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materia nº 9/2016

Tipo Ata
Número / Ano 9 / 2016
Date 2016-08-26
EmentaATA Nº. 9/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28 DE MARÇO DE 2016.
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ATA Nº. 9/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28 DE MARÇO DE 2016.                     

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 45 minutos, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 28 DE MARÇO DE 2016:Autoria: Poder Legislativo. ATA 06/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 07/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pela Senhor Lindoney Alves Barbosa, que irá explanar sobre a sua ordem de despejo do Casarão Oppitz. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores. CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA: quero pedir a inclusão do Requerimento 5/2016. Presidente: Consulto aos Senhores Vereadores a cerca da inclusão – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 28/03/2016 - 19 HORAS: Autor: Vilmar Santos. Emenda 1/2016. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 56 - SUBSTITUTIVO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Vilmar Santos. EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 56 - SUBSTITUTIVO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, ART. 1º O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°. 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 1° FICA ALTERADO O ARTIGO 17 DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO V DA LEI N°. 3.207, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 17 AS PROMOÇÕES SERÃO REALIZADAS MENSALMENTE, PARÁGRAFO ÚNICO. O SERVIDOR FARÁ JUS A PROMOÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO A PARTIR DO MÊS SUBSEQÜENTE AO QUE ADQUIRIR O DIREITO, DE FORMA AUTOMÁTICA. Autor: Vilmar Santos. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Autor: Gilberto Cezar. Projeto de Resolução 3/2016. REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Autor: Gilberto Cezar.  PLL 3/2016. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 17 E 22 DA LEI MUNICIPAL N°. 3.207, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Autor: Gilberto Cezar. PLL 5/2016. “ALTERA O QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO ART.7º LEI MUNICIPAL Nº 3.207, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Autor: Poder Executivo. PL 12/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BOLSA-AUXÍLIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS E COMPLEMENTOS DE PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Poder Executivo. PL 56/2015. AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA RUA ERNESTO URBANI PARA A INCORPORADORA NOVA ALTERNATIVA LTDA. Autor: Alberi Dias. Indicação 77/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE IGREJAS, OU ÁREAS PÚBLICAS ONDE SE POSSAM CONSTRUIR IGREJAS DENTRO DO MUNICÍPIO. Autor: Alberi Dias. Indicação 79/2016. INDICAÇÃO QUE O EXECUTIVO ELABORE PROJETOS PARA ENFEITES DE FACHADAS SEMPRE REFERENTE AOS TEMAS PRINCIPAIS DE NOSSA CIDADE PÁSCOA E NATAL E APRESENTE AOS EMPRESÁRIOS PRINCIPALMENTE DAS ÁREAS CENTRAIS DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE OS MESMO EXECUTEM OS REFERIDOS PROJETOS EM SUAS FACHADAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 80/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RETIRADOS OS MONTES DE TERRA E ENTULHOS AO LONGO DA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI DEIXADOS PELA EMPRESA QUE FEZ O ASFALTAMENTO NA AVENIDA. Autor: Alberi Dias. Indicação 81/2016. INDICAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOVOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 82/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA GILDA BOLOGNESI RECEBA MANUTENÇÃO. Autor: Alberi Dias. Indicação 83/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO DE DEUS PALHANO AUTOS DO Nº 2301. Autor: Alberi Dias. Indicação 84/2016. INDICAÇÃO PARA A ANÁLISE DE ÁRVORES E ARAUCÁRIAS COM RISCO DE CAIR EM CIMA DAS CASAS NA RUA MANOEL HEXEL AUTOS Nº 82. Autor: Alberi Dias. Indicação 85/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA FELISBERTO DE MORAES, AUTOS Nº 580. Autor: Alberi Dias. Indicação 86/2016. INDICAÇÃO PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO RAFAEL, RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, ENTRE Nº 13 E 17 TENHAM A DEVIDA ATENÇÃO COM URGÊNCIA. Autor: Gilberto Cezar. Moção 9/2016. MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO JORNALISTA HALDER RAMOS, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE 2º LUGAR DO V PRÊMIO ASDEP DE JORNALISMO, NA NOITE DE 22 DE MARÇO DE 2016 EM PORTO ALEGRE. ELE FOI UM DOS VENCEDORES COM A REPORTAGEM "ESSA TERRA TEM LEI", CAPA DA EDIÇÃO 164, VEICULADA EM JULHO DE 2015. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 19/2016. EM RELAÇÃO AO CERCAMENTO/MURO DA ESCOLA CONEGO JOÃO MARQUESI. SE SERÁ FEITO NOVA LICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO MURO/CERCAMENTO DA ESCOLA CONEGO JOÃO MARQUESI. CASO SIM SE JÁ TEM DATA PREVISTA. CASO NÃO SEJA FEITA NOVA LICITAÇÃO DE QUEFORMA SERÁ CONCLUÍDA A OBRA?HÁ ALGUMA PARCERIA PRIVADA OU COMPENSAÇÃODE ALGUMA EMPRESA SE CASO POSITIVO INFORMAR QUAL? SE HÁ ALGUM RECURSO RESERVADO PARA ESTA OBRA? SE POSITIVO INFORMAR DE ONDE O MESMO VEIO. CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO. CÓPIA DO TERMO DE DISTRATO DO REFERIDO CONTRATO. CÓPIA DO DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES DA OBRA EXECUTADA. CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 20/2016. VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: EM RELAÇÃO AO CERCAMENTODO CAMPO DO BAIRRO SÃO RAFAEL: QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO RAFAEL? SE TEM ALGUM PROJETO PARA RECUPERAR ESTE ESPAÇO PÚBLICO DE USO DA COMUNIDADE. SE POSITIVO INFORMAR DE ONDE ESTÃO VINDOS ESTES RECURSOS. EM RELAÇÃO AO VANDALISMO OCORRIDO NAQUELE ESPAÇO QUE PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PELO EXECUTIVO. ENVIAR CÓPIA.Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação Emenda 1/2016, ao PL 56/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda 2/2016, ao PL 56/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda 4/2016, ao PL 3/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda 1/2016, ao PL 12/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PRL 3/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 3/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 5/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 12/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 56/2015 – aprovado por nove votos a favor e um voto contrário, do Vereador Roberto Grulke. Coloco em votação o Requerimento 5/2016, do Vereador Carlos Oliveira – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 9/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias e Carlos Oliveira,  Gilberto Cezar e Luciano Melo. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 4 de abril de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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