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materia nº 11/2018

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 11 / 2018
Date 2018-03-16
EmentaSOLICITAMOS O LEVANTAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS NEGOCIADAS PELO MUNICÍPIO DE CANELA JUNTO AOS RESPECTIVOS EMPREENDEDORES, DESDE O ANO DE 2010 ATÉ OS DIAS ATUAIS
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES           / 2018.



Ao Exmo. Presidente

	Sr. Alberi Galvani Dias

	Câmara de Vereadores

Canela – RS



O vereador que a este subscreve, em concordância com o art. 155 do Regimento Interno, usando das legais e regimentais atribuições que são inerentes ao cargo que ocupa, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações:



Solicitamos o levantamento das Compensações Ambientais negociadas pelo Município de Canela junto aos respectivos empreendedores, desde o ano de 2010 até os dias atuais, com as seguintes informações preenchidas no formato de tabela, conforme modelo abaixo.   

Caso existam outras formas de Contrapartidas ou Compensações, solicitamos as mesmas informações, no mesmo período e no mesmo modelo de tabela.



MODELO PARA PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES – COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS



Nº do Processo

Data de Entrada

Nome do Empreendedor

Nome Fantasia do Empreendimento

Endereço do Empreendimento

Compensação Ambiental

Situação atual

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Justificativa:



As informações solicitadas servirão como embasamento para a elaboração de uma proposta de legislação que regulamente estas negociações, bem como permitam o acompanhamento e fiscalização do andamento e resultados de cada Compensação Ambiental, evitando e minimizando possíveis prejuízos à comunidade canelense em termos de serviços, obras ou recursos financeiros.

          

Canela, 15 de março de 2018.





Ismael Viezze

Vereador do PDT





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