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materia nº 4/2016

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-05-19
EmentaCRIA A CAMPANHA DO AGASALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _____, DE 20 DE MAIO DE 2016.



Canela, 20 de Maio de 2016.

Senhores Vereadores

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art. 134, V, 140, VI, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canela, vem apresentar Projeto de Resolução com a seguinte ementa:

“CRIA A CAMPANHA DO AGASALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Justificativa:

O objetivo da Campanha do Agasalho é coletar o maior número possível de roupas, calçados, agasalhos e cobertas para suprir as necessidades de famílias e pessoas carentes, as quais durante o inverno sofrem com o frio sem ter como se aquecer. 

Câmara Municipal de Canela, 20 de Maio de 2016.





GILBERTO CEZAR

Presidente do Legislativo Municipal







ALBERI DIAS

Vice-presidente









VILMAR SANTOS

1º Secretário











ROBERTO GRULKE

2º Secretário





PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ______, DE 20 DE MAIO DE 2016.



CRIA A CAMPANHA DO AGASALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:



Art. 1º Fica instituída no âmbito da Câmara Municipal de Canela/RS, a "Campanha do Agasalho" que ocorrerá nos meses de Junho a Agosto de cada ano.



Art. 2º A "Campanha do Agasalho" consistirá em incentivo às doações de roupas e acessórios de inverno para serem repassados a comunidade carente do Município.



Art. 3º A Câmara Municipal promoverá campanhas de incentivo às doações, devendo manter pontos de coletas na sede do Legislativo.



 Art. 4º O material arrecadado com as doações será repassado diretamente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do município mensalmente,  podendo ser repassado mais de uma vez por mês, dependendo da quantidade de arrecadação de agasalhos.



Art. 5º Para as despesas eventualmente decorrentes desta Resolução, fica a Câmara Municipal  autorizada a utilizar de dotação orçamentária especificada para a despesa. 







Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 



Canela, 20 de Maio de 2016.







GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR

Presidente da Câmara Municipal de Canela

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