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materia nº 21/2016

Tipo Ata
Número / Ano 21 / 2016
Date 2016-08-26
EmentaATA Nº. 21/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE JUNHO DE 2016.
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ATA Nº. 21/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE JUNHO DE 2016.                     

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, exceto o Vereador Roberto Grulke e Carlos Oliveira.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 20 DE JUNHO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 20/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 48/2016. “Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela”. Data de entrada: 17/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 49/2016. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.750, de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Querência”. Data de entrada: 17/06/2016. Autoria: Vereador Gilberto Cezar. Projeto de Lei Legislativo nº 14/2016. “Institui o Projeto “Adote sua Cidade” no âmbito do Município de Canela e dá outras providências”. Data de entrada: 17/06/2016. Autoria: Vereador Gilberto Cezar. Projeto de Lei Legislativo nº 15/2016. “Concede Título de Cidadão Canelense e dá outras providências”. Data de entrada: 20/06/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 20/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: ALBERI DIAS: Peço a inclusão da moção 27/2016.  Usaram a palavra neste espaço, os seguintes Vereadores: Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira, Fernando Valle,  Luciano Melo e Paulo Tomasini. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 20/06/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37, DE 20 DE MAIO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 37/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 20 DE MAIO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 38/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Autor: Poder Executivo. PL 23/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 41.036,80. Autor: Roberto Grulke. Indicação 240/2016. QUE SEJA SEGUIDO O EXEMPLO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA E UTILIZADO O PROJETO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alberi Dias. Indicação 241/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE NA MELVIN JONES BAIRRO CENTRO A SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJA REVITALIZADO, COM A PINTURA ADEQUADA PARA ESTES PONTOS DA RUA, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA Á TODOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 242/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA PAUL HARRIS, EM FRENTE A ESCOLINHA INFANTIL. Autor: Alberi Dias. Indicação 243/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PATRÍCIO ZINI N° 1440, POIS O MESMO LOCAL ESTÁ SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA A QUATRO MESES. Autor: Alberi Dias. Indicação 244/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE OS PRESIDENTES DE BAIRRO DA CIDADE DE CANELA TENHAM DISPONIBILIZADA A TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA EXPÔR SOBRE SEU BAIRRO, ANSEIOS, IDEIAS PROBLEMAS E PROJETOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 245/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS PLACAS (DÊ PREFERÊNCIA) NAS RÓTULAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 246/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL COM ALBERTO HIKMAM NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL SEJA ARRUMADA (CONCERTADA) ESTÁ CAINDO E SEM TELHADO. Autor: Alberi Dias. Indicação 247/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE DE CANELA RECEBAM MANUTENÇÃO APÓS HORÁRIO COMERCIAL, COMO SINALIZAÇÃO POR EXEMPLO (PINTURAS DE FAIXA DE SEGURANÇA, QUEBRA MOLAS E OUTROS) A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS OBSTRUEM O TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE MOVIMENTO. SUGERIMOS QUE ESTES TRABALHOS SEJAM REALIZADOS ANTES DO HORÁRIO COMERCIAL OU APÓS HORÁRIO COMERCIAL, ENTRE 8:30 (OITO E TRINTA DA MANHÃ) E 19:00 (DEZENOVE HORAS DA NOITE. Autor: Alberi Dias. Indicação 248/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO, QUE ENTRE EM CONTADO COM OS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA EM ÁREAS RURAIS COMPREENDIDOS PELOS MORROS CONHECIDOS POPULARMENTE POR MORRO PELADO E MORRO DO DEDÃO E MORRO QUEIMADO, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICO/PRIVADA PARA QUE AQUELAS ÁREAS SEJAM MELHOR APROVEITADAS, EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CANELA E COMUNIDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 249/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS FAIXAS DE SEGURANÇA E LOCAIS DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS EM FRENTE AS ESCOLAS DE CANELA RECEBAM MANUTENÇÃO, COM PINTURAS DE FAIXAS DE SEGURANÇA E CORDÕES. Autor: Alberi Dias. Indicação 249/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS FAIXAS DE SEGURANÇA E LOCAIS DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS EM FRENTE AS ESCOLAS DE CANELA RECEBAM MANUTENÇÃO, COM PINTURAS DE FAIXAS DE SEGURANÇA E CORDÕES. Autor: Alberi Dias. Indicação 250/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O HORÁRIO PARA SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA NA ÁREA CENTRAL DE CANELA PROIBINDO DESTA FORMA ESTE SERVIÇO ENTRE AS 9:00 (NOVE HORAS ) DA MANHÃ ATÉ AS 19:00 (DEZENOVE HORAS DA NOITE . PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 3,5 TON. VEÍCULOS COM 3,5 TON OU INFERIOR A ESTE PESO SEGUEM LIBERADOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 251/2016. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CALÇADA CIDADÃ É CALÇADA LEGAL, QUE CONSCIENTIZA A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS CALÇADAS DA CIDADE E PARA ESCLARECER O PAPEL DE CADA UM NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. Autor: Alberi Dias. Indicação 252/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS ÁREAS DE TERRA E LOTES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SEJAM DEMARCADAS E SINALIZADAS INFORMANDO QUE É ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CANELA E QUE SE FORAM INVADIDAS OU UTILIZADAS INDEVIDAMENTE PODERÃO SOFRER PUNIÇÕES CONFORME LEI VIGENTE, MEDIDA SUGERIDA PARA QUE ESTAS ÁREAS E LOTES NÃO SOFRAM INVASÕES OU TORNEM-SE DEPÓSITO DE LIXO. Autor: Alberi Dias. Indicação 253/2016. INDICAÇÃO PARA QUE OS MORADORES DAS ÁREAS INVADIDAS NA CIDADE DE CANELA E CADASTRADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJAM REMANEJADOS PARA ÁREAS DEFINIDAS PELA PREFEITURA. É SABIDO QUE EXISTE O PROJETO RENASCER EM CANELA E CONTA COM DEZENAS DE LOTES PADRÃO, SUGERIMOS QUE ESTAS FAMÍLIAS SEJAM REALOCADAS PARA ESTE ESPAÇO. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 53/2016. REFERENTE A REPORTAGEM DE SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016, ONDE O PREFEITO RECEBEU REPRESENTANTES DOS MORADORES DA ÁREA ADÃO MIROTI: CÓPIA DO REFERIDO PROJETO EXISTENTE; QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS ÁREAS INDICADAS PARA A REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS; CONFORME RELATADO NA REPORTAGEM, NECESSITA-SE DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS PROJETOS, CÓPIA DO REGISTRO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DA SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA ESSA FINALIDADE. Autor: Roberto Grulke. Pedido de Providências 44/2016. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA RUA BECO DA LOMBADA, Nº 38 E 18, É A RUA DE BAIXO DA ESCADARIA DO BAIRRO SÃO LUCAS. Autor: Roberto Grulke. Pedido de Providências 45/2016. PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA RUA ADALBERTO WORTMANN, Nº 960, BAIRRO SÃO LUCAS. Autor: Alberi Dias. Pedido de Providências 46/2016. ``QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO NAS RÓTULAS PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS PLACAS INDICATIVAS (DÊ PREFERÊNCIA). Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Vilmar Santos, Alberi Dias e Carlos Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação Emenda Modificativa 01/2016 ao PL 37/2016, de Autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 37/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda Modificativa 01/2016 ao PL 38/2016, de Autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 38/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 23/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 240/2016, de autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 241, 242, 243, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252 e 253/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 27/2016, de autoria da Bancada do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar Santos, Alberi Dias e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador.  Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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