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materia nº 9/2020

Tipo Emenda
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-12-11
EmentaA presente emenda busca disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I. – Instituição de Longa Permanência para Idosas, no Município de Canela; Desta forma, requer-se a disponibilização da verba para essa finalidade
native_id9070

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-14 Aprovado por Unanimidade. — —

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei Nº:
Emenda Orçamento Nº
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Beneficiário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Código
04
03
08
241
0101
3027
Subfunção: Assistência ao Idoso
Programa: Programa Temático Acolher e Fortalecer os Vin.
Ação: Convênio e Repasses para instituições do Terceiro Setor
Órgão:
Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania 
e Habitação.
Unidade Orçamentária: Fundo municipal de Assistência Social
Função: Assistência Social
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$71.384,41
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Identificação do crédito orçamentário
A presente emenda busca disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis
Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I. – Instituição de Longa Permanência
para Idosas, no Município de Canela; Desta forma, requer-se a disponibilização da verba para essa finalidade.. 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Canela
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
66/2020
Impositiva de Bancada
Segunda
Bancada PSDB - Carmen Lucia de Moraes
Associação Filhas de Santa Maria da Providência - OÁSIS SANTA ÂNGELA.
Justificativa: 
3027
3350
R$
R$
R$
Código
07
01
28
846
9999
9325
9999
R$
R$
R$
Canela/RS, 30 de novembro de 2020.
Bancada PSDB
Valores Iniciais: 4.152.910,92
Emenda ( - ): 71.384,41
Valores Propostos: 4.081.526,51
Programa: Programa de Gestão e Manutenção da Reserva de Contingência.
Ação: Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Unidade Orçamentária: Encargos Especiais
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Órgão: Encargos Especiais
Natureza da Despesa: Transferências para instituições privadas sem fins lucrativos
Valores Iniciais: 71.652,00
Emenda ( + ): 71.384,41
Valores Propostos: 143.036,41
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Nome
Ação: Convênio e Repasses para instituições do Terceiro Setor

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