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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2016-03-21
native_id239

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ATA Nº. 8/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21 DE MARÇO DE 2016.                     

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 25 minutos, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Luciano Melo.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 21 DE MARÇO DE 2016: Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Substitutivo: 08/2016. “Altera o parágrafo único do art. 1º e o anexo único da Lei Municipal nº 3.407, de 05 de setembro de 2013, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Canela”. Data de Entrada: 18/03/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei: 15/2016. “Autoriza o Poder Executivo a incluir fontes de recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e Suplementa Dotação Orçamentária por Superavit Financeiro”. Data de entrada: 18/03/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei: 16/2016. “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015”. Data de entrada: 18/03/2016. Autoria: Mesa Diretora. Projeto de Lei Legislativo: 04/2016. “Altera quadro de cargos previsto no art. 7° da Lei Municipal n° 3.207, de 30 de março de 2012”. Data de entrada: 18/03/2016. Autoria: Mesa Diretora. Projeto de Resolução: 03/2016. “Reajusta valor do Vale-Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo”. Data de entrada: 18/03/2016. Presidente: Coloco em votação as Atas 4 e 5/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pela Senhora Silvia Terezinha Pereira Castilhos, que irá explanar sobre a situação do muro da Escola Cônego João Marchesi e demais problemas com a segurança. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores. FERNANDO ROSA VALLE: Quero pedir a inclusão do Projeto de lei 03/2016. Presidente: Coloco em votação o PL 3/2016 – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 21/03/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. Emenda1/2016 ao PLL 16/2015. ART. 1° FICA ALTERADA A ESPÉCIE LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A SER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Autor: Poder Executivo. PL 5/2016. AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Autor: Carlos Oliveira. PLL 16/2015. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR GILBERTO NOEL. Autor: Alberi Dias. Indicação 63/2016. INDICAÇÃO PARA LIMPEZA PEDRO ALVARES CABRAL ALTOS ENTRE Nº13 E 16 TENHA O SEU PROPRIETÁRIO(A) NOTIFICADO DEVIDO A FALTA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. Autor: Alberi Dias. Indicação 64/2016. A INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO AO REDOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, COM A RETIRADA DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NO LOCAL, E A SUA RECOLOCAÇÃO EM BAIRROS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Alberi Dias. Indicação 65/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A IDEIA DE LIXEIRAS ECOLOGICAMENTE CORRETAS E TEMÁTICAS PARA DEIXAR NOSSA CIDADE MAIS BELA, TENDO COMO EXEMPLO AS LIXEIRAS DA TERRA MÁGICA FLORYBAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ADULTOS E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS PODERIAM USAR O SENSO ECOLÓGICO PARA SEPARAR O LIXO. Autor: Alberi Dias. Indicação 6/2016. A INDICAÇÃO QUE O BAIRRO SÃO LUIS TEM UMA ÁREA RESERVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, MAS QUE ESTA ÁREA É IMPRÓPRIA PARA A CONSTRUÇÃO DEVIDO SER UMA PEDREIRA, SENDO ASSIM INCAPACITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER, INDICO QUE SEJA FEITO PERMUTA DESTA ÁREA POR OUTRA ÁREA QUE SE LOCALIZA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, ÁREA ESTA PERTENCENTE A PREFEITURA QUE PODE SER FEITO UMA ÁREA DE LAZER AMPLA PRA TODA COMUNIDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 67/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA PORTUGAL BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA. Autor: Alberi Dias. Indicação 68/2016. INDICAÇÃO QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA REFIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.935, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Autor: Alberi Dias. Indicação 69/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A CORSAN REALIZE REPAROS E CONTENHA O VAZAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO AUTOS NÚMERO 1488. Autor: Alberi Dias. Indicação 70/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ESTACIONAMENTO OBLIQUO NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 71/2016. INDICAÇÃO PARA A PREFEITURA ENTRAR EM CONTATO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORSAN E RGE E DEMAIS SECRETARIAS, PARA FAZER O LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM ÁREA INVADIDA NA VILA DANTE. Autor: Alberi Dias. Indicação 72/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE JUNTO AO ARROIO QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO DOS PEROTO NA RUA ANTONIO ADAM EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 73/2016. INDICAÇÃO PARA O FIM DA APRESENTAÇÃO DO HABITE-SE PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ. Autor: Alberi Dias. Indicação 74/2016. INDICAÇÃO PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS TENHAM TRANSPORTE OU QUE SEJAM ATENDIDOS A DOMICÍLIO POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA DA SAÚDE. Autor: Alberi Dias. Indicação 75/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO ALPES VERDES SEJA COM URGÊNCIA RESTABELECIDA, ESTÃO NESSA LOCALIDADE MAIS DE 100 FAMÍLIAS. Autor: Vilmar Santos. Pedido de Providências 13/2016. PARA QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RS 235 ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM CANELA - RS. Autor: Paulo Tomasini. Moção 6/2016. MOÇÃO PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR HEHN. Autor: Luciano Melo. Moção 7/2016. QUE SEJAEXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AMPEC - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CANELA,PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE PÁSCOA, QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 11 Á 27 DE MARÇO NO CENTRO DE EVENTOS EM CANELA. Autor: Luciano Melo. Moção 8/2016. QUE SEJAEXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CASA DOS BONECOS PELA BELA DECORAÇÃO FEITA EM NOSSA CIDADE EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação PL Nº 03/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda 01 ao PLL 16/2015. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PL Nº 05/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação PLL Nº 16/2015 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 6/2016, de autoria do Vereador Paulo Tomasini. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 7 e 8/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias e Carlos Oliveira,  Gilberto Cezar e Luciano Melo. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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