| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2018 |
| Date | 2018-03-16 |
| Ementa | SOLICITAMOS O LEVANTAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS NEGOCIADAS PELO MUNICÍPIO DE CANELA JUNTO AOS RESPECTIVOS EMPREENDEDORES, DESDE O ANO DE 2010 ATÉ OS DIAS ATUAIS |
| native_id | 6234 |
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES / 2018.
Ao Exmo. Presidente
Sr. Alberi Galvani Dias
Câmara de Vereadores
Canela – RS
O vereador que a este subscreve, em concordância com o art. 155 do Regimento Interno, usando das legais e regimentais atribuições que são inerentes ao cargo que ocupa, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações:
Solicitamos o levantamento das Compensações Ambientais negociadas pelo Município de Canela junto aos respectivos empreendedores, desde o ano de 2010 até os dias atuais, com as seguintes informações preenchidas no formato de tabela, conforme modelo abaixo.
Caso existam outras formas de Contrapartidas ou Compensações, solicitamos as mesmas informações, no mesmo período e no mesmo modelo de tabela.
MODELO PARA PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES – COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
Nº do Processo
Data de Entrada
Nome do Empreendedor
Nome Fantasia do Empreendimento
Endereço do Empreendimento
Compensação Ambiental
Situação atual
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Justificativa:
As informações solicitadas servirão como embasamento para a elaboração de uma proposta de legislação que regulamente estas negociações, bem como permitam o acompanhamento e fiscalização do andamento e resultados de cada Compensação Ambiental, evitando e minimizando possíveis prejuízos à comunidade canelense em termos de serviços, obras ou recursos financeiros.
Canela, 15 de março de 2018.
Ismael Viezze
Vereador do PDT