| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2016-04-04 |
| native_id | 241 |
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ATA Nº. 10/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE ABRIL DE 2016. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 40 minutos, realizou-se a Nona Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção dos Vereadores Carlos Oliveira e Fernando Rosa Valle. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. NONA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 4 DE ABRIL DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 08/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 09/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 17/2016. “Altera o art. 5º e revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 3.692, de 31 de agosto de 2015, que cria o programa troco solidário em benefício do Hospital de Caridade de Canela e dá outras providências”. Data de Entrada: 01/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 18/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de Entrada: 01/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 19/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 01/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 20/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 01/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DC n° 26/2016. “Balanço Anual do Exercício de 2015”. Data de Entrada: 01/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DC n° 24/2016. “Balancete de Novembro de 2015”. Data de Entrada: 01/04/2016. Autoria: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Ofício dg n° 1695/2016. Processo n° 000524-0200/13-7. Em atendimento ao princípio da publicidade insculpida no art. 37 da Constituição Federal, estou dando ciência aos parlamentares e a comunidade canelense, que semana passada deu entrada neste órgão legislativo as contas do Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2013. Informo também que amanhã estarei encaminhando para a comissão de Orçamento e Finanças e Tributação para continuidade dos trabalhos, especificando que ficarão em andamento dentro desta casa pelo prazo de 90 dias, atendendo a Constituição Federal e ao Regimento Interno desta Casa. Por oportuno informo também que cópia do ofício de envio encontra-se afixado no mural desta casa. Data de Entrada: 01/04/2016.Presidente: coloco em votação as Atas 8 e 9/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pela Senhora Priscila Machado Toledo, que irá explanar sobre o lançamento da campanha da APAE. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, a exceção do Vereador Darci Zimmer. VILMAR DA SILVA SANTOS: Quero pedir a inclusão do Requerimento 6/2016. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 04/04/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 9/2016. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Poder Executivo. PL 10/2016. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Poder Executivo. PL 11/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Gilberto Cezar. PRE 2/2016. FICA AUTORIZADA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPL. Autor: Alberi Dias. Indicação 87/2016. INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA MÁRIO LUCENA DE ANDRADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 88/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE NO PARQUE DO PALÁCIO SEJA CRIADO UM GRANDE CENTRO DE CONVENÇÕES EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, PROJETADO PARA RECEBER EVENTOS ARTÍSTICOS E CORPORATIVOS E ESPAÇO PARA LAZER DE VISITANTES E MORADORES DA CIDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 89/2016. A INDICAÇÃO SUGERE QUE AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E OPERADORAS FINANCEIRAS DIRECIONEM O IMPOSTO ISSQN RECOLHIDO PARA O MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 90/2016. A INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A EMPRESA CITRAL, PARA QUE OS VEÍCULOS SEJAM EMPLACADOS NO NOSSO MUNICÍPIO DIRECIONANDO A ARRECADAÇÃO DE IPVA PARA O MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 91/2016. INDICAÇÃO PARA SEJA CONCEDIDA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NA ÁREA DA CELULOSE ONDE É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM ISSO IRIA ATRAIR TIMES DO FUTEBOL BRASILEIRO COMO INTERNACIONAL, GRÊMIO E APROVEITANDO A POSSIBILIDADE DE SERVIR TAMBÉM COMO BASE DE TREINAMENTO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA, DESTA FORMA ELABORANDO A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO COM QUADRA OFICIAL E CANCHAS POLIESPORTIVAS, SERVINDO DE BASE PARA TIMES DE FUTEBOL DA REGIÃO E OUTRAS MODALIDADES ESTABELECIDAS EM CANELA QUE PODEM USAR AS DEPENDÊNCIAS E QUADRAS ALI CONSTRUÍDAS. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 92/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, FAÇA A INTERVENÇÃO JUNTO AO HOSPITAL CARIDADE DE CANELA PARA AUXILIAR MENSALMENTE A SANAR AS QUESTÕES ESTRUTURAIS E FINANCEIRAS DA INSTITUIÇÃO. Autor: Alberi Dias. Indicação 93/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA RUA ADOLFO SEIBT. Autor: Alberi Dias. Indicação 94/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM FUNDO DE APOIO AOS PROJETOS DE EMPREENDEDORES VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAM COM A EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO ESPORTE E DA CULTURA. Autor: Alberi Dias. Indicação 95/2016. INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA MÁRIO LUCENA DE ANDRADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 96/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ APARENTE NA RUA GAUCHOLÂNDIA NO BAIRRO VILA DANTE. Autor: Paulo Tomasini. Pedido de Informações 21/2016. REFERENTE O VALOR COBRADO PARA O ALUGUEL DA CAPELA MORTUÁRIA DO CENTRO. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 22/216. CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ORIGINARAM OS EDITAIS DE CONCORRÊNCIA Nº 09 E 13 DE 2015, DE CAPA A CAPA. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 23/2016. REFERENTE AOS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA, QUAL O VALOR QUE VEIO EM 2013, 2014 E 2015, DESCRIMINADOS, QUANTO DE RECURSO DO LIVRE FOI DESTINADO AO HOSPITAL EM 2013, 2014 E 2015 DESCRIMINADOS, EXISTE ALGUM RECURSO ATRASADO DA UNIÃO, QUAL O VALOR ATRASADO E DE QUAL PERÍODO. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 24/2016. REFERENTE À ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA, NA RUA VICTOR MATHEUS TEIXEIRA STREET, VILA DANTE, QUE ESTA SENDO INVADIDA, QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS REFERENTE ÀS DENUNCIAS DE INVASÃO, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES FEITAS AOS INVASORES, QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA PROTEGER ESSA ÁREA. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira, Fernando Valle, Gilberto Cezar e Paulo Tomasini. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA:Coloco em votação Requerimento 06/2016, de Autoria do Vereador Vilmar Santos – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 9/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 10/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 11/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PR 2/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 96 /2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 92/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 97/2016, de autoria do Vereador Carlos Oliveira. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Roberto Grulke, Vilmar Santos e Alberi Dias e Carlos Oliveira, Fernando Valle, Gilberto Cezar e Luciano Melo. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.