| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2016 |
| Date | 2016-08-26 |
| Ementa | ATA Nº. 6/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 7 DE MARÇO DE 2016. |
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ATA Nº. 6/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 7 DE MARÇO DE 2016. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 50 minutos, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 7 DE MARÇO DE 2016: Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei: 09/2016. “Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras cidade de Canela”. Data de entrada: 03/03/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei: 10/2016. “Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras cidade de Canela”. Data de entrada: 03/03/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício nº D-0186/16- GIDURCX. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 07/03/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício SMS nº 0047/2016. “Relatório de Gestão Municipal em Saúde- RGMS relativo ao Terceiro Quadrimestre de 2015”. Data de entrada: 26/02/2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Presidente: O Vereador Alberi pediu a inclusão do PL 56/2016, mas este projeto não tem parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Assim precisamos suspender a Sessão ou deixar para semana que vem, para que ele tenha tramitação normal. Deixamos então para próxima semana. Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, exceto Vereador Gilberto Cezar. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 07/03/2016 - 19 HORAS: Autoria: Vereador Vilmar Santos. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2015. Vereador Darci Zimmer. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2016. Que faz a alteração na Lei Municipal nº 3.731, de 05 de novembro de 2015 para constar o nome do proprietário da área, Sr. Oscar Correa Vasques, que não constou no texto da Lei. Data de Entrada: 25/01/2016. Autoria: Vereador Darci Zimmer. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2016. Denomina vias públicas e dá outras providências. Data de Entrada: 15/02/2016. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 02/2016. Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução. Data de Entrada: 15/02/2016. Autoria: Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 40/2016. Indicação para que a prefeitura determine que seja proibido estacionamento em torno do parque do lago das 23h00min até as 7h00min. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 41/2016. Indicação que seja terminado uma rede de passagem de esgoto que foi iniciada há muito tempo e não foi concluído o serviço, isto localizado na Rua Godofredo Raymundo, autos do número 1.305, solicito medidas urgentes, pois está trazendo transtorno para a comunidade local.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 42/2016. Indicação para que o Executivo faça uma rampa de acesso a cadeirantes da calçada para o asfalto na Escola João Alfredo, pois a mesma é freqüentada por alunos portadores de deficiência física.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 43/2016. Projeto de Lei Sugestão que “Cria Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar”. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 44/2016. Indicação para que ocorra a campanha a do “DISC 181” nos bairros de nossa cidade e também que seja colocado placas anunciando o número, para que ocorram as denúncias antidrogas. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 45/2016. Projeto de Lei Sugestão que “Cria o Programa Antidrogas e dá outras providências dentro do Município de Canela/RS”. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 46/2016. Projeto de Lei Sugestão que “Institui Calçada Limpa, e dá outras providências no Município de Canela.” Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 47/2016. Indicação para que a Prefeitura Municipal de Canela faça de forma gratuita o CAR (Cadastro de Produto Rural), de forma que este cadastro é obrigatório.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 48/2016. Indicação sugerindo que faça um estudo de implementação da proposta de Lei, que Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 49/2016. Indicação para que a Prefeitura Municipal de Canela entre em contato com a empresa CORSAN e notifique que há um grande vazamento de água na Avenida Roma e que seja feito o reparo o quanto antes, pois já está criando buracos no asfalto. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Paulo Tomasini. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2016. Referente ao atendimento nos Bancos, que as agências sejam notificadas sobre o horário estipulado de 15 minutos para o atendimento, se já foram notificadas, que sejam enviadas cópia destas notificações. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Luciano Melo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 06/2016. Para que seja feita a troca de duas (2) lâmpadas queimadas, na Rua Sete de Setembro em frente aos números 585 e 593 no bairro Centro.Data de entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 07/2016. “Para que na Rua México, Av. do Lago seja feito a limpeza das rótulas, solicito medidas urgentes”. Data de entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/2016. “Para que a Rua Dr. Pedro Sander, bairro Canelinha, seja contemplada com patrolagem e acascalhamento”. Data de entrada: 04/03/2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores Gilberto Cezar, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira e Fernando Rosa Valle. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o Projeto de Lei Legislativo 01/2016, do Vereador Darci Zimmer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Projeto de Lei Legislativo 02/2016, do Vereador Darci Zimmer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Projeto de Lei 02/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 40/2016, de autoria do Vereador Carlos Ricardo de Oliveira – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Gilberto Cezar, Luciano Melo, Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias e Carlos Oliveira e Fernando Rosa Valle. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Informo aos Senhores Vereadores que em função da ocorrência de ano eleitoral, neste período haverá então a suspensão do Programa de Rádio “Os Vereadores e a Comunidade”. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.