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materia nº 16/2016

Tipo Emenda
Número / Ano 16 / 2016
Date 2016-06-03
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2016.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2016.





O VEREADOR signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o art. 153 do Regimento Interno, apresenta Emenda Modificativa ao PLO 41/2016 que “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução” nos seguintes termos:



Art 1º A ementa do Projeto de Lei n°. 41, de 20 de maio de 2016, passará a ter a seguinte redação: 





Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) no orçamento vigente.





JUSTIFICAÇÃO





A redação da presente lei não observou a Lei Complementar nº. 95, de 1998, bem como as sugestões expressas no Manual de Redação da Presidência da República.



Deste modo, fizeram-se necessárias as correções quanto à ementa referente ao Projeto de Lei n°. 41, de 20 de maio de 2016.



Diante do exposto, envia-se a sugestão de emenda à análise dos nobres pares.





Roberto Mauro Grulke

Vereador – PMDB

Relator - CCJ-R

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