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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2016-03-14
native_id238

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ATA Nº. 7/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14 DE MARÇO DE 2016.                     

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 09 minutos, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 14 DE MARÇO DE 2016: Autoria: Vereador Luciano Melo. Projeto de Lei Legislativo: 04/2016. “Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo no Município de Canela e dá outras providências”.  Data de Entrada: 11/03/2016.  Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei: 11/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias por superávit financeiro”. Data de entrada: 11/03/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei: 12/2016. “Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais”. Data de entrada: 11/03/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei: 13/2016. “Altera a Lei Municipal Nº 3.708, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências”. Data de entrada: 11/03/2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Jorge Luiz Kupka, que irá explanar sobre “A Venda de Produtos sem alvará (vendedores ambulantes)”. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Presidente: Consulto aos Senhores Vereadores a inclusão do Requerimentos 03 e 04/2016 – aprovado por unanimidade.  Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores. LUCIANO MELO: Peço a inclusão do Pedido de Providências 12/2016.   Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 14/03/2016 - 19 HORAS: Autoria: Vilmar Santos. PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 01/2015. Altera redação do art. 115 da Lei Orgânica Municipal.Data de Entrada: 04/12/15. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 50/2016. Indicação para que a Secretaria de Educação de Canela faça um cadastro atualizado dos alunos que possuem deficiência física para o transporte dos mesmos.Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 51/2016. Indicação que seja realocados os postes que estão instalados em cima da calçada da Rua Pinheiro Machado, bairro Canelinha. Data de Entrada: 09/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 52/2016. Indicação para que o monumento na entrada da cidade de Canela passe por melhorias ou reforma e limpeza do local. Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 53/2016. Indicação para que seja criado o Balcão de Soluções. Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 54/2016. Indicação para que sejam trocadas ou colocadas as lâmpadas no Morro Calçado altos 3748 a 3750 pois conforme comunidade local estão sem luz durante muito tempo. Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 55/2016. Solicita que o Executivo entre em contato com os Bancos Itaú e Bradesco para que coloquem cadeiras ou bancos para principalmente a comunidade idosa da Cidade de Canela. Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias.   INDICAÇÃO Nº 56/2016. Indicação para que o Executivo junto ao Legislativo, Judiciário, Cartório de Registro e Tabelionato façam ação integrada para a regularização de todos os lotes no Município de Canela. Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 57/2016. Parabenizando os comércios locais que investiram em rampas de acesso a deficientes físicos, levando em conta o respeito à Lei de acessibilidade e desenvolvimento do Município. Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 58/2016. Indicação para que seja feito a pavimentação da Rua Marçal José dos Santos, bairro Santa Teresinha. Data de Entrada: 11/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 59/2016.Indicação para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Alvin Martins de Oliveira autos nº 476, bairro São Luiz. Data de Entrada: 11/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 60/2016. Indicação para a pavimentação da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Saiqui.  Data de Entrada: 11/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. INDICAÇÃO Nº 61/2016. Indicação para que seja feita a troca de lâmpadas no Bairro Saiqui, Rua Nossa Senhora Aparecida autos nº 3085. Data de Entrada: 11/03/2016. Autoria: Vereador Luciano Melo. INDICAÇÃO Nº 62/2016. Indicação para que designe um servidor para que possa auxiliar as Associações dos Estudantes Universitários e Técnicos de Canela nas suas prestações de contas. Data de Entrada: 11/03/2016. Autoria: Vereadora Marlene Bohrer. MOÇÃO Nº 05/2016. Sejam externados por esta Casa, votos de aplausos e congratulações à direção e funcionários do “Jornal de Canela” por seu 4º aniversário, juntamente com o evento + Mulher 2016, que destaca a importância das mulheres em nossa comunidade. Data de Entrada: 09/03/2016. Autoria: Vereador Alberi Dias. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2016. Solicito que o Poder Executivo informe sobre de que forma foi realizada a demissão dos(as) agentes de saúde de Canela, quanto ao acerto de seus pagamentos e direitos rescisórios. Data de Entrada: 10/03/2016. Autoria: Vereador Luciano Melo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2016. Em relação ao Transporte dos Estudantes Universitários e Técnicos de Canela para que seja informado, se será feito o repasse dos 100% do transporte para os Estudantes Universitários e Técnicos de Canela em 2016, conforme consta no plano de governo da atual gestão, quando e de que forma será efetuado o repasse dos recursos destinados ao transporte dos Estudantes Universitários e Técnicos de Canela para ano de 2016 quando será enviado para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei concedendo a gratuidade do Transporte para os Estudantes Universitários e Técnicos de Canela.Data de Entrada: 11/03/2016. Autoria: Vereador Luciano Melo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2016. Para que seja feita a troca de duas (2) lâmpadas queimadas, na Rua Presidente João Goulart em frente ao número 385 no bairro Canelinha. Data de Entrada: 11/03/2016. Autoria: Vereador Roberto Grulke. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2016. Para que o Executivo Municipal faça uma ação coletiva em todos os bairros de nossa cidade trocando todas as lâmpadas queimadas da rede publica de energia elétrica. Data de Entrada: 11/03/2016. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes  Vereadores Gilberto Cezar, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira e Fernando Rosa Valle. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 01/2015 de Autoria do Vereador Vilmar Santos, em segundo turno. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Requerimento  03/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o Requerimento  04/2016. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 /2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 62/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 5/2016, de Autoria da Vereadora Marlene Bohrer – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Luciano Melo, Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias e Carlos Oliveira, Darci Zimmer, Fernando Rosa Valle e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido a todos para a Sessão Solene de homenagem ao Centenário do Grande Hotel Canela, a realizar-se no dia 16 de março de 2016 às 19hs, no Grande Hotel Canela. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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