| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-06-24 |
| Ementa | (RETIRADA PELO AUTOR)EMENDA MODIFICATIVA Nº.01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 SUBSTITUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2019. |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. __ AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 - SUBSTITUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2019. O VEREADOR signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o art. 153 do Regimento Interno, apresenta Emenda Modificativa ao PLO 16/2019 que “Autoriza a Concessão de Uso de Imóveis Municipais, no âmbito do programa Canela do futuro e dá outras providências". Art. 1° O inciso I e II do art. 6° do Projeto de Lei n°. 16, substitutivo, de 29 de maio de 2019, passarão a ter a seguinte redação: Art. 6º (...) I - Construir e manter no mínimo 16 espaços para exposição e comercialização do artesanato local, observando a mesma metragem atualmente existente para o tamanho das casinhas; II - Localizar os espaços em área de no mínimo 300 metros quadrados, incluindo estandes e circulação dos clientes. Justificativa: A presente emenda visa atender a solicitação da comunidade enviada a este vereador. Jerônimo Terra Rolim Vereador - PSDB