br-locleg corpus explorer

← Canela (RS)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2016-02-15
native_id233

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA Nº. 3/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016.                     

Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 22 horas, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. Ata 02/2016. Ata Sessão Ordinária 04/02/2016. Data de Entrada: 15/02/2016. Autoria: Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. Projeto de Lei Legislativo 16/2015.Concede título de cidadão canelense ao senhor Gilberto Noel.Data de Entrada: 21/12/2015. Autoria: Poder executivo. Projeto de Lei 01/2016. Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial na lei municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, suplementar dotação orçamentária por redução.Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 02/2016. Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias por redução. Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 03/2016. Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária por redução. Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 04/2016. Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras cidade de Canela. Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 05/2016. Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários. Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei 06/2016. Autoriza o uso gratuito do Centro de Feiras cidade de Canela. Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Vereador Darci Pedro Zimmer. Projeto de Lei Legislativo 2/2016.Denomina vias públicas e dá outras providências. Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.708, 20 de outubro de 2015. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.709, de 23 de outubro de 2015. Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.710, de 23 de outubro de 2015. Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.711, de 27 de outubro de 2015. Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que fabriquem produtos de origem animal no Município de Canela, e dá outras providências. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.712, de 27 de outubro de 2015. Altera o art. 29 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de outubro de 2013 que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Canela, disciplina a integração de bens móveis e imóveis, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico, o Fundo a ele vinculado e dá outras providências. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.713, de 05 de novembro de 2015. Denomina de Servidão Orvalino Correa Vasques, o logradouro público conhecido como Beco dos Pelados. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.714, de 12 de novembro de 2015. Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.715, de 19 de novembro de 2015. Institui regras de reajuste da complementação dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social e complementados pelo Município de Canela. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.716, de 19 de novembro de 2015. Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.717, de 01 de dezembro de 2015. Altera a redação do art. 2º da lei Municipal nº 2.851, de 23 de março de 2009. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.718, de 09 de dezembro de 2015. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei Municipal nº 3.580, de 01 de dezembro de 2014, e Suplementar Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.719, de 09 de dezembro de 2015. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei Municipal nº 3.580, de 01 de dezembro de 2014, e Suplementar Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Nº 3.720, de 09 de dezembro de 2015. Autoriza desconto para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta do Lixo. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.285, de 09 de novembro de 2015. Estabelece o calendário fiscal para a arrecadação dos tributos municipais no exercício de 2016 e dá outras providências. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.286, de 12 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.287, de 13 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.288, de 18 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.289, de 24 de novembro de 2015. Suplementa Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.290, de 24 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.291, de 24 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.292, de 26 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.293, de 26 de novembro de 2015. Limita a concessão de novas licenças de alvará de comércio ambulante no Município de Canela. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.294, de 27 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.295, de 27 de novembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto Nº 7.296, de 02 de dezembro de 2015. Suplementa Dotação Orçamentária por Redução. