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materia nº 19/2016

Tipo Ata
Número / Ano 19 / 2016
Date 2016-08-26
EmentaATA Nº. 19/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06 DE JUNHO DE 2016.
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ATA Nº. 19/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06 DE JUNHO DE 2016.                     

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, exceto a Vereadora Marlene Bohrer.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 6 DE JUNHO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 18/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 44/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 42.175,00(quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais) no orçamento vigente”. Data de entrada: 03/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 45/2016. “Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Canela”. Data de entrada: 03/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 23/2016-Substitutivo. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 41.036,80(quarenta e um mil, trinta e seis reais e oitenta centavos) no orçamento vigente”. Data de entrada: 03/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício SMA nº 131-72/2016. “Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2016”. Data de entrada: 01/06/2016. Autoria: Mesa Diretora. Projeto de Lei Legislativo n° 12/2016. “Altera os requisitos atinentes a habilitação profissional do cargo de Assessor de Comunicação previstos no anexo l da Lei nº 3.207, de 30 de março de 2012”. Data de Entrada: 03/06/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício nº 421/2016 SR/GIGOV/CX. “Liberação Parcela-Empréstimo FGTS em 20/05/2016 no valor de R$ 154.974,14 para Pavimentação e Qualificação de vias no Município de Canela/RS”. Data de entrada: 25/05/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício nº 422/2016 SR/GIGOV/CX. “Liberação Parcela-Empréstimo FGTS em 20/05/2016 no valor de R$ 96.490,58 para Pavimentação e Qualificação de vias no Município de Canela/RS”. Data de entrada: 25/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Cooperação nº 01/2015. “Município de Canela e Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Cooperação nº 02/2015. “Município de Canela e a Associação Educacional Bom Pastor”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 18/2015. “Município de Canela e a Associação dos Universitários da ULBRA de Canoas”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 20/2015. “Município de Canela e ACIC”. Data de Entrada: 01/06/2016.Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 03/2016. “Município de Canela e ACIC”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 04/2016. “Município de Canela e UNISINOS”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 05/2016. “Município de Canela e Fundação Cultural de Canela”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 06/2016. “Município de Canela e a Associação dos Universitários da Feevale”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 08/2016. “Município de Canela e Sociedade Serrana de Universitários”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 09/2016. “Município de Canela e a Associação dos Universitários da ULBRA Canoas”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio nº 11/2016. “Município de Canela e a Associação Cristã de Moços - ACM”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Autorização de Uso de Bem Público nº 02/2015. “Município de Canela e a Associação de Micro e Pequenas Empresas de Canela - AMPEC”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº 04/2015. “Município de Canela e Sociedade Educacional Mário Quintana S/S Ltda”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo nº 03 ao Termo de Convênio nº 51/2012. “Município de Canela e Hospital de Caridade de Canela”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo nº 03 ao Termo de Convênio nº 45/2013. “Município de Canela, Hospital Filantrópico e Hospital de Caridade de Canela”. Data de Entrada: 01/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Aditivo nº 04 ao Termo de Convênio nº 45/2013. “Município de Canela e Hospital de Caridade de Canela”. Data de Entrada: 01/06/2016.  Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Pascual Jesus Mostaceros Neyra, que falará sobre o Dia do Acemista. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: VILMAR DA SILVA SANTOS: Peço a inclusão do Pedido de Providência 42/2016. Usaram a  palavra neste espaço, todos os Vereadores presentes. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 06/06/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 15/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Poder Executivo. PL 16/2016. PROJETO DE LEI Nº 016/2016 – SUBSTITUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO”. Autor: Poder Executivo. PL 19/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Poder Executivo. PL 20/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Poder Executivo. PL 24/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Autor: Poder Executivo. PL 26/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Poder Executivo. PL 33/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Autor: Darci Pedro Zimmer. Indicação 212/2016. PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.Autor: Alberi Dias. Indicação 213/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA ÁREA URBANA, E CENTRO DA CIDADE. TENDO EM VISTA QUE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO AUMENTARAM MUITO, NA RS 235, ENTRADA DE CANELA EM FRENTE AO PARQUE MUNDO A VAPOR, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, ONDE HÁ TAMBÉM A SAÍDA DOS VEÍCULOS DA CITRAL, NO