| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2016 |
| Date | 2016-08-26 |
| Ementa | ATA Nº. 20/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE JUNHO DE 2016. |
| native_id | 4809 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA Nº. 20/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE JUNHO DE 2016. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 50 minutos, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, exceto a Vereadora Marlene Bohrer. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 13 DE JUNHO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 19/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 46/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 151.260,00 (cento e cinqüenta e um mil, duzentos e sessenta reais) no orçamento vigente”. Data de entrada: 10/06/2016. Autoria: Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Projeto de Lei Legislativo nº 13/2016. “Denomina Via Pública, de Gilberto Modesto de Barros o popularmente conhecido “Beco dos Farofas”, situado no bairro São Lucas compreendida após o Campo do Tricolor, esquina com a Rua Adalberto Wortmann, no bairro São Lucas, na Cidade de Canela, RS, CEP 95680-000. Data de entrada: 10/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Municipal nº 3.753/2016. “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”. Data de entrada: 03/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Municipal nº 3.754/2016. “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”. Data de entrada: 03/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Municipal nº 3.755/2016. “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”. Data de entrada: 03/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos Aditivos dos Contratos referente ao mês de maio/2016. Data de entrada: 02/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos Contratos referentes ao mês de maio/2016. Data de entrada: 02/06/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 19/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Milton Antônio Lemes de Campos, que irá explanar sobre problemas na rua Rodolfo Schlieper. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: VILMAR DA SILVA SANTOS: Peço a inclusão da Moção 25/2016. Presidente: Peço a inclusão da Moção 26/2016. Usaram a palavra neste espaço, os seguintes Vereadores: Paulo Tomasini, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira, Fernando Valle, Gilberto Cezar, Luciano Melo. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 13/06/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 36/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 40/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. Autor: Roberto Grulke. Emenda 16/2016. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 41/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 226/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA CRIE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 227/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA DE VISIBILIDADE ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PELA ADM. MUNICIPAL, EXPONDO AÇÕES, RESULTADOS E AS SECRETARIAS E AGENTES ENVOLVIDOS. TENDO EM VISTA QUE EM 2013 FOI INDICADO POR ESTE VEREADOR UM PPV (PROGRAMA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA) APROVADO POR ESTA CASA. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 228/2016. PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA RETOMAR AS TRATATIVAS COM UNIVERSIDADES PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A MELHOR GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA, INCLUSIVE COM A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA OU HOSPITAL-UNIVERSITÁRIO. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 229/2016. PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA IMPLANTAR JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO UMA POLITICA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, UM DEPARTAMENTO PARA SER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PERMANENTE COM SETORES PÚBLICOS, PRIVADOS E POLÍTICOS, OBJETIVANDO A APROXIMAÇÃO DAS AÇÕES PUBLICAS COM A SOCIEDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 230/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA SEJA INFORMADO O NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS PARA O ATENDIMENTO COM CARTAZ EXPOSTO NA PORTA OU EM LOCAL VISÍVEL PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTE ATENDIMENTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 231/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA COOPEC SEJA PINTADA PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES. Autor: Alberi Dias. Indicação 232/2016. INDICAÇÃO PARA QUE OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE DE CANELA TENHAM ILUMINAÇÃO PARA MELHOR SEGURANÇA DO USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. Autor: Alberi Dias. Indicação 233/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A ÁREA ONDE FICAM AS RUÍNAS DO ANTIGO CASSINO SEJA REMODELADA, REVITALIZADA ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL MODELO, COM ANFITEATRO, SAGUÃO PARA EXPOSIÇÃO DE ARTISTAS, ÁREA EXTERNA DESTINADA PARA ESPETÁCULOS AO AR LIVRE, POSSIBILITANDO AO ENTORNO DA CONSTRUÇÃO LOCAIS DESTINADOS PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOJAS E ÁREA DE LAZER POSSIBILITANDO AOS VISITANTES E COMUNIDADE LOCAL DESFRUTAREM DE OBRAS TEATRAIS, VIABILIZANDO A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Autor: Alberi Dias. Indicação 234/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO O TELHADO NO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PATRÍCIO ZINI COM RUA MAL. COSTA E SILVA. Autor: Alberi Dias. Indicação 235/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ANALISADO E REVISADO O CADASTRO DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLINHAS E CRECHES MUNICIPAIS QUANTO AO ENDEREÇO DOS CADASTRADOS PARA QUE SEJAM REALOCADOS PARA ESCOLINHAS E CRECHES PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS REDUZINDO DESTA FORMA O GASTO COM TRANSPORTE POR PARTE DOS PAIS QUE NA GRANDE MAIORIA SÃO CARENTES OU NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PAGAR UMA VAN PARA O TRANSPORTE DAS MESMAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 236/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A OS PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS TENHAM RECUO OBRIGATÓRIO, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS BAIRROS. Autor: Alberi Dias. Indicação 237/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA DOS PINHEIROS , BAIRRO ALPES VERDES, RECEBA MANUTENÇÃO COM MATERIAL, SAIBROS E CASCALHO POIS HÁ MUITOS BURACOS E BARRO DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES LOCAIS. Autor: Alberi Dias. Indicação 238/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA FRANCISCO ALBUQUERQUE MONTENEGRO NO BAIRRO SÃO LUIS RECEBA PAVIMENTAÇÃO. Autor: Alberi Dias. Indicação 239/2016. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ LED EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereadores PP. Moção 23/2016. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR: ELIMAR VOGES, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, NA IDADE DE 85 ANOS. Autor: Bancada PMDB. Moção 24/2016. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO HEROLD, FALECIDO EM 07 DE JUNHO DE 2016, AOS 82 ANOS DE IDADE. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 50/2016. REFERENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLINHA TIO BETO: CÓPIA DO TERMO OU CONTRATO, ONDE A PREFEITURA ENTREGA O REFERIDO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CIDADE DAS FLORES UTILIZAR. NO ATO DE ENTREGA DO PRÉDIO DA ESCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO CIDADE DAS FLORES, FOI FEITO UM TERMO DE VISTORIA DO IMÓVEL? SE POSITIVO CÓPIA DESTE TERMO, NA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO, FOI FEITO TERMO DE VISTORIA DE DEVOLUÇÃO? SE POSITIVO CÓPIA DO TERMO, INFORMAR A DATA DE ENTREGA E SAÍDA DA ACF NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLINHA TIO BETO. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 51/2016. EXISTEM SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ PARA ESTA ATIVIDADE DE FOOD TRUCKS? SE EXISTIR, CÓPIA DAS SOLICITAÇÕES; COPIA DA LICENÇA OU QUALQUER OUTRA AUTORIZAÇÃO QUE PERMITE ESSA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO; EXISTE ALGUM LUGAR ESPECÍFICO PARA ESSA ATIVIDADE. Autor: Luciano Melo. Pedido de Providências 43/2016. PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA THEOBALDO WEBER Nº 35, BAIRRO SÃO LUIZ. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Paulo Tomasini, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias e Carlos Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação Emenda Modificativa 01/2016 ao PL 36/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 36/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda Modificativa 01/2016 ao PL 40/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 40/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda Modificativa 01/2016 ao PL 41/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 41/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 226, 227, 228 e 229/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 24/2016, de autoria da Bancada do PMDB. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 25/2016, de autoria da Bancada do PMDB. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 23/2016, de autoria da Bancada do PP. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 26/2016, de autoria de Todos os Vereadores. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Paulo Tomasini, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira, Gilberto Cezar e Luciano Melo. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.