual segue anexo, o valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para a gestão
utilizar com dotações específicas para a viabilização de políticas para idosos, contas estas que
atualmente não existem, por isso a necessidade da criação da Atividade.
Mediante estes termos, e em face do exposto supracitado, considerando a grande
relevância da matéria, submetemos o respectivo Projeto de Lei Ordinária, buscando o apoio dos
Nobres Edis, à apreciação e votação das ilustríssimas vereadoras e dos ilustríssimos vereadores, os
quais integram o Poder Legislativo, rogando-lhes pela aprovação, para que possa ser efetuada a
adequação no Orçamento.
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Gilberto da Conceição Cezar
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-900 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-900 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Inclui “Atividade” e Altera Anexo da Lei Municipal
nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-
2025 e dá outras providências”.
Art. 1º Fica alterada a planilha da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021,
do programa Código (F) 0101 – Programa Finalístico Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade; incluindo a Atividade 2936 – Manutenção das atividades voltadas às ações
socioassistenciais para idosos; da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social,
Cidadania e Habitação – SMADSCH; a qual passa a vigorar conforme Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA.
Gilberto da Conceição Cezar
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-900 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0001
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Programa..............: 7 - (G) PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SMADSCH
Objetivo..............: Manutenção das Despesas Gerais Administrativas da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social Cidadania e Habitação
Justificativa.........: A SMADSCH é responsável no Município por Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela
necessitarem. A atuação da Assistência Social ocorre em base a princípios e diretrizes tendo como objetivo garantir o atendimento às necessidades básicas e proporcionar o desenvolvimento pessoal,
familiar e social, bem como, oportunizar a capacitação, facilitando a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda. Dentre seus princípios destacam-se o da universalização dos direitos
sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar. As balizas para ocorrência destes atendimentos devem respeitar a
descentralização político-administrativa e a participação da população, tendo a centralidade das ações na família.
Classificação.........: Apoio Administrativo Horizonte Temporal...........: Contínua
Ação......: 1778 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA SMADSCH
Tipo......: Projeto
Produto...: 298 - Aquisição de imóvel para sede da SMASCH Valor Atualizado do Indicador: 1,00
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0007.1778.0.0.00.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA SMADSCH 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Ação......: 1780 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA A SMADSCH
Tipo......: Projeto
Produto...: 21 - Aquisição de Bens para SMADSCH Valor Atualizado do Indicador: 30.000,00
Finalidade: Bens Adquiridos
Descrição.: AQUISIÇÃO DE BENS PARA A SMADSCH
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0007.1780.0.0.00.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS PARA A SMADSCH 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Ação......: 2064 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SMADSCH
Tipo......: Atividade
Produto...: 38 - Manutenção da Gestão da SMADSCH Valor Atualizado do Indicador: 2.076.825,67
Finalidade: Atividade Mantida
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMADSCH
Estimativas de Despesa
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0002
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0007.2064.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SMADSCH 534.613,80 521.100,00 509.000,00 512.111,87 2.076.825,67
04.01.04.122.0007.2064.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 534.613,80 521.100,00 509.000,00 512.111,87 2.076.825,67
04.01.04.122.0007.2064.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.613,80 521.100,00 509.000,00 512.111,87 2.076.825,67
04.01.04.122.0007.2064.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 534.613,80 521.100,00 509.000,00 512.111,87 2.076.825,67
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 534.613,80 521.100,00 509.000,00 512.111,87 2.076.825,67
Ação......: 2686 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DA SMADSCH
Tipo......: Atividade
Produto...: 40 - Manutenção da Política de Pesoal da SMADSCH Valor Atualizado do Indicador: 15.521.279,98
Finalidade: Manter a política de Pessoal da SMADSCH
Descrição.: MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DA SMADSCH
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0007.2686.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DA SMADSCH 3.682.121,00 3.821.787,55 3.944.776,49 4.072.594,94 15.521.279,98
04.01.04.122.0007.2686.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.682.121,00 3.821.787,55 3.944.776,49 4.072.594,94 15.521.279,98
04.01.04.122.0007.2686.3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.682.121,00 3.821.787,55 3.944.776,49 4.072.594,94 15.521.279,98
04.01.04.122.0007.2686.3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.682.121,00 3.821.787,55 3.944.776,49 4.072.594,94 15.521.279,98
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 3.682.121,00 3.821.787,55 3.944.776,49 4.072.594,94 15.521.279,98
Ação......: 2789 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS-SMADSCH
Tipo......: Atividade
Produto...: 99 - Manutenção e conservação Prédios Públicos -SMADSCH Valor Atualizado do Indicador: 30.000,00
Finalidade: Conservação e manutenção dos prédios - SMADSCH
Descrição.: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0007.2789.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS-SMADS 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Total da Estimativa de Despesa do Programa 4.246.734,80 4.352.888,55 4.463.776,49 4.594.706,81 17.658.106,65
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0003
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Programa..............: 11 - (G) PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo..............: Custear despesas com a folha de pagamento, uniformização e qualificação dos Conselheiros Tutelares. Garantir o funcionamento das atividades administrativas do Conselho Tutelar, aperfeiçoar, ampliar e
qualificar os serviços oferecidos à população.
