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materia nº 180/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 180 / 2015
Date 2015-08-07
EmentaPROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS”, COMO CONSTA A PROPOSTA EM ANEXO.
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Indicação nº............./2015



Ao 

Excelentíssimo

SR. Gilberto Cezar

Presidente da Câmara de Vereadores

Canela – RS



Senhor presidente.



  O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o Projeto de Lei Sugestão que “Autoriza o Poder Público a criar o programa de Terapias Naturais”, como consta a proposta em anexo. 





Justificativa:



Os recursos de Terapias Naturais sua utilização tem sido cada vez mais crescente em países desenvolvidos, tornando muito mais barato o sistema de saúde tanto público quanto privado. Na forma preventiva, porque consegue evitar que pequenos problemas se tornem grandes doenças; em casos mais simples, porque materialmente é uma forma mais barata de cura; e na recuperação, porque ajuda a liberar o paciente mais rapidamente, representando uma economia incontestável para hospitais que tem alta rotatividade em seus leitos,  a Organização Mundial de Saúde e a UNESCO vem dando todo o apoio para a utilização das práticas terapêuticas populares de cada país, devido à eficácia dos tratamentos com possibilidade de redução de custos e de efeitos colaterais dos tratamentos,   em face de tais motivos, entendemos que a criação do Programa de Terapias Naturais, objeto do presente projeto, é uma importante medida a ser implementada na cidade de Canela, que contribuirá sensivelmente para o nosso sistema público de saúde e para o bem estar da nossa população. 







	   Alberi Dias

	Vereador PPSCanela 07 de Agosto de 2015.







Proposta de Lei Sugestão



“Autoriza o Poder Público a criar o programa de Terapias Naturais”.





Art. 1º Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Terapia Natural para o atendimento da população da cidade de Canela, com vistas ao seu bem estar e a melhoria da qualidade de vida.

.

Art. 2º Constituem objetivos do Programa de Terapia Natural:



I – a promoção da saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente recursos naturais;



II – a implantação de Terapia Natural junto às unidades de saúde e hospital público da Cidade, dentre as suas diversas modalidades, tais como: Massoterapia, Massagem, Fitoterapia, Terapia Floral, Acupuntura, Hidroterapia, Cromoterapia, Aromaterapia, Oligoterapia, Geoterapia, Quiropraxia, Iridologia, Hipnose, Trofoterapia, Naturologia, Ortomolecular, Ginástica Terapêutica e Terapias da Respiração.



III – o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais.



IV – a disponibilização de medicamentos naturais para os pacientes atendidos nos postos de saúde pública.



V – a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais. 

 

Art. 3º As modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia  Natural  deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados  e  inscritos no CONBRAMASSO - Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia, Órgão de Orientação, de Normatização, de Auto Regulamentação e de Ética da Profissão e Similares. 



Art. 4º Para o disposto nesta lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos federais e municipais, bem como com entidades representativas de terapeutas naturistas.

 

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento.

 

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









Canela, 07 de Agosto de 2015.



















Alberi Dias

Vereador – PPS

                                                               

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