CENTRO DA CIDADE ONDE AS RÓTULAS FICAM CONGESTIONADAS, NA SAÍDA DE CANELA, AUTOS AV. JOÃO MARCHESI, BAIRRO CANELINHA, SÃO RAFAEL E DISTRITO INDUSTRIAL, LOCAL DE MUITAS EMPRESAS QUE NECESSITAM DE UMA SAÍDA SEGURA PARA OS CAMINHÕES DE CARGA E VEÍCULOS EM GERAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 214/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA JOSÉ FOSS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEJA PAVIMENTADA MELHORANDO O ACESSO E DESENVOLVENDO O LOCAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 215/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MARIA SEIBT NO BAIRRO SÃO JOSÉ RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE, COM NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO. Autor: Alberi Dias. Indicação 216/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADO O CONTRATO COM AS CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EXAMES PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ECO-CARDIOGRAMA, EXAME ESTE QUE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA DE SAÚDE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 217/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O ACESSO AOS CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS SEJAM FEITOS AO LONGO DA RUA OSVALDO ARANHA NO CENTRO DE CANELA ONDE NÃO HÁ. Autor: Alberi Dias. Indicação 218/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS BOCAS DE LOBO DA RUA FERNANDO FERRARI SEJAM REVISADAS, POIS ALGUMAS ESTÃO ENTUPIDAS. Autor: Roberto Grulke. Indicação 219/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO DA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI, PRINCIPALMENTE DO NUMERO 740 EM DIANTE, ONDE O ESGOTO ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 220/2016. PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE OXIGENO TERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 221/2016. INDICAÇÃO PARA QUE OS PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES PÚBLICOS SEJAM ADEQUADOS A LEI DA ACESSIBILIDADE DE DA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 222/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MÉXICO BAIRRO PALACE HOTEL RECEBA REPAROS POIS ESTÁ INTRANSITÁVEL, COM MUITO LODO E BURACOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 223/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A PARADA DE ÔNIBUS NA RS 235 SEJA COSNTRUIDA O MAIS BREVE POSSÍVEL. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 224/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA ALTERE A LEI COMPLEMENTAR N°30 DE 04 DE ABRIL DE 2012, REFERENTE AOS REQUISITOS ATINENTES À HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA EXIGIDO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO DE BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. Autor: Vilmar Santos. Moção 22/2016. QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PASSAGEM DO DIA DO ACEMISTA, QUE É CELEBRADA DIA 06 DE JUNHO. Autor: Roberto Grulke. Pedido de Informações 49/2016. REFERENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CANELA: LISTA COM O NOME DE TODAS AS CRIANÇAS DAS ESCOLINHAS, SEPARADAMENTE POR ESCOLA, COM O ENDEREÇO DE CADA UMA DAS CRIANÇAS. Autor: Alberi Dias. Pedido de Providências 37/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EXAMES ECO-CARDIOGRAMA COM E SEM ESTRESSE FARMACOLÓGICO POIS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE EXAME POSSUEM ALTO RISCO DE VIDA PODENDO VIR A ÓBITO REPENTINAMENTE. Autor: Alberi Dias. Pedido de Providências 38/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO CAINDO NA PRAÇA JOÃO CORREA, PONDO EM RISCO AS PESSOAS LÁ TRANSITAM EM SEUS MOMENTOS DE LASER. Autor: Alberi Dias. Pedido de Providências 39/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DAS FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PIZZARIA PONTO COM ONDE HÁ DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA CONFUNDINDO OS PEDESTRES, UMA COM CANTEIRO NO TRAJETO E OUTRA NO TRAJETO CORRETO E SEM REABAIXAMENTO DOS CORDÕES PARA ACESSO DOS CADEIRANTES. Autor: Roberto Grulke. Pedido de Providências 40/2016. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE TODO O LIXO DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA HOMERO PACHECO, NA PARADA DE ÔNIBUS DO LADO ESQUERDO ENTES DA ANTIGA ESCOLA TIO BETO. Autor: Vilmar Santos. Pedido de Providências 41/2016. QUE SEJA MANTIDA A REGULARIDADE DA LIMPEZA DA RUA FELISBERTO SOARES E DONA CARLINDA, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DO OUTONO, ONDE TEM UM GRANDE NUMERO DE FOLHAS DOS PLÁTANOS. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Clério Sander, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias e Carlos Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 15, 16, 19, 20, 24 e 26/2016 – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao PL 33, de Autoria do Vereador Roberto Grulke – aprovado a emenda por unanimidade. Coloco em votação o PL 33/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 212/2016, de autoria do Vereador Darci Zimmer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 213,  214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 223/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 219/2016, de autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 224/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 225/2016, de autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Moções 22/2016, de  autoria do Vereador Vilmar Santos. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar Santos,  Alberi Dias e Darci Zimmer. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador.  Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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