| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2016-02-29 |
| native_id | 237 |
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ATA Nº. 5/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 20 minutos, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção dos Vereadores Fernando Rosa Valle e Carlos Ricardo de Oliveira. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 29 DE FEVEREIRO DE 2016: Autoria: Mesa Diretora. Projeto de Lei Legislativo: 03/2016. “Altera a redação do Art. 17 e 22 da Lei Municipal n° 3.207, de 30 de março de 2012”. Data de entrada: 24/02/2016. Autoria: Ver. Vilmar Santos. Projeto de Decreto Legislativo: 01/2016. “Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” a ilustríssima senhora Ana Maria Kresmaruck e da outras providências”. Data de entrada: 26/02/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício nº D- 0065/16. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 16/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DCF nº 15/2016. “Relatório de avaliação do cumprimento de Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2015”. Data de entrada: 24/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmula Termo de Convênio mês de Dezembro/2015. Data de entrada: 26/02/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmula Aditivo aos Termos de Convênios mês de Dezembro/2015. Data de entrada: 26/02/2016. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Marcos Gonçalves, que irá explanar sobre o Centro de Feiras. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, exceto Vereador Fernando Rosa Valle. Presidente: Coloco em votação a Inclusão da Moção 04/2016 – aprovado por unanimidade. Também o Pedido de Inclusão do Pedido de Informação12/2016, e esse pode ser incluído pois não vai passar por votação. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 29/02/2016 - 19 HORAS: Autoria: Autoria: Vereador Vilmar Santos. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2015. Vereador Darci Zimmer. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2016. Que faz a alteração na Lei Municipal nº 3.731, de 05 de novembro de 2015 para constar o nome do proprietário da área, Sr. Oscar Correa Vasques, que não constou no texto da Lei. Data de Entrada: 25/01/2016. Autoria: Vereador Darci Zimmer. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2016. Denomina vias públicas e dá outras providências. Data de Entrada: 15/02/2016. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 02/2016. Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução. Data de Entrada: 15/02/2016. Autoria: Vereador Carlos Ricardo de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 40/2016. Indicação para que a prefeitura determine que seja proibido estacionamento em torno do parque do lago das 23h00min até as 7h00min. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 41/2016. Indicação que seja terminado uma rede de passagem de esgoto que foi iniciada há muito tempo e não foi concluído o serviço, isto localizado na Rua Godofredo Raymundo, autos do número 1.305, solicito medidas urgentes, pois está trazendo transtorno para a comunidade local.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 42/2016. Indicação para que o Executivo faça uma rampa de acesso a cadeirantes da calçada para o asfalto na Escola João Alfredo, pois a mesma é freqüentada por alunos portadores de deficiência física.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 43/2016. Projeto de Lei Sugestão que “Cria Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar”. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 44/2016. Indicação para que ocorra a campanha a do “DISC 181” nos bairros de nossa cidade e também que seja colocado placas anunciando o número, para que ocorram as denúncias antidrogas. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 45/2016. Projeto de Lei Sugestão que “Cria o Programa Antidrogas e dá outras providências dentro do Município de Canela/RS”. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 46/2016. Projeto de Lei Sugestão que “Institui Calçada Limpa, e dá outras providências no Município de Canela.” Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 47/2016. Indicação para que a Prefeitura Municipal de Canela faça de forma gratuita o CAR (Cadastro de Produto Rural), de forma que este cadastro é obrigatório.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 48/2016. Indicação sugerindo que faça um estudo de implementação da proposta de Lei, que Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso.Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 49/2016. Indicação para que a Prefeitura Municipal de Canela entre em contato com a empresa CORSAN e notifique que há um grande vazamento de água na Avenida Roma e que seja feito o reparo o quanto antes, pois já está criando buracos no asfalto. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Paulo Tomasini. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2016. Referente ao atendimento nos Bancos, que as agências sejam notificadas sobre o horário estipulado de 15 minutos para o atendimento, se já foram notificadas, que sejam enviadas cópia destas notificações. Data de Entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Luciano Melo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 06/2016. Para que seja feita a troca de duas (2) lâmpadas queimadas, na Rua Sete de Setembro em frente aos números 585 e 593 no bairro Centro.Data de entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 07/2016. “Para que na Rua México, Av. do Lago seja feito a limpeza das rótulas, solicito medidas urgentes”. Data de entrada: 04/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/2016. “Para que a Rua Dr. Pedro Sander, bairro Canelinha, seja contemplada com patrolagem e acascalhamento”. Data de entrada: 04/03/2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos Vereadores Gilberto Cezar, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira e Darci Zimmer. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2015. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 01/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 06/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 /2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – rejeitado por sete votos contrários e três votos favoráveis. Coloco em votação a Indicação 38/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 04/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Gilberto Cezar, Luciano Melo, Paulo Tomasini, Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias e Carlos Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Os convidados para o programa “Os Vereadores e a Comunidade” do próximo sábado 5 de março são os vereadores Darci Zimmer e Alberi Dias. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 7 de março de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.