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materia nº 25/2015

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 25 / 2015
Date 2015-05-04
EmentaCOPIA DO REGISTRO DE IMÓVEL DA ÁREA DO CEMITÉRIO, MAPA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE FORAM OBJETOS DE TÍTULOS DE CONCESSÃO, LISTA QUE CONTENHAM OS NOMES DOS DETENTORES DE TITULO DE CONCESSÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS E RESPECTIVAMENTE APROVADOS COM OS DEVIDOS ALVARÁS QUE AUTORIZARAM AS CONSTRUÇÕES NAS ÁREAS CONCEDIDAS, DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
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Pedido de Informações nº. _____/2015

                     

Excelentíssimo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Gilberto da Conceição Cezar

Canela/RS



Senhor Presidente.

 

Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam que após aprovado em Plenário seja encaminhado à Administração Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÕES para que seja informado:



Em relação ao Cemitério Municipal de Canela:

 

Copia do registro de imóvel da área do Cemitério;

Mapa de situação e localização das áreas que foram objetos de títulos de concessão;

Lista que contenham os nomes dos detentores de titulo de concessão no cemitério municipal;

Relação dos projetos protocolados e respectivamente aprovados com os devidos alvarás que autorizaram as construções nas áreas concedidas, dos últimos cinco anos.



JUSTIFICATIVA:



As informações solicitadas atendem a questionamentos da comunidade local, bem como as funções de fiscalização e controle que cabe ao legislador, contidas na constituição federal, lei orgânica Municipal e Regimento Interno. 



Desde já agradeço a atenção e aguardo as informações.



                  Câmara Municipal de Canela/RS, 28 de abril de 2015.





                

   Luciano Melo                          Vilmar Santos                                  Roberto Grulke Vereador PMDB                       Vereador PMDB                               Vereador PMDB   

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