| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-10-29 |
| Ementa | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA INSERIR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLA; ADITA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA; ESTABELECE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 6821 |
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