Justificativa.........: a ATUAÇÃO DESSE ÓRGÃO OCORRE DIANTE DE UMA SITUAÇÃP DE AMEAÇÃ OU DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS COM O OBJETIVO DE PROTEJER A CRIANÇA OU O ADOLESCENTE QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, O CONSELHO
TUTELAR FOI CRIADO NO DIA 13 DE JULHO DE 1990, COMO RESULTADO DA LEI 8.069, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), SEGUNDO O ECA OS CONSELHOS TUTELARES SÃO ÓRGÃOS MUNICIPAIS
DESTINADOS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTO NO ESTATUTO
Público Alvo..........: População em Geral
Classificação.........: Apoio Administrativo Horizonte Temporal...........: Contínua
Ação......: 1783 - IMPLANTAR O SIPIA - SISTEMADE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Tipo......: Projeto
Produto...: 47 - Implantação do SIPIA Valor Atualizado do Indicador: 0,00
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0011.1783.0.0.00.00.00.00.00 IMPLANTAR O SIPIA - SISTEMADE INFORMAÇÃO PARA A INF 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Ação......: 2071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Tipo......: Atividade
Produto...: 46 - Manutenção das atividadesdo Conselho Tutelar Valor Atualizado do Indicador: 116.810,00
Finalidade: Manter as atividades do Conselho Tutelar
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0011.2071.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 29.200,00 29.200,00 29.210,00 29.200,00 116.810,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 29.200,00 29.200,00 29.210,00 29.200,00 116.810,00
Ação......: 2782 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR
Tipo......: Atividade
Produto...: 13 - Pagamento de Pessoal Valor Atualizado do Indicador: 1.343.875,08
Finalidade: Pagamento de pessoal
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0004
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Descrição.: MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.04.122.0011.2782.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DO CONSELHO TUTEL 319.037,96 330.746,66 341.495,92 352.594,54 1.343.875,08
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 319.037,96 330.746,66 341.495,92 352.594,54 1.343.875,08
Total da Estimativa de Despesa do Programa 348.237,96 359.947,66 370.705,92 381.794,54 1.460.686,08
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Programa..............: 101 - (F) PROGRAMA FINALÍSTICO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo..............: Manutenção das ações, serviços, programas e projetos oferta de atendimento às famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados, mas que ainda preservam os vínculos familiares
Justificativa.........: A Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social é destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos
físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos
direitos. Na proteção social especial, há dois níveis de complexidade: média e alta. Ainda, o serviço de acolhimento nas Instituições Longa Permanência (ILPIs), destina-se a idosos com 60 anos ou
mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. O serviço pode ser de natureza provisória, mas abordaremos as de natureza excepcional, que é aquela onde todas as
possibilidades de autossustento e convívio com os familiares estão esgotadas, ou seja, onde os vínculos familiares estão fragilizados ou rompidos.
