| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2015 |
| Date | 2015-03-20 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 05DE MARÇO DE 2015. |
| native_id | 3656 |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Art. 1º A ementa do Projeto de Lei nº 06, de 05 de Março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela”.
Art. 2º O Art. 1º do Projeto de Lei nº 06, de 05 de Março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica autorizado o Poder Executivo, a outorgar Autorização de Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela à Peterson Secco Oliveira – ME, para a realização do evento Canela Pizza ART’s – Anotado do Responsável Técnico, assim como as despesas com possíveis danos ocorridos a terceiros nas dependências do espaço cedido, correrão a contra dos organizadores do evento.
Sala das Comissões, 18 de março de 2015.
Ver. Vilmar da Silva Santos
Relator - CCJR
Ver. Alberi Dias
Presidente
Ver. Marlene Bohrer
Vice-Presidente