br-locleg corpus explorer

← Canela (RS)

materia nº 2/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-25
EmentaEMENDA SUPRESSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
native_id7222

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168, de 12 de novembro de 2018.





O VEREADOR signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o art. 153 do Regimento Interno, apresenta Emenda supressiva ao PLO 168, de 12 de novembro de 2018 que “Cria o Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal e dá outras providências.” nos seguintes termos:



Art. 1° Fica suprimida a redação do art. 5° do Projeto de Lei n°. 168, de 12 de novembro de 2018, o qual passará a ter a seguinte redação:

Art. 5° Suprimido.



Art. 2° Fica suprimida a redação do parágrafo único do art. 18, do Projeto de Lei n°. 168, de 12 de novembro de 2018, o qual passará a ter a seguinte redação:

Art. 18 

(...)

Parágrafo Único. Suprimido.







JUSTIFICATIVA:



	Senhores Vereadores, 

	

O presente projeto de lei deu entrada nesta casa a partir de um projeto de lei indicação aprovado por unanimidade nesta casa legislativa, cuja autoria foi por mim assinada. Com o início da discussão juntamente com diversos setores da sociedade e especialmente em temas tratados na audiência pública deste projeto de lei, chegou-se a conclusão acerca da necessidade de algumas alterações junto ao projeto original visando uma maior eficácia da legislação proposta. 



	Os demais motivos serão dados em tribuna. 



	Desta forma, requer-se a análise da presente proposição e a consequente aprovação por este plenário.





Canela, 25 de fevereiro de 2019.







Jerônimo Terra Rolim

Vereador - PSDB/Canela

open original →