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materia nº 1/2015

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-03-20
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 05DE MARÇO DE 2015.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2015.







Art. 1º A ementa do Projeto de Lei nº 06, de 05 de Março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:



“Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela”.

 

Art. 2º O Art. 1º do Projeto de Lei nº 06, de 05 de Março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:



“Fica autorizado o Poder Executivo, a outorgar  Autorização de Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela à Peterson Secco Oliveira – ME, para a realização do evento Canela Pizza ART’s – Anotado do Responsável Técnico, assim como as despesas com possíveis danos ocorridos a terceiros nas dependências do espaço cedido, correrão a contra dos organizadores do evento. 

Sala das Comissões, 18 de março de 2015.







Ver. Vilmar da Silva Santos

Relator - CCJR







                                                                          Ver. Alberi Dias

                                                                               Presidente







Ver. Marlene Bohrer

Vice-Presidente

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