| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2014 |
| Date | 2014-10-06 |
| Ementa | SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: EM RELAÇÃO ÀS ÁRVORES SUPRIMIDAS JUNTO AO LOCAL CONHECIDO COMO CASARÃO OPPITZ, NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A AUTORIZAÇÃO AO SENHOR SILVIO LICKS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MOCHO, A SUPRIMIR AS ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. B) QUAL A DESTINAÇÃO DADA AS ÁRVORES SUPRIMIDAS DO LOCAL? C) SE HOUVE DEMARCAÇÃO DA ÁREA A SER DESMATADA, BEM COMO DAS ÁRVORES A SEREM SUPRIMIDAS INFORMAR QUAL ÓRGÃO OU SERVIDOR ERA O RESPONSÁVEL POR TAL ATIVIDADE? |
| native_id | 3382 |
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Pedido de Informações nº. _____/2014
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Ver. FERNANDO VALLE
Canela/RS
Senhor Presidente.
Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam que após aprovado em Plenário seja encaminhada à Administração Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÕES para que seja informado:
Em relação às árvores suprimidas junto ao local conhecido como Casarão Oppitz , no Distrito Industrial para que seja informado o que segue:
a) Cópia do processo administrativo que culminou com a autorização ao senhor Silvio Licks, popularmente conhecido como Mocho, a suprimir as árvores em áreas públicas no Distrito Industrial.
b) Qual a destinação dada as árvores suprimidas do local?
c) Se houve demarcação da área a ser desmatada, bem como das árvores a serem suprimidas informar qual órgão ou servidor era o responsável por tal atividade?
JUSTIFICATIVA:
As informações solicitadas atendem a questionamentos da comunidade local, bem como as funções de fiscalização e controle que cabe ao legislador, contidas na constituição federal, lei orgânica Municipal e Regimento Interno.
Canela/RS, 03 de outubro de 2014.
Luciano Melo Vilmar Santos Roberto Grulke Vereador PMDB Vereador PMDB Vereador PMDB