| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2016 |
| Date | 2016-05-06 |
| Ementa | REFERENTE AO OBSERVATÓRIO DO PARQUE DO CARACOL: CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO; CÓPIA DE TODOS E QUAISQUER PAPEIS REFERENTE A ESTA CONCESSÃO. |
| native_id | 4495 |
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Pedido de Informações nº. ______/2016
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Gilberto da Conceição Cezar
Canela/RS
Senhor Presidente.
Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam que após aprovado em Plenário seja encaminhada à Administração Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÕES que segue:
Referente ao Observatório do Parque do Caracol:
Cópia do contrato de concessão;
Cópia de todos e quaisquer papeis referente a esta concessão;
JUSTIFICATIVA:
As informações solicitadas atendem a questionamentos da comunidade local, bem como as funções de fiscalização e controle que cabe ao legislador, contidas na constituição federal, lei orgânica Municipal e Regimento Interno.
Câmara Municipal de Canela/RS, 04 de maio de 2016.
Luciano Melo Vilmar Santos Roberto Grulke Vereador PMDB Vereador PMDB Vereador PMDB