| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2016-02-04 |
| native_id | 232 |
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ATA Nº. 2/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 13 minutos, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 4 DE FEVEREIRO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. Ata 46/2015. Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2015. Autoria: Poder Legislativo. Ata 01/2016. Ata da Sessão Extraordinária do dia 2 de fevereiro de 2016. Autoria: Vereador Darci Pedro Zimmer. Projeto de Lei Legislativo 1/2016. Altera o caput do artigo 1.º da Lei n.º 3.731/2015 e dá outras providências. Data de entrada: 04/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos Aditivos dos Contratos Referentes ao mês de dezembro de 2015. Data de entrada: 08/01/16. Autoria: Poder Executivo. Ofício DC n.º 105/2015. Ofício encaminhando Balancetes dos meses de setembro e outubro de 2015. Data de entrada: 04/01/16. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício n.º D2996/15 – GIGOVCX. Assunto: Liberação de Recursos Financeiros; Ref. Contrato: 1004898-34; SICONV 340902013. Data de Entrada: 04/01/2016. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Irineo Grings, que falará sobre sobre “Transferência de Problemas Sociais de Gramado para Canela”. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 04/02/2016 - 19 HORAS: Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 1/2016. “Indicação para na Rua São João, localizada no bairro Eugênio Ferreira, em frente ao mercado São João, seja feito quebra molas ou que seja instalado redutores ou tachões”.Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 2/2016. “Indicação para na Rua Pinheiro Machado, localizada no bairro Canelinha, seja feito quebra molas ou que seja instalado redutores de velocidade ou tachões”. Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias INDICAÇÃO N° 3/2016. “Indicação que seja construído um abrigo para proteção de frio e chuva, em frente a escola Danton Corrêa da Silva”.Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 4/2016. “Indicação para que seja criado conchas acústicas para realização de eventos com bandas de nível nacional, e para encontros de carros com som automotivo, que seja construído um pavilhão com forração acústica”. Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 5/2016. “Indicação para que seja criado um espaço para realização de campeonatos de som automotivo, devido Canela não ter um espaço específico para essa modalidade de eventos”. Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 6/2016. “Indicação para que tenha a possibilidade de adquirir uma ambulância NEONATAL, com uma equipe formada e especializada, para que aconteça o transporte a outras cidades nos casos de emergência para a UTI”. Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 7/2016. “Indicação para que a Secretaria de Obras inicie a pintura de meio fio em todas as ruas do bairro Canelinha, e que seja pintada a faixa de segurança para travessia de pedestres em frente ao posto de saúde do bairro Canelinha”. Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 8/2016. “Indicação de Projeto de Lei Sugestão que “Institui a criação do Projeto “Remédio em Casa” em Canela” que tem por objetivo a melhoria na distribuição de medicamentos, feita pela Secretaria Municipal de Saúde”. Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereadora Marlene Bohrer. INDICAÇÃO 9/2016. “Indicação de Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências”. Data de Entrada: 04/02/2016. Autoria: Bancada do PP. Moção 2/2016. “Moção de Pesar: votos de pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor Rubem Ary Oppitz, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2016, na idade de 80 anos”. Data de Entrada: 04/02/2016. Autoria: Bancada do PP. Moção 3/2016. “Moção de Pesar: votos de pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhora Yeda dos Santos, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2016, na idade de 68 anos”. Data de Entrada: 04/02/2016. Autoria: Bancada do PMDB. Pedido de Informações 1/2016. “Que seja encaminhado à Administração Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES que segue: Referente à aplicação do Decreto Executivo n.