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materia nº 37/2018

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 37 / 2018
Date 2018-05-07
EmentaPARA QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO A LIMPEZA EFETUADA NO PARQUE DO LAGO:
native_id6428

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Pedido de Informação n°-------/2018



 Excelentíssimo Senhor

 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

 Alberi Galvani Dias

 Canela/RS



 Senhor Presidente



          O vereador signatário no uso e suas atribuições  legais e regimentais, na forma do disposto no art. 155 do Regimento interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações, para que seja informado pelo Poder Executivo, com relação a limpeza efetuada no Parque do Lago:

1. Quais os serviços que foram executados no Parque do lago e quais as intervenções diretas no lago foram feitas pelas equipes da Prefeitura de Canela;

2. Informar se houve consulta ao DEBIO ou órgão equivalente para intervenção no lago por meios mecânicos. Em caso positivo, encaminhar cópia do licenciamento ambiental com anuência ou parecer do referido órgão;

3. Que seja informado, quais as espécies de vegetação foram extraídas do entorno do lago através de intervenção mecânica e manual;

4. Que seja informado se houve terceirização de serviços para tal intervenção e em caso positivo, encaminhar cópia dos orçamentos e notas fiscais respectivamente emitidas;

5. Que seja informado se houve acompanhamento ou conhecimento da PATRAM referente às intervenções no lago, bem como com relação à retirada da vegetação que havia no entorno;

JUSTIFICATIVA:

       As informações solicitadas visam atender o bom desempenho da função de fiscalização do Poder Legislativo.

Canela  02 de maio de 2018.

                                                                

Jonas Bohn Bernardo

Vereador – PP



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