Público Alvo..........: Famílias e indivíduos com direitos violados
Classificação.........: Finalístico Horizonte Temporal...........: Contínua
Indicadores
Código Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Desejado Apurado Em
72 Manter as atividades do CREAS valor 800,00 960,00 20/07/2021
Ação......: 1003 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA MODERNIZAR OS SERIÇOS DO CREAS
Tipo......: Projeto
Produto...: 50 - Aquisição Bens para modernizar serviços do CREAS Valor Atualizado do Indicador: 18.002,00
Finalidade: Aquisição Bens para modernizar os serviços do CREAS
Descrição.: AQUISIÇÃO DE BENS PARA MODERNIZAR OS SERIÇOS DO CREAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0101.1003.0.0.00.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS PARA MODERNIZAR OS SERIÇOS DO CRE 10.000,00 1,00 8.000,00 1,00 18.002,00
04.03.08.244.0101.1003.4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1,00 8.000,00 1,00 18.002,00
04.03.08.244.0101.1003.4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1,00 8.000,00 1,00 18.002,00
04.03.08.244.0101.1003.4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1,00 8.000,00 1,00 18.002,00
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0005
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 10.000,00 1,00 8.000,00 1,00 18.002,00
Ação......: 1014 - CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA O CREAS
Tipo......: Projeto
Produto...: 65 - Construção d/sede para o CREAS Valor Atualizado do Indicador: 4,00
Finalidade: Construir sede para o CREAS
Descrição.: CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA O CREAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.241.0101.1014.0.0.00.00.00.00.00 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA O CREAS 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
04.03.08.241.0101.1014.4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
04.03.08.241.0101.1014.4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Ação......: 1097 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA MELHOR ATENDER O CRM E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMAS DE VIOLENC
Tipo......: Projeto
Produto...: 67 - Aquisição de Bens para CRM e serviços de acolhim. Valor Atualizado do Indicador: 26.000,00
Finalidade: Aquisição de Bens para o CRM e serviços de acolhimento à mulher
Descrição.: AQUISIÇÃO DE BENS PARA MELHOR ATENDER O CRM E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À MULHERVÍTIMA DE EVIOLÊNCIA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0101.1097.0.0.00.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS PARA MELHOR ATENDER O CRM E OS SE 14.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 26.000,00
04.03.08.244.0101.1097.4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 26.000,00
04.03.08.244.0101.1097.4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 26.000,00
04.03.08.244.0101.1097.4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 26.000,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 14.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 26.000,00
Ação......: 1784 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CREAS
Tipo......: Projeto
Produto...: 365 - Melhorias na infraestrutura física do CREAS Valor Atualizado do Indicador: 57.301,00
Finalidade: Melhorar a infraestrutura física do CREAS
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0006
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Descrição.: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CREAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0101.1784.0.0.00.00.00.00.00 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CREAS 57.301,00 1,00 1,00 1,00 57.304,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 57.301,00 1,00 1,00 1,00 57.304,00
Ação......: 2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIAIS DO CREAS
Tipo......: Atividade
Produto...: 72 - Manter as atividades do CREAS Valor Atualizado do Indicador: 662.155,00
Finalidade: Manter as atividades do CREAS
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIAIS DO CREAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0101.2076.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIAIS D 165.536,00 155.547,00 165.536,00 175.536,00 662.155,00
04.03.08.244.0101.2076.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.536,00 155.547,00 165.536,00 175.536,00 662.155,00
04.03.08.244.0101.2076.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.536,00 155.547,00 165.536,00 175.536,00 662.155,00
04.03.08.244.0101.2076.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.536,00 155.547,00 165.536,00 175.536,00 662.155,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 165.536,00 155.547,00 165.536,00 175.536,00 662.155,00
Ação......: 2079 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DA ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo......: Atividade
Produto...: 73 - Manter os serviços de Acolhimento à criança e Ad Valor Atualizado do Indicador: 3.767.688,00
Finalidade: Manter os serviços de acolhimento para a criança e adolescentes
Descrição.: MANTEUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DA ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.02.08.243.0101.2079.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DA ALTA COMP 941.922,00 941.922,00 941.922,00 941.922,00 3.767.688,00
04.02.08.243.0101.2079.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 941.922,00 941.922,00 941.922,00 941.922,00 3.767.688,00
04.02.08.243.0101.2079.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 941.922,00 941.922,00 941.922,00 941.922,00 3.767.688,00
04.02.08.243.0101.2079.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 941.922,00 941.922,00 941.922,00 941.922,00 3.767.688,00
Valores por Recurso
1033 - Programa API/EAID/FMASPAC 941.922,00 941.922,00 941.922,00 941.922,00 3.767.688,00
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0007
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Filtros Selecionados
Órgão: 04
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação......: 2099 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Tipo......: Atividade
Produto...: 74 - Manter as atividades do Centro de Refereência da M Valor Atualizado do Indicador: 30.000,00
Finalidade: Manter as atividades do Centro de Referência da Mulher
Descrição.: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0101.2099.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
04.03.08.244.0101.2099.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
04.03.08.244.0101.2099.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
04.03.08.244.0101.2099.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Ação......: 2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Tipo......: Atividade
Produto...: 76 - Manter os serviços de acolhimento para mulheres ví Valor Atualizado do Indicador: 30.000,00
Finalidade: Manter os serviços de acolhimento para mulheres.