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos contratos referentes ao mês de dezembro. Data de Entrada: 08/01/2016.Autoria: Poder Executivo. Ofício DCF 06/2016. Modelo 9- demonstrativo do Limites- RGF. Data de Entrada: 29/01/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício nº D-2791/15- GIDURCX. Liberação de Recursos Financeiros ref. Contrato de Repasse: 0347340-40 - ESP LAZER NA CI. Data de Entrada: 04/01/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal . Ofício nº D4779/15- GIGOVCX. Liberação de Recursos Financeiros ref. Contrato: 1000694-67. Data de Entrada: 11/01/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício nº D3820/15- GIGOVCX. Liberação de Recursos Financeiros ref. Contrato: 1000694-67. Data de Entrada: 04/01/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício nº D3831/15- GIGOVCX. Liberação de Recursos Financeiros ref. Contrato: 1000726-65. Data de Entrada: 04/01/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício nº 1220-15 / GIGOV-CX. Reprogramação Contratual, ref. Contrato: 352.252-80. Data de Entrada: 04/01/2016. Autoria: Ministério do Esporte. Ofício nº 28/ 2016-CGCONV/DGI/SE/ME. Convênio nº 818238/2015. Data de Entrada: 18/01/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos aditivos dos contratos referentes ao mês de janeiro/2016. Data de Entrada: 11/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos contratos referentes ao mês de janeiro/2016. Data de Entrada: 11/02/2016. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Carlos Henrique de Quadros Höppner, que falará sobre as “Melhorias da Vila do Cedro e a falta de conservação das Escolinhas.” Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, a exceção do Vereador Ademar Santana. DARCI ZIMMER: Pediu a inclusão Projeto de Lei Legislativo 15/2015.  OBERTO GRULKE: Pediu a inclusão do Requerimento 02/2015. VILMAR SANTOS: Pediu a inclusão do Requerimento 01/2015.  Também pediu que o Vereador Darci retirasse seu pedido de inclusão, ao Projeto de Lei Legislativo 15/15, não sendo no entanto atendido. Presidente: Coloco em votação as inclusões solicitadas – aprovado por unanimidade. Então necessário suspender os trabalhos para parecer do PLL. A SESSÃO FOI SUSPENSA. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 15/02/2016 - 19 HORAS: Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 10/2016. “Indicação para que seja estudada a construção de um cinema junto a uma empresa privada como o antigo Cine Marába”. Data de Entrada: 10/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 11/2016. “Indicação para que o trenzinho que já existia no estacionamento do Parque Caracol destinado a ônibus volte a funcionar, onde o mesmo trenzinho leva os turistas para dentro do Parque, como acontecia antigamente assim tornando mais um atrativo ao Parque do Caracol”. Data de Entrada: 10/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 12/2016. “Indica o Projeto de Lei Sugestão que “Cria o Programa de Homeopatia na Secretaria Municipal de Saúde de Canela e dá outras providências.” Data de Entrada: 10/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 13/2016. “Indicação para que o executivo Regularize todos os Bairros do município colocando nomes oficiais”. Data de Entrada: 11/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 14/2016. “Indicação sugerindo que seja feito uma Lei ou Decreto, onde autoriza a retirada de árvores, de grande porte, como pinheiro, eucaliptos e pinho, nas proximidades de casas”. Data de Entrada: 11/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 15/2016. “Indicação para que seja feito reparo na ponte da Rua Presidente João Goulart autos do número 618”.Data de Entrada: 10/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 16/2016. “Indica o Projeto de Lei Sugestão que “Estabelece uma política municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Canela”.Data de Entrada: 10/02/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO N° 17/2016. “Indicação de Sugestão que seja criado um adesivo em forma de coração com os dizeres “Eu ajudo a Salvar o Hospital” e seja vendido a R$ 10,00 (dez reais), por voluntários e comercio em geral, sendo que espontaneamente as pessoas que adquirirem o adesivo continuem contribuindo de forma permanente com o valor de R$ 10,00 (dez reais)”. Data de Entrada: 10/02/2016. Autoria: Vereador Gilberto Cezar. Pedido de Informação Nº 8/2016. Referente à relação dos detentores de cargos em comissão, de funções gratificadas e dos estagiários, que seja encaminhado o que se pede: -Relação atualizada de todos os cargos em comissão nomeados até a presente data, lista com o nome completo, cargo lotação e padrão de remuneração. Data de Entrada: 15/02/2016. Autoria: Vereador Gilberto Cezar. Pedido de Providências Nº 1/2016. “Que seja providenciado com a máxima urgência, a pintura das grades de proteção do Parque do Lago, pintura de meio fios das pistas de caminhada e corrida, pintura de meio fios ao redor do Lago, instalar lixeiras ecológicas, pintar e sinalizar os espaços de estacionamento, colocando local adequado para idosos e deficientes físicos”. Data de Entrada: 12/02/2016. Autoria: Vereador Roberto Grulke. Pedido de Providências Nº 2/2016. “Para que seja providenciado melhorias no passeio público na Rua Adalberto Wortmann nº 255”. Data de Entrada: 12/02/2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Neste espaço foi utilizada a palavra pelos Vereadores Carlos Oliveira, Gilberto Cezar, Paulo Tomasini, Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PLLC 15/2015. – rejeitado por cinco votos contrários e cinco votos a favor. Coloco em votação o Requerimento 02/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Requerimento 01/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2015, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade.

Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores Carlos Oliveira,  Gilberto Cezar, Luciano Melo, Paulo Tomasini,  Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias . Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Os convidados para o programa “Os Vereadores e a Comunidade” do próximo sábado 20 de fevereiro são os vereadores Fernando Rosa Valle e Luciano Melo. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





open original →