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materia nº 41/2016

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 41 / 2016
Date 2016-05-06
EmentaREFERENTE AO OBSERVATÓRIO DO PARQUE DO CARACOL: CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO; CÓPIA DE TODOS E QUAISQUER PAPEIS REFERENTE A ESTA CONCESSÃO.
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Pedido de Informações nº. ______/2016

                     



Excelentíssimo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Gilberto da Conceição Cezar

Canela/RS





Senhor Presidente.

 

Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam que após aprovado em Plenário seja encaminhada à Administração Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÕES que segue:



Referente ao Observatório do Parque do Caracol:



Cópia do contrato de concessão;

Cópia de todos e quaisquer papeis referente a esta concessão;







JUSTIFICATIVA:



As informações solicitadas atendem a questionamentos da comunidade local, bem como as funções de fiscalização e controle que cabe ao legislador, contidas na constituição federal, lei orgânica Municipal e Regimento Interno. 





Câmara Municipal de Canela/RS, 04 de maio de 2016.





                                      

   Luciano Melo                          Vilmar Santos                             Roberto Grulke Vereador PMDB                       Vereador PMDB                          Vereador PMDB



















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