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materia nº 22/2016

Tipo Ata
Número / Ano 22 / 2016
Date 2016-08-26
EmentaATA Nº. 22/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27 DE JUNHO DE 2016.
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ATA Nº. 22/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27 DE JUNHO DE 2016.                     

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 30 minutos, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA PRIMIERA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 27 DE JUNHO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 21/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 47/2016. “Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de forma onerosa de imóvel público do Município de Canela”. Data de entrada: 21/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 50/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 24/06/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Complementar nº 01/2016. “Altera o art. 246 da Lei Municipal Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências”. Data de entrada: 24/06/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 53767/2016. “Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura de Canela”. Data de entrada: 24/06/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 21/2016 – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Marcelo Vargas Savi, que irá explanar sobre a situação de despejo no Loteamento Adão Mirote. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço utilizaram a palvra os seguintes edis: Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Darci Pedro Zimmer, Fernando Rosa Valle, Gilberto Cezar, Luciano Melo, Paulo Nestor Tomasini, Roberto Mauro Grulke.  DARCI ZIMMER: Quero pedir a inclusão dos PL 39 e 49, de autoria do Executivo. Presidente:Consulto os Senhores Vereadores a cerca da inclusão dos PL 39 e 49, será então necessário suspender a Sessão para pareceres. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 27/06/2016 - 19 HORAS: Autor: Alberi Dias. Indicação 254/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE DE CANELA SOBRE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES, GATOS E OUTROS). Autor: Alberi Dias. Indicação 255/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA” COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO. Autor: Alberi Dias. Indicação 256/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA UMA UNIDADE DE ESCOLA TÉCNICA FEDERAL NA CIDADE DE CANELA, ATRAVÉS DO MEC QUE POSSUI PROJETO PADRÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLAS TÉCNICAS NO PAIS. SEGUE EM ANEXO PROJETO PADRÃO DO MEC PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 257/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL O ENSINO BÍBLICO EM UMA AULA POR SEMANA, RESPEITANDO AOS PAIS OPTAREM POR INSCRIÇÃO EM OUTRA MATÉRIA NESTE PERÍODO, NÃO FERINDO ASSIM A LIBERDADE DE ESCOLHA, PREVISTA PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Autor: Alberi Dias. Indicação 258/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A ILUMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNÍCIPAIS DE CANELA RECEBA MANUTENÇÃO POIS HÁ MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS DIFICULTANDO O ESTUDO DOS ALUNOS PRINCIPALMENTE NO TURNO EJA. Autor: Alberi Dias. Indicação 259/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E TRÂNSITO ENTRE EM CONTATO COM A RGE PARA QUE OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO EM FRENTE AOS ACESSOS DAS RESIDÊNCIAS SEJAM RECOLOCAODOS EM PONTOS ONDE NÃO OBSTRUA ESTA ACESSIBILIDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 260/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NA PRAÇA JOÃO CORREA SEJA REVITALIZADA A ÁREA DOS BRINQUEDOS, COLOCANDO AREIA, ILUMINAÇÃO, BANCOS NOVOS LIXEIRAS COM TAMPAS PARA MAIOR COMODIDADE DOS FAMILIARES QUE FREQUENTAM A PRACINHA NOS DIAS DE SOL E FINAIS DE SEMANA. Autor: Alberi Dias. Indicação 261/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA LONDRES NO BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA SEJA PAVIMENTADA.  Autor: Alberi Dias. Indicação 262/2016. QUE SEJA FEITO NO MUNICÍPIO DE CANELA O PROJETO DE LEI SUGESTÃO COMPLEMENTAR QUE SEGUE EM ANEXO, CUJA EMENTA SEGUE A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO "HABITE-SE" E CRIA A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA A SER EMITIDA. Autor: Alberi Dias. Moção 28/2016. QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MENINO PABLO ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016 AOS 12 ANOS. Autor: Gilberto Cezar. Moção 29/2016. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IDENARA NASCIMENTO DOS REIS, FALECIDA EM 23 DE JUNHO DE 2016, AOS 40 ANOS DE IDADE. Autor: Bancada PMDB. Moção 30/2016. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDEVINO PACHECO, FALECIDO EM 21 DE JUNHO DE 2016, AOS 64 ANOS DE IDADE. Autor: Alberi Dias. Moção 31/2016. MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. Autor: Luciano Melo.Pedido de Providências 47/2016. PARA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA GERAL SOLICITE O RECOLHIMENTO DO LIXO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DA RUA DO CAMPO EM FRENTE O Nº 82, BAIRRO SANTA MARTA E VERIFIQUE O PORQUE NÃO ESTA SENDO MANTIDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Vilmar Santos, Alberi Dias e Carlos Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação Emenda Modificativa 01/2016 ao PL 39/2016, de Autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 39/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL 49/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 262/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 28/2016, de autoria da Bancada do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 29/2016, de autoria da Bancada do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 30/2016, de autoria da Bancada do PMDB. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 31/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira,  Gilberto Cezar, Luciano Melo e Roberto Grulke. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador.  Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 4 de julho de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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