| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2016-04-11 |
| native_id | 242 |
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ATA Nº. 11/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11 DE ABRIL DE 2016. Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 40 minutos, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 11 DE ABRIL DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 10/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 21/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”.Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 22/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”.Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo.Projeto de Lei n° 23/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 24/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 25/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 26/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentárias por superávit Financeiro”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ver. Carlos Oliveira. Projeto de Lei Complementar n° 26/2016. “Que altera a redação do artigo 146 da Lei Complementar 25 do ano de 2012; regime jurídico dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Canela”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 01/2016. “Convênio entre o Município de Canela com a Associação Comercial e Industrial de Canela – ACIC”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 02/2016. “Convênio entre o Município de Canela com a Associação de Pais e Amigos – APAE”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 19/2016. “Convênio entre o Município de Canela com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 21/2016. “Convênio entre o Município de Canela com a Associação dos Universitários da Feevale”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 22/2016. “Convênio entre o Município de Canela com a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 25/2016. “Convênio entre o Município de Canela com o Instituto de Reciclagem Sócio Educativo e Incentivo ao Desenvolvimento Econômico – Instituto SEIDE”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 26/2016. “Convênio entre o Município de Canela com a Associação Educacional Cidade das Flores”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas aos Termos de Convênio do mês de março de 2016. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 90499/2015. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 90501/2015. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 90503/2015. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 90504/2015. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 90510/2015. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 90514/2015. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 90525/2015. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 08/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DCFO 69/2015. “Demonstrativo do Limites – RGF referente ao 1° Semestre de 2015, do Município”. Data de Entrada: 08/04/2016. Presidente: coloco em votação as Atas 10/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Irineo Grings, que irá explanar sobre a situação do Hospital de Canela e também os repasses do Governo Federal para a saúde de Canela. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 11/04/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 7/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – VI. Autor: Poder Executivo. PL 8/2016. SUBSTITUTIVO, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANELA”. Autor: Poder Executivo. PL 14/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Alberi Dias. Indicação 98/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O TERRENO BALDIO NA RUA DAS PALMAS AUTOS Nº 36, BAIRRO VILA MINÁ, RECEBA LIMPEZA. Autor: Alberi Dias. Indicação 99/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO DA RUA CANASTRA, BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO. Autor: Alberi Dias. Indicação 100/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA BENITO BERTOLUCCI, NO BAIRRO SÃO LUIS, RECEBA MANUTENÇÃO, PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO URGENTE. Autor: Alberi Dias. Indicação 101/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A CORSAN JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REGULARIZE O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 102/2016. INDICAÇÃO SEGERE QUE A RUA PATRÍCIO ZINI SOFRA UMA REVITALIZAÇÃO. Autor: Alberi Dias. Indicação 103/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO UM ESTUDO DE QUE QUANDO FOR FAZER ASFALTO EM RUAS QUE TENHAM PARALELEPÍPEDO OU CALÇAMENTO, PVSS E OUTROS QUE SE FAÇA O APROVEITAMENTO DOS MESMOS NAS RUAS DOS BAIRROS. Autor: Alberi Dias. Indicação 104/2016. INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DE CANELA TENHAM RECUOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. Autor: Alberi Dias. Indicação 105/2016. INDICAÇÃO PARA QUE OS VEÍCULOS DA EMPRESA VIAÇÃO CANELENSE SEJAM EMPLACADOS AQUI