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materia nº 28/2015

Tipo Emenda
Número / Ano 28 / 2015
Date 2015-09-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 28 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.





O VEREADOR, signatária no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o art. 153 do Regimento Interno apresenta Emenda Modificativa ao PL 39/2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências”, nos seguintes termos:







JUSTIFICATIVA:



Tal adequação faz-se necessária para atender orientação técnica da Assessoria Jurídica.



Canela, 08 de setembro de 2015.











Vilmar da Silva Santos

VEREADOR - PMDB



























EMENDA MODIFICATIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 30 DE JULHO DE 2015.



Art. 1º. Fica inserido no § 3º no art. 1º do PL 39/2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências”, o inciso IV, com a seguinte redação:



“Art. 1º ......

....................

....................



§ 1º .......................



§ 2º ............



§ 3º ..........................



 

IV – Relatório dos projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimônio público e providências a serem adotadas pelo Executivo (Lei Complementar nº 101, de 2000, art. 45, § único)























Vilmar da Silva Santos

VEREADOR - PMDB

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