Descrição.: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0101.2100.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERE 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
04.03.08.244.0101.2100.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
04.03.08.244.0101.2100.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
04.03.08.244.0101.2100.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Ação......: 2936 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS PARA IDOSOS
Tipo......: Atividade
Produto...: 883 - Manut. Ativ. Volt. Ações Socioassist. Idosos Valor Atualizado do Indicador: 88.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS PARA IDOSOS
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS PARA IDOSOS
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0008
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Metas Físicas 2025 Total
Valor 88.000,00 88.000,00
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.05.08.241.0101.2936.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS ÀS AÇÕES SOCIOAS 0,00 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00
Valores por Recurso
2759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00
Ação......: 3027 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 347 - Apoio financeiro a Entidades de Assistência Social Valor Atualizado do Indicador: 243.719,00
Descrição.: CONVENIO E REPASSES PARA INSTITUIÇÕES DE TERCEIRO SETOR
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.241.0101.3027.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P 49.680,00 69.680,00 69.680,00 54.679,00 243.719,00
04.03.08.241.0101.3027.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.680,00 69.680,00 69.680,00 54.679,00 243.719,00
04.03.08.241.0101.3027.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.680,00 69.680,00 69.680,00 54.679,00 243.719,00
04.03.08.241.0101.3027.3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC 49.680,00 69.680,00 69.680,00 54.679,00 243.719,00
Valores por Recurso
1033 - Programa API/EAID/FMASPAC 49.680,00 69.680,00 69.680,00 54.679,00 243.719,00
Ação......: 3084 - APOIO FINANCEIRO PISO DA ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ENTIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 347 - Apoio financeiro a Entidades de Assistência Social Valor Atualizado do Indicador: 240.000,00
Finalidade: Apoio Financeiro à Entidades de Assistência Social
Descrição.: APOIO FINANCEIRO PISO DA ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ENTIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.02.08.243.0101.3084.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO PISO DA ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇAS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
04.02.08.243.0101.3084.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
04.02.08.243.0101.3084.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
04.02.08.243.0101.3084.3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Valores por Recurso
1033 - Programa API/EAID/FMASPAC 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0009
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Ação......: 3102 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 354 - Apoio Financeiro a Entidades de Assistência Social Valor Atualizado do Indicador: 600.000,00
Finalidade: Apoiar Entidades de Assistência Social
Descrição.: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0101.3102.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P 190.000,00 130.000,00 130.000,00 150.000,00 600.000,00
04.03.08.244.0101.3102.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 130.000,00 130.000,00 150.000,00 600.000,00
04.03.08.244.0101.3102.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 130.000,00 130.000,00 150.000,00 600.000,00
04.03.08.244.0101.3102.3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC 190.000,00 130.000,00 130.000,00 150.000,00 600.000,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 190.000,00 130.000,00 130.000,00 150.000,00 600.000,00
1038 - Fundo Munic. Criança/Adolesc. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação......: 3565 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORT.DFICIÊ
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 347 - Apoio financeiro a Entidades de Assistência Social Valor Atualizado do Indicador: 1.480.999,28
Finalidade: Manter o Programa PPD
Descrição.: APOIO FINANCEIRO À ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORT.DFICIÊNCIA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.242.0101.3565.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO À ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 370.249,82 370.249,82 370.249,82 370.249,82 1.480.999,28
04.03.08.242.0101.3565.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 370.249,82 370.249,82 370.249,82 370.249,82 1.480.999,28
04.03.08.242.0101.3565.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.249,82 370.249,82 370.249,82 370.249,82 1.480.999,28
