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materia nº 294/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2017
Date 2017-05-29
EmentaINDICAÇÃO SUGERINDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE FAÇA UM ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MEDIDA A QUAL VISE REGULAMENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE CAVALOS CONTRA MAUS TRATOS EM NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE UMA PUNIÇÃO, PODENDO ESTA SER PECUNIÁRIA OU SOCIAL.
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INDICAÇÃO Nº _____/2017





Ao Excelentíssimo Senhor

Marcelo de Brito Drehmer

Presidente da Câmara de Vereadores

Canela – RS.



Senhor Presidente,



O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 156 do Regimento Interno desta Casa, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a indicação sugerindo que determine ao Setor Competente da Prefeitura para que faça um estudo e implementação de uma medida a qual vise regulamentação, proteção e defesa de cavalos contra maus tratos em nossa cidade através de uma punição, podendo esta ser pecuniária ou social.



JUSTIFICATIVA



A presente indicação solicita ao Senhor Prefeito, que determine ao Setor Competente da Prefeitura para que faça um estudo e implementação de uma medida a qual vise a regulamentação, proteção e defesa de cavalos contra maus tratos em nossa cidade através de uma punição, podendo esta ser pecuniária ou social, uma vez que vem ocorrendo muitos casos de maus tratos a cavalos em nosso município, e tais casos vem aumentando a cada ano que se passa. 

Diante disso, se faz necessário que seja tomada alguma providencia para coibir a prática destas atrocidades, que vem assustando e chocando as pessoas de nossa cidade.

Deste modo, dada a relevância do tema, peço a compressão e colaboração dos nobres colegas para a aprovação da presente indicação.





Canela, 24 de maio de 2017. 









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