| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2016-04-18 |
| native_id | 243 |
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ATA Nº. 12/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 18 DE ABRIL DE 2016. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 13 minutos, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção dos Vereadores Carlos Oliveira e Fernando Rosa Valle. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 18 DE ABRIL DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. Adendo à ATA 09/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016. Autoria: Poder Legislativo. ATA 11/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei Substitutivo n° 16/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e Suplementar Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 15/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 27/2016. “Dispõe sobre a Gestão Democrática de Ensino Público Municipal, e dá outras providências”. Data de Entrada: 13/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 28/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 15/04/2016. Autoria: Mesa Diretora. Projeto de Lei Legislativo n° 06/2016. “Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”. Data de Entrada: 15/04/2016. Autoria: Mesa Diretora. Projeto de Lei Legislativo n° 07/2016. “Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”.Data de Entrada: 15/04/2016. Autoria: Mesa Diretora. Projeto de Lei Legislativo n° 08/2016. “Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”. Data de Entrada: 15/04/2016. Presidente: coloco em votação as Atas 11/2016 e o Adendo a Ata 09/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Lindones Alves Barbosa, que irá explanar sobre a demolição de sua residência que fica ao lado do Casarão dos Oppitz. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, a exceção do Vereador Ademar Santana. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 18/04/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo PL 13/2016. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.708, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 17/2016. ALTERA O ART. 5º E REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.692, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gilberto Cezar. PLL 12/2015. DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ademar Santana. PLL 14/2015. INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vilmar Santos. PDL 1/2016. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ CANELENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MARIA KRESMARUCK NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gilberto Cezar. PDL 2/2016. “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Carlos Oliveira. Indicação 112/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE O SR. PREFEITO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE EM PARCERIA POSSAM REPASSAR 2,5% CADA PODER, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PARQUE DO CARACOL, PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. Autor: Vilmar Santos. Indicação 113/2016. INDICAÇÃO, " QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI ESPECIAL, QUE VISE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONSOLIDADA, COM RELAÇÃO AS OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARES JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CANELA". Autor: Alberi Dias. Indicação 114/2016. INDICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS FOTOCÉLULA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO. Autor: Alberi Dias. Indicação 115/2016. INDICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO PARQUE CARACOL E A REFORMA DO MIRANTE ABAIXO DA CASCATA E REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO COM NOVA PINTURA E RETIRADA DE ÁRVORES E GALHOS CAÍDOS NAS TRILHAS E ESCADARIA. Autor: Alberi Dias. Indicação 116/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM RGE PARA FAZER A RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS ONDE REALIZAM A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 117/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A PRAÇA JOÃO CORREA TENHA SEUS CANTEIROS ADOTADOS POR EMPRESAS LOCAIS PARA A MELHOR CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 118/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS RUAS DA VILA IRMA RECEBAM MANUTENÇÃO URGENTE. Autor: Alberi Dias. Indicação 119/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O PONTO ONDE ENCONTRAM-SE AS RUAS , GETULIO VARGAS, TENENTE MANOEL CORREA E ALTENOR DE SOUZA, RECEBA MELHOR SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO. Autor