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materia nº 4/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-06-24
Ementa(RETIRADA PELO AUTOR)EMENDA MODIFICATIVA Nº.01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 SUBSTITUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2019.
native_id7566

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EMENDA MODIFICATIVA Nº. __ AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 -
SUBSTITUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O VEREADOR signatário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o que dispõe o art. 153 do Regimento Interno,
apresenta Emenda Modificativa ao PLO 16/2019 que “Autoriza a Concessão de
Uso de Imóveis Municipais, no âmbito do programa Canela do futuro e dá outras
providências".
Art. 1° O inciso I e II do art. 6° do Projeto de Lei n°. 16, substitutivo, de 29
de maio de 2019, passarão a ter a seguinte redação:
Art. 6º (...)
I - Construir e manter no mínimo 16 espaços para exposição
e comercialização do artesanato local, observando a mesma
metragem atualmente existente para o tamanho das
casinhas;
II - Localizar os espaços em área de no mínimo 300 metros
quadrados, incluindo estandes e circulação dos clientes.
Justificativa: A presente emenda visa atender a solicitação da
comunidade enviada a este vereador.
Jerônimo Terra Rolim
Vereador - PSDB

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