04.03.08.242.0101.3565.3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC 370.249,82 370.249,82 370.249,82 370.249,82 1.480.999,28
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 370.249,82 370.249,82 370.249,82 370.249,82 1.480.999,28
Ação......: 3742 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS DE IDOSOS
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 347 - Apoio financeiro a Entidades de Assistência Social Valor Atualizado do Indicador: 5.500,00
Descrição.: APOIO FINANCEIRO DO PISO ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ENTIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0010
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.05.08.241.0101.3742.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.500,00
04.05.08.241.0101.3742.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.500,00
04.05.08.241.0101.3742.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.500,00
04.05.08.241.0101.3742.3.3.50.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO À ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.500,00
Valores por Recurso
1033 - Programa API/EAID/FMASPAC 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.500,00
Ação......: 3743 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 347 - Apoio financeiro a Entidades de Assistência Social Valor Atualizado do Indicador: 4,00
Finalidade: Apoio Financeiro à Entidades de Assistência Social
Descrição.: APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0101.3743.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Ação......: 3744 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASS SOC.PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO EMERGENCIAL POPUL. DE RUA
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 347 - Apoio financeiro a Entidades de Assistência Social Valor Atualizado do Indicador: 4.000,00
Descrição.: APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASS SOC.PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO EMERGENCIAL POPUL. DE RUA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0101.3744.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASS SOC.PARA ATENDIM 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total da Estimativa de Despesa do Programa 1.891.190,82 1.743.402,82 1.761.890,82 1.856.890,82 7.253.375,28
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Programa..............: 113 - (F) PROGRAMA FINALÍSTICO HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0011
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Objetivo..............: Manutenção das ações na área de Habitação de Interesse Social que têm como objetivo viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos
serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.
Justificativa.........: Os programas de Habitação de Interesse Social têm como objetivo viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos, reduzindo a
desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.
Público Alvo..........: Famílias beneficiadas
Classificação.........: Finalístico Horizonte Temporal...........: Contínua
Indicadores
Código Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Desejado Apurado Em
169 Implantar Lot.Popu.de Famílias em situação risco valor 37,00 148,00 20/07/2021
Ação......: 1258 - IMPLANTAR LOTEAMENTOS POPULARES PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DE ÁREA DE RISCO
Tipo......: Projeto
Produto...: 169 - Implantar Lot.Popu.de Famílias em situação risco Valor Atualizado do Indicador: 179.348,47
Finalidade: Implantar Lot.Populares para realocação de famílias em areas de risco
Descrição.: IMPLANTAR LOTEAMENTOS POPULARES PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DE ÁREA DE RISCO
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.04.16.482.0113.1258.0.0.00.00.00.00.00 IMPLANTAR LOTEAMENTOS POPULARES PARA REALOCAÇÃO DE 67.000,00 32.347,47 80.000,00 1,00 179.348,47
04.04.16.482.0113.1258.4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00 32.347,47 80.000,00 1,00 179.348,47
04.04.16.482.0113.1258.4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 67.000,00 32.347,47 80.000,00 1,00 179.348,47
04.04.16.482.0113.1258.4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 32.347,47 80.000,00 1,00 179.348,47
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 67.000,00 32.347,47 80.000,00 1,00 179.348,47
Ação......: 2254 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS
Tipo......: Atividade
Produto...: 77 - Manter as ações de regularização Fundiária Valor Atualizado do Indicador: 232.500,00
Finalidade: Manter as ações de regularização Fundiárias
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.04.16.482.0113.2254.0.0.00.00.00.00.00 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS 50.000,00 34.000,00 54.000,00 94.500,00 232.500,00
04.04.16.482.0113.2254.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 34.000,00 54.000,00 94.500,00 232.500,00
