| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2016 |
| Date | 2016-08-26 |
| Ementa | ATA Nº. 15/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 9 DE MAIO DE 2016. |
| native_id | 4805 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA Nº. 15/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 9 DE MAIO DE 2016. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 10 minutos, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, exceto o Vereador Carlos Oliveira. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 2 DE MAIO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 13/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 35/2016. “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Querência”. Data de Entrada: 29/04/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2016. “Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Canelense” Ilustríssimo Senhor João Maria de Brito e dá outras providências”. Data de Entrada: 29/04/2016. Autoria: Ministério da educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado: CM036544/2016. “A liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”. Data de Entrada: 22/04/2016. Presidente: coloco em votação as Atas 13/2016 – aprovado por unanimidade. O espaço destinado à TRIBUNA DO POVO será ocupado pelo Senhor Alessandro Ricardo de Oliveira, que irá explanar sobre transporte de estudantes. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, a exceção da Vereadora Marlene Bohrer. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 02/05/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. Emenda 11/2016. EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 18/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO. Autor: Poder Executivo. PL 29/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. Autor: Poder Executivo. PL 34/2016. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Gilberto Cezar. PLL 6/2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE CANELA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Autor: Gilberto Cezar. PLL 7/2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Autor: Gilberto Cezar. PLL 8/2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANELA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Autor: Alberi Dias. Indicação 138/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE CANELA POIS MUITAS LÂMPADAS FICAM LIGADAS ACESAS DIA E NOITE CONSUMINDO ENERGIA EM EXCESSO E DESPERDIÇANDO RECURSOS PÚBLICOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 139/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA EVA ANTONIO FAGUNDES LOTEAMENTO DOS OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO RAFAEL. Autor: Alberi Dias. Indicação 140/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS FECHADA EM VOLTA, NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, EM FRENTE À ESCOLA MARISTA. Autor: Alberi Dias. Indicação 141/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA ALZEMIRO BOEIRA DOS REIS BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE, PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 142/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS FUNERAIS A PESSOA QUE TIVER DOADO ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 143/2016. INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” EM TODA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 144/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LAGO DO PARQUE DO LAGO QUE JÁ ESTA COM BASTANTE “MÃES D’ÁGUA” PARA QUE NÃO DEIXEM CHEGAR AO PONTO QUE CHEGOU NO ANO PASSADO, É IMPORTANTE JÁ FAZER A LIMPEZA PREVENTIVA. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 145/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, FAÇA A INTEGRAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS POSTOS E O HOSPITAL DE CARIDADE ATRAVÉS DA INFORMATIZAÇÃO EM REDE DOS MESMOS. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 146/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, TRABALHE NA CAPTAÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, WORKSHOPS), TENDO EM VISTA A CRISE QUE ATINGE O PAÍS, ASSIM VISANDO MELHORAR O FLUXO TURÍSTICO EM DIAS DE SEMANA E TAMBÉM DURANTE A BAIXA TEMPORADA. Autor: Luciano Melo. Indicação 147/2016. PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE EM PARCERIA POSSAM REPASSAR 1,5% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PARQUE DO CARACOL, PARA AS ENTIDADES DE SEGURANÇAS PÚBLICAS, COMO OS BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, ETC, DO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 148/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 149/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO RECEBA SINALIZAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DA RUA LEOPOLDO DRECHSLER ONDE EXISTE UMA CURVA ACENTUADA. Autor: Alberi Dias. Indicação 150/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NAS BOCAS DE LOBO SEJAM INSTALADAS TELA OU GRADE PARA QUE OBJETOS NÃO POSSAM ENTUPIR A REDE. Autor: Alberi Dias. Indicação 151/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO ENGENHEIRO DE TRÂNSITO E TÉCNICOS EM TRÂNSITO PARA QUE AS RUAS SEJAM SINALIZADAS DE FORMA COERENTE COM A REALIDADE DA CIDADE ATUALMENTE. Autor: Alberi Dias. Indicação 152/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA CALÇADAS PADRÃO COM DIRECIONAMENTO PARA DEFICIENTES VISUAIS COM ACESSO FACILITADO. Autor: Alberi Dias. Indicação 153/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM PADRONIZADAS AS CALÇADAS DA CIDADE DE CANELA TENDO PARCERIA MORADOR PREFEITURA, ONDE A PREFEITURA CONSTRÓI E REMODELA O CALÇAMENTO E COBRA DOS MORADORES ATRAVÉS DO IPTU, E TENDO A CONSERVAÇÃO FISCALIZADA PELA PREFEITURA. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 154/2016. PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O CONTROLE DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BORRACHUDO, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO LARVICIDA BTI. Autor: Gilberto Cezar. Pedido de Informações 35/2016. REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS E QUE FORAM RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CANELA NO ANO DE 2015 E 2016, QUE SEJA ENCAMINHADO O QUE SE PEDE: O NOME DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS E SENADORES AUTORES DAS EMENDAS E PARTIDOS, OS VALORES E AS ÁREAS CONTEMPLADAS, E AS OBRAS QUE FORAM EXECUTADAS OU QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO. Autor: Alberi Dias. Pedido de Informações 36/2016. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DOS LOTES VENDIDOS OCUPADOS ATUALMENTE NO LOTEAMENTO MAREDIAL NO BAIRRO SANTA MARTA E OS LOTES QUE ESTÃO DESOCUPADOS NO MESMO LOTEAMENTO MAREDIAL NO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Vilmar Santos. Pedido de Providências 19/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE UMA PLACA DE PUBLICIDADE, QUE SE ENCONTRA ONDE DEVERIA SER O PASSEIO PÚBLICO, ESQUINA RUA COSTA RICA COM A RUA INÁCIO SATURINO DE MORÃES. Autor: Gilberto Cezar. Pedido de Providências 20/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO E ARRUMAÇÃO DO PLAYGROUND DO PARQUE DO LAGO QUE ESTÁ COM BRINQUEDOS ESTRAGADOS E PODE CAUSAR ACIDENTES COM AS CRIANÇAS, ALÉM DE COLOCAR UMA CERCA BAIXA E MAIS AREIA NA PARTE DO PARQUINHO COM PORTÃOZINHO, PRÓXIMO A ESQUINA DA APAE, POIS CRIANÇAS SAEM CORRENDO E INCLUSIVE CORREM RISCO DE ATROPELAMENTOS. Autor: Luciano Melo. Pedido de Providências 21/2016. PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA GUILHERME DIENSTMANN, BAIRRO VILA BOEIRA. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Carlos Oliveira, Gilberto Cezar e Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Emenda 01 ao PL 18/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 18/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 29/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 34/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 6/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 7/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 8/2016 – aprovado por unanimidade.Coloco em votação a Indicação 138, 139, 140, 141, 142, 143, 148, 149, 150, 151, 152, 153/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 144, 145, 146 e 154/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar . – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 147/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Carlos Oliveira, Gilberto Cezar, Luciano Melo e Roberto Grulke e Vilmar Santos e Alberi Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço foi ocupado pelo Vereador Alberi Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 9 de maio de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.