º 7.203, de 29 de maio de 2015, que Proíbe a publicidade de painéis publicitários em todo o território do Município de Canela, RS: A) quantos munícipes foram notificados, bem como cópia da notificação realizada, contendo a data. B) quais as medidas têm sido tomadas pelo executivo no sentido de aplicação e fiscalização quanto ao exposto no decreto, pois nota-se que com a edição do decreto não houve qualquer mudança quanto à poluição visual existente na cidade, especialmente na entrada de Canela. Data de Entrada: 26/01/2016. Autoria: Bancada do PMDB. Pedido de Informações 2/2016. “Que seja encaminhado à Administração Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES que segue: Referente ao Parque do Caracol em Canela: a) quais os documentos que são solicitados para o Canelense entrar no parque, ou que podem ser apresentados e considerados como comprovação de residência; b)Cópia da Lei, Portaria ou Decreto que prevê a forma como é autorizada a entrada de Canelense ou morador de Canela no Parque do Caracol. Data de Entrada: 26/01/2016. Autoria: Vereador Roberto Grulke. Pedido de Informações 3/2016. “Que seja encaminhado à Administração Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES para que seja informado: Em relação aos Agentes de Saúde: a)Já existe uma previsão para o retorno deste atendimento. b) Como será a contratação; c) Durante esse período sem esses agentes, o Município deixou de receber alguma verba Federal? Se deixou, qual foi o valor? Data de Entrada: 26/01/2016. Autoria: Vereador Roberto Grulke. Pedido de Informações 4/2016. “Que seja encaminhado à Administração Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES para que seja informado: Em relação aos Medicamentos: a)Cópia da lista de medicamentos fornecidos pelo Município em suas farmácias. b) Cópia da lista que fazem parte da farmácia popular; c) Cópia da lista dos medicamentos que o município compra que estão fora da lista dos fornecidos pelo Governo Federal;”. Data de Entrada: 26/01/2016. Autoria: Bancada do PMDB. Pedido de Informações 5/2016. “Que seja encaminhado à Administração Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES que segue: Referente às Escolas Municipais de Educação Infantil de Canela: a) Atualmente quantas escolhinhas estão sob responsabilidade do Município e quantas crianças estão matriculadas, discriminadas por escolas; b)Relação dos professores com nomes e respectiva escolas nas quais estão lotados, carga horária de cada professor, bem como, escala de cumprimento destes, individualizada por profissional; c)Relação de outros servidores lotados em cada escola; d)Relação do horário de funcionamento de cada escolinha; Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Bancada do PMDB. Pedido de Informações 6/2016. “Que seja encaminhado à Administração Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES que segue: Referente à obra que estava sendo construída no Cemitério Municipal de Canela, na Rua Godofredo Raymundo sobre o passeio público e tinha sido paralisada, que foi recomeçada: a) Cópia da liberação da obra; b)Cópia do projeto aprovado; c) Cópia da licença para construção; Data de Entrada: 03/02/2016. Autoria: Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Pedido de Informações 07/2016. “Que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações: Referente às popularmente conhecidas terceirizações das escolas infantis do município: * cópia do processo de chamamento para contratação de empresa de prestação de serviço das escolas infantis; * Cópia de todos os contratos referentes à terceirização; *Cópia dos pagamentos do ano de 2015 feitos pelo município a empresa contratada; *Solicito informação da quantidade de vagas que a prefeitura esta comprando e cópia de todo processo deste novo contrato de aquisição de vagas. Data de Entrada: 04/02/2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Neste espaço foi utilizada a palavra pelos Vereadores Alberi Dias, Carlos Oliveira, Gilberto Cezar, Marlene Bohrer, Paulo Tomasini e Roberto Grulke. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Indicação 1, 2, 3, 6, 7, 8/2015, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 4/2015, de autoria do Vereador Alberi Dias. – rejeitado por seis votos contrários. Coloco em votação a Indicação 5/2015, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 9/2015, de autoria do Vereador Marlene Bohrer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 2 e 3/2015, de autoria da Bancada PP. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 5/2015, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. VILMAR SANTOS: Presidente, peço licença para ausentar-me dos trabalhos desta Sessão. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Dias, Carlos Oliveira, Darci Zimmer, Gilberto Cezar, Luciano Melo e Roberto Grulke. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Os convidados para o programa Os Vereadores e a Comunidade do próximo sábado 06 de fevereiro são os vereadores que compõem a Mesa Diretora, Gilberto Cezar, Alberi Dias, Vilmar Santos e Roberto Grulke. Como não haverá Sessão no dia 08 de fevereiro, informo que os convidados para o programa do sábado 13 de fevereiro são os vereadores, Carlos Oliveira e Darci Zimmer. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.