04.04.16.482.0113.2254.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 34.000,00 54.000,00 94.500,00 232.500,00
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0012
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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04.04.16.482.0113.2254.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 34.000,00 54.000,00 94.500,00 232.500,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 50.000,00 34.000,00 54.000,00 94.500,00 232.500,00
Ação......: 2256 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA LOTEAMENTOS POPULARES
Tipo......: Atividade
Produto...: 78 - Manter os serviços Infraestrutura de Lot.Populares Valor Atualizado do Indicador: 80.000,00
Finalidade: Manter os serviços de infraestrutura para loteamentos populares
Descrição.: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA LOTEAMENTOS POPULARES
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.04.16.482.0113.2256.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA LOTE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 80.000,00
04.04.16.482.0113.2256.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 80.000,00
04.04.16.482.0113.2256.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 80.000,00
04.04.16.482.0113.2256.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 80.000,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 15.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 80.000,00
Ação......: 2331 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE ALUGUEL SOCIAL
Tipo......: Atividade
Produto...: 177 - Manter o Programa de Aluguel Social Valor Atualizado do Indicador: 375.048,60
Finalidade: Manter os benefícios de aluguel social
Descrição.: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE ALUGUEL SOCIAL
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.04.16.482.0113.2331.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE ALUGUEL SOCIAL 92.400,00 93.848,60 94.400,00 94.400,00 375.048,60
04.04.16.482.0113.2331.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.400,00 93.848,60 94.400,00 94.400,00 375.048,60
04.04.16.482.0113.2331.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00 93.848,60 94.400,00 94.400,00 375.048,60
04.04.16.482.0113.2331.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.400,00 93.848,60 94.400,00 94.400,00 375.048,60
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 92.400,00 93.848,60 94.400,00 94.400,00 375.048,60
Ação......: 2589 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo......: Atividade
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0013
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Produto...: 178 - Manter os benefícios de Habitação interesse social Valor Atualizado do Indicador: 1.234.129,52
Finalidade: Manter os benefícios e ações na área de habitação de interesse social
Descrição.: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.04.16.482.0113.2589.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES NA ÁREA DE HABITA 308.000,00 306.640,52 291.489,00 328.000,00 1.234.129,52
04.04.16.482.0113.2589.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 308.000,00 306.640,52 291.489,00 328.000,00 1.234.129,52
04.04.16.482.0113.2589.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.000,00 306.640,52 291.489,00 328.000,00 1.234.129,52
04.04.16.482.0113.2589.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 308.000,00 306.640,52 291.489,00 328.000,00 1.234.129,52
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 308.000,00 306.640,52 291.489,00 328.000,00 1.234.129,52
Ação......: 3745 - DESENVOLVER PARCERIAS PARA INSTITUIR LINHAS DE CRÉDITO HABITACIONAL P/ POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 79 - Desenvolver parcerias para linhas de crédito habit Valor Atualizado do Indicador: 4,00
Finalidade: Desenvolver parcerias para instituir Linhas de crédito habitacional para população de baixa renda
Descrição.: DESENVOLVER PARCERIAS PARA INSTITUIR LINHAS DE CRÉDITO HABITACIONAL P/ POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.16.482.0113.3745.0.0.00.00.00.00.00 DESENVOLVER PARCERIAS PARA INSTITUIR LINHAS DE CRÉD 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Total da Estimativa de Despesa do Programa 532.401,00 481.837,59 534.890,00 551.902,00 2.101.030,59
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Programa..............: 114 - (F) PROGRAMA FINALÍSTICO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo..............: Manutenção das ações, serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social
Justificativa.........: A Proteção Social Básica realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é
prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Os serviços de proteção social básica serão executados de forma direta nos Centros de Referência da Assistência Social CRAS e em outras unidades básicas e públicas de assistência social, bem como de
forma indireta nas entidades e organizações de assistência social da área de abrangência dos CRAS.
