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materia nº 9/2018

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-10-29
Ementa“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA INSERIR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLA; ADITA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA; ESTABELECE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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