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materia nº 26/2016

Tipo Ata
Número / Ano 26 / 2016
Date 2016-08-26
EmentaATA Nº. 26/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.
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ATA Nº. 26/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.                     

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 30 minutos, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 15 DE AGOSTO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 25/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 58/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária por expectativa de excesso de arrecadação”. Data de Entrada: 12/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 59/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária por excesso de arrecadação”. Data de Entrada: 12/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 60/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária por expectativa de excesso de arrecadação”. Data de Entrada: 12/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos Contratos referente a julho de 2016. Data de Entrada: 08/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos Aditivos dos Contratos referente a julho de 2016. Data de Entrada: 08/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício SMA n° 175-72/2016. “Resposta ao Pedido de Informação nº 54/2016 – Solicitação Bancada PMDB”.Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício n° 696/2016. “Liberação de Recursos Financeiros – Contrato 0352252-80”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114341/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114345/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114351/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114354/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114358/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114360/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114367/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 09/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.422/2016. “Suplementa Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.736/2016. “Institui o Programa de Reparcelamento dos créditos relativos a Alienação de Bens Imóveis – Vila Miná, e dá outras providências ”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.738/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fontes de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e Suplementar Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.739/2016. “Altera a Lei Municipal nº 3.708, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências”.Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.740/2016. “Altera o art. 5º e revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 3.692, de 31 de agosto de 2015, que cria o Programa Troco Solidário em benefício do Hospital de Caridade de Canela e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.741/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.743/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.744/2016. “Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras da Cidade de Canela”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.747/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.748/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.749/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.765/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.766/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 154.385,92 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.767/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 27.976,53 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.768/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.769/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.770/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 41.036,80 (quarenta e um mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 25/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço todos os Vereadores utilizaram a palavra.   Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 15/08/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 50/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Ademar Santana. Indicação 305/2016. SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SER FEITO OS BAILES DA 3° IDADE NO CTG QUERÊNCIA, DIMINUINDO O CUSTO DO VALOR QUE É PAGO PELO MUNICÍPIO. Autor: Alberi Dias. Indicação 306/2016. INDICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE SAE HORTÊNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MICRO REGIONAL, QUE HOJE NECESSITA DE UM FARMACÊUTICO (A) PARA SUPERVISÃO DOS ATENDIMENTOS E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALÉM DO CONTROLE DOS MESMOS, A UNIDADE TAMBÉM NECESSITA DE UM GASTROENTEROLOGISTA, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA UNIDADE. PACIÊNTES COM TUBERCULOSE E HEPATITES ESTÃO SENDO TRATADOS EM CAXIAS DO SUL, COM OS PROFISSIONAIS EM CANELA ESTES PACIÊNTES SERÃO ATENDIDOS NO SAE HORTÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 307/2016. NDICAÇÃO PARA QUE A UNIDADE SAE HORTÊNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MICRO REGIONAL, RECEBA MATERIAL BÁSICO DE APOIO, LIXEIRAS, ARMÁRIOS COM PORTAS, BALANÇA PARA A PESAGEM DOS PACIENTES, BOMBONA DE ÁGUA. Autor: Alberi Dias. Indicação 308/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI PARA SIMPLIFICAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 309/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO SÃO RAFAEL. Autor: Alberi Dias. Indicação 310/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO COM A RUA DA IGREJA NO BAIRRO SANTA MARTA, É MUITO MOVIMENTADO POR ÔNIBUS, CAMINHÕES E CARROS, ALÉM DOS PEDESTRES, MUITOS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 311/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA DOS PIRATAS COM A RUA DA IGREJA NO BAIRRO SANTA MARTA, NESTE PONTO DAS VIAS ACORRE MUITOS ACIDENTES DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. Autor: Luciano Melo. Indicação 312/2016. SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO E SEJA FEITO UMA PARCERIA ENTRE A BRIGADA MILITAR E SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ONDE SE UTILIZE OS POLICIAIS APOSENTADOS E QUE OS MESMO FAÇAM SEGURANÇA EM FRENTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Bancada PMDB. Moção 40/2016. QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CANELENSE E ATLETA DE TIRO ESPORTIVO ROBERTO SCHMITS, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPÍADAS DO RIO 2016 E POR TER CHEGADO COMO 15ª COLOCAÇÃO DA FOSSA OLÍMPICA. Autor: Alberi Dias. Moção 41/2016. MOÇÃO DE PESAR PARA FAMILIA DA SENHORA IVONE MEYER. Autor: Alberi Dias. Pedido de Informações 60/2016. SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SAE HORTÊNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MICRO REGIONAL, QUE HOJE É DE 04 HORAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, HORÁRIO ESTE QUE DEVERIA SER ESTENDIDO PARA 06 HORAS DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE PACIÊNTES. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA:  Coloco em votação a Emenda Modificativa 01 ao  PL 50/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o  PL 50/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 2305/2016, de autoria do Vereador Ademar Santanna. – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação a Indicação 306, 307308, 309, 310, 311/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação a Indicação 312/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo . – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação a Moção 40/2016, de autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 41/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Roberto Mauro Grulke,  Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador.  Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido os Senhores Vereadores para uma reunião aqui na Câmara, amanhã, às 13h30min, com o pessoal Conselho da Cultura, é um conselho novo, tomou posse há alguns dias e marcaram uma reunião com todos os Vereadores para apresentarem uma Agenda Cultural, um projeto que eles têm, para o Município. é um conselho formado por pessoas apartidárias, plural, com pessoas de todos os segmentos, é importante então os Vereadores que puderem estar presentes para trocarem algumas opiniões e idéias. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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