Público Alvo..........: Benefici´rios dos Programas sociais
Classificação.........: Finalístico Horizonte Temporal...........: Contínua
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0014
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Indicadores
Código Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Desejado Apurado Em
186 Manter as ações socioassistenciais do CRAS valor 984,00 3.500,00 20/07/2021
Ação......: 1569 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CRAS
Tipo......: Projeto
Produto...: 66 - Aquisição de bens para o CRAS Valor Atualizado do Indicador: 53.001,00
Finalidade: Bens adquiridos
Descrição.: AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CRAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0114.1569.0.0.00.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CRAS 25.000,00 1,00 10.000,00 18.000,00 53.001,00
04.03.08.244.0114.1569.4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 1,00 10.000,00 18.000,00 53.001,00
04.03.08.244.0114.1569.4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 1,00 10.000,00 18.000,00 53.001,00
04.03.08.244.0114.1569.4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 1,00 10.000,00 18.000,00 53.001,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 25.000,00 1,00 10.000,00 18.000,00 53.001,00
Ação......: 1775 - CONSTRUÇÃO DE SEDE CRAS CANELINHA PARA SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
Tipo......: Projeto
Produto...: 346 - construção de sede CRAS Canelinha Valor Atualizado do Indicador: 60.000,00
Finalidade: Para serviços de convivência de idosos.
Descrição.: CONSTRUÇÃO DE SEDE CRAS CANELINHA PARA SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0114.1775.0.0.00.00.00.00.00 CONSTRUÇÃO DE SEDE CRAS CANELINHA PARA SERVIÇOS DE 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
04.03.08.244.0114.1775.4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
04.03.08.244.0114.1775.4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
04.03.08.244.0114.1775.4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Ação......: 1787 - AMPLIAÇÃO DO CRAS SANTA MARTA PARA SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
Tipo......: Projeto
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0015
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Produto...: 64 - Ampliar o CRAS Santa Marta. Valor Atualizado do Indicador: 100,00
Finalidade: Para os serviços de convivência de idosos
Descrição.: AMPLIAÇÃO DO CRAS SANTA MARTA PARA SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0114.1787.0.0.00.00.00.00.00 AMPLIAÇÃO DO CRAS SANTA MARTA PARA SERVIÇOS DE CONV 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00
Ação......: 2295 - CAPACIATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PERMANENTE PARA SERVIDORES DO CRAS
Tipo......: Atividade
Produto...: 182 - Capacitar e qualificar os trabalhadores do CRAS Valor Atualizado do Indicador: 33.700,00
Finalidade: Capacitação dos trabalhadores do CRAS
Descrição.: CAPACIATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PERMANENTE PARA SERVIDORES DO CRAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0114.2295.0.0.00.00.00.00.00 CAPACIATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PERMANENTE PARA SERVIDO 7.800,00 8.500,00 8.500,00 8.900,00 33.700,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 7.800,00 8.500,00 8.500,00 8.900,00 33.700,00
Ação......: 2296 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Tipo......: Atividade
Produto...: 345 - Manutenção das atividades d/ Associações Comunitár Valor Atualizado do Indicador: 9.500,00
Finalidade: Manter as atividades das associações comunitárias
Descrição.: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0114.2296.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁR 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 9.500,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 9.500,00
Ação......: 2327 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS
Tipo......: Atividade
Produto...: 186 - Manter as ações socioassistenciais do CRAS Valor Atualizado do Indicador: 2.219.859,47
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0016
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Finalidade: Manter as ações do CRAS
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0114.2327.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS 576.753,00 516.753,00 549.600,47 576.753,00 2.219.859,47
04.03.08.244.0114.2327.3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 576.753,00 516.753,00 549.600,47 576.753,00 2.219.859,47
04.03.08.244.0114.2327.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 576.753,00 516.753,00 549.600,47 576.753,00 2.219.859,47
04.03.08.244.0114.2327.3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 576.753,00 516.753,00 549.600,47 576.753,00 2.219.859,47
