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materia nº 345/2016

Tipo Indicação
Número / Ano 345 / 2016
Date 2016-09-09
EmentaO PROJETO DE LEI SUGESTÃO, INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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