NA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 106/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA SILVINO RAFAEL ZANATA BAIRRO JARDIM DAS FONTES RECEBA URGENTEMENTE MANUTENÇÃO. Autor: Alberi Dias. Indicação 107/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS EMPRESAS QUE FAZEM O TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE CANELA TENHAM NO MÁXIMO 10 ANOS DE USO. Autor: Alberi Dias. Indicação 10/2016. INDICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E FOLHAS ELÉTRICO OU A GASOLINA. Autor: Alberi Dias. Indicação 109/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A UCS (UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ) PARA UMA POSSÍVEL NEGOCIAÇÃO DE TRAZER A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE MEDICINA PARA NOSSA CIDADE QUE CARECE DE MÉDICOS E AGENTES DE SAÚDE. Autor: Alberi Dias. Indicação 110/2016. INDICAÇÃO PARA USINA DE ASFALTO EM CANELA. Autor: Carlos Oliveira. Indicação 111/2016. QUE SEJA FEITO NO MUNICÍPIO DE CANELA O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO, INSTITUI O PROJETO TROCA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Moção 10/2016. MOÇÃO DE APLAUSO, E CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA A EQUIPE FORÇA TAREFA DA SERRA, REPRESENTADA PELO SR. MOREIRA E O SR. PAULO QUE JUNTAMENTE COM MAIS QUINZE INTEGRANTES, REALIZAM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS EM PROL DA COMUNIDADE NECESSITADA E CARENTE DA REGIÃO DA SERRA. Autor: Gilberto Cezar. Pedido de Informações 25/2016. QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA A CÓPIA DO CONTRATO 110/2015, E TODOS OS TERMOS DE CONVÊNIO EXISTENTES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA E A CASA LAR NO ANO DE 2015 E 2016. Autor: Gilberto Cezar. Pedido de Informações 26/2016. QUAL O NÚMERO DE AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CANELA, QUAL O NÚMERO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CANELA, EXISTE PREVIDÊNCIA PRIVADA OU COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CANELA? SE NEGATIVA A RESPOSTA, EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A INSTITUIÇÃO DE UMA PREVIDÊNCIA PRIVADA OU COMPLEMENTAR. Autor: Bancada PMDB.Pedido de Informações 27/2016. REFERENTE AO ACIDENTE QUE TEVE DENTRO DO PÁTIO OU GARAGEM, ENVOLVENDO O VEICULO VAN PLACA IVS 6214, NO ANO DE 2015, QUEM ERA O MOTORISTA, CÓPIA DA HABILITAÇÃO DO MESMO, FOI ABERTO ALGUM PAD OU SINDICÂNCIA; CÓPIA DE TODOS, QUAL FOI O CUSTO DO CONSERTO E QUAL FOI FORMA DE PAGAMENTO E QUEM PAGOU, QUAL VEICULO FOI DISPONIBILIZADO PARA SUBSTITUIR O MESMO, FOI CONTRATADA UMA EMPRESA PARA SUBSTITUIR? SE POSITIVO, QUAL FOI À EMPRESA, QUAL O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO E QUAL O VALOR E QUEM ARCARA COM ESTA DESPESA. Autor: Vilmar Santos. Pedido de Informações 28/2016. RETIFICANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 14 DE 2016, REFERENTE ÁS 71 RUAS, QUE SEJA FORNECIDO DE FORMA INDIVIDUALIZADO À ORDEM DE INICIO DAS REFERIDAS OBRAS. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 29/2016. REFERENTE À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORES: A) QUANTO FOI PAGO A ASSOCIAÇÃO CIDADE DAS FLORES EM 2013, 2014 E 2015, DESCRIMINADOS POR MÊS E POR ANO; B) QUANTO DESSES VALORES FOI RECURSO DA UNIÃO E QUANTO DOS COFRES DO MUNICÍPIO; C) COPIA DO ATESTADO DE FILANTROPIA DA ASSOCIAÇÃO CIDADE DAS FLORES. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 30/2016. REFERENTE A EMPRESA MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA (EXPOENTE): A) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA E ATÉ QUANDO TEM VALIDADE O CONTRATO; B) QUAL O VALOR GASTO DESDE O INICIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA; Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 31/2016. QUE SEJA FORNECIDO OS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA PREFEITURA E CONVENIADAS DE 2010 A PRESENTE DATA. QUE SEJA DESCRIMINADA POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO, INFANTIL E FUNDAMENTAL. Autor: Luciano Melo. Pedido de Providências 14/2016. PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA AÁLIA OPPITZ, N.º 47, BAIRRO JARDIM DAS FONTES. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Vilmar Santos, Alberi Dias, Carlos Oliveira, Gilberto Cezar e Roberto Grulke. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 7 e 8/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 14/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 7 e 8/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Vilmar Santos e Alberi Dias, Carlos Oliveira, Gilberto Cezar, Luciano Melo e Roberto Grulke. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido todos os presentes, para a Audiência Pública com o tema: "Debate sobre a situação do Parque do Caracol", a realizar-se no Plenário desta Casa, no dia 13/04 às 19hs, com a Comissão de Econômia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembléia Legislativa/RS. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.