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 576.753,00 516.753,00 549.600,47 576.753,00 2.219.859,47
Ação......: 2791 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Tipo......: Atividade
Produto...: 379 - Manter as atividades do Programa Jovem aprendiz Valor Atualizado do Indicador: 4,00
Finalidade: Manter as atividades do Programa Jovem aprendiz
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0114.2791.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDI 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Ação......: 3740 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES DA PROTEÇÃO BÁSICA
Tipo......: Operação Especial
Produto...: 306 - Repasse para entidades de asssistência social Valor Atualizado do Indicador: 10.003,00
Finalidade: Manter parceria com Entidade de assistencia social para as ações da proteção social básica
Descrição.: APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES DA PROTEÇÃO BÁSICA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.03.08.244.0114.3740.0.0.00.00.00.00.00 APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P 10.000,00 1,00 1,00 1,00 10.003,00
Valores por Recurso
1 - Recurso Livre 10.000,00 1,00 1,00 1,00 10.003,00
Total da Estimativa de Despesa do Programa 681.554,00 527.756,00 570.702,47 606.155,00 2.386.167,47
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0017
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Programa..............: 117 - (F) PROGRAMA FINALISTICO GESTÃO DO SUAS CADASTRO ÚNICO
Classificação.........: Finalístico Horizonte Temporal...........: Contínua
Ação......: 1789 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tipo......: Projeto
Produto...: 184 - Manter as ações do Bolsa Família Valor Atualizado do Indicador: 100.000,00
Finalidade: Aquisição de Bens para o Programa Bolsa Família.
Descrição.: AQUISIÇÃO DE BENS PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0117.1789.0.0.00.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE BENS PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAM 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Ação......: 1791 - REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DO SUAS
Tipo......: Projeto
Produto...: 370 - Melhorias nos espaços físicos do SUAS Valor Atualizado do Indicador: 4,00
Finalidade: Melhorias nos espaços físicos do SUAS
Descrição.: REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DO SUAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0117.1791.0.0.00.00.00.00.00 REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Ação......: 2783 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tipo......: Atividade
Produto...: 184 - Manter as ações do Bolsa Família Valor Atualizado do Indicador: 217.999,44
Finalidade: Manter as atividades do Bolsa família
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0117.2783.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 54.499,86 54.499,86 54.499,86 54.499,86 217.999,44
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA Data: 30/09/2025
Planejamento Orçamentário Hora: 11:01:09
Programas e Ações | PPA Ano: 2022-2025 | Revisão 3 Pag.: 0018
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Filtros Selecionados
Órgão: 04
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Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 54.499,86 54.499,86 54.499,86 54.499,86 217.999,44
Ação......: 2784 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD SUAS
Tipo......: Atividade
Produto...: 334 - Manutenção das atividades do Programa IGD SUAS Valor Atualizado do Indicador: 42.800,00
Finalidade: Manter as atividades do Programa IGD SUAS
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD SUAS
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0117.2784.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD SUAS 10.700,00 10.700,00 10.700,00 10.700,00 42.800,00
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 10.700,00 10.700,00 10.700,00 10.700,00 42.800,00
Ação......: 2785 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo......: Atividade
Produto...: 48 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais Valor Atualizado do Indicador: 28.332,16
Finalidade: Manutenção dos conselhos municipais da política pública da Assist~encia Social
Descrição.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estimativas de Despesa
Conta 2022 2023 2024 2025 Total
04.01.08.244.0117.2785.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 7.083,04 7.083,04 7.083,04 7.083,04 28.332,16
Valores por Recurso
Sem Recurso Informado 7.083,04 7.083,04 7.083,04 7.083,04 28.332,16
Total da Estimativa de Despesa do Programa 97.283,90 97.283,90 97.283,90 97.283,90 389.135,60
Total Geral do Órgão 7.797.402,48 7.563.116,52 7.799.249,60 8.088.733,07 31.248.501,67
Total Geral da Estimativa de Despesa 7.797.402,48 7.563.116,52 7.799.249,60 8.088.733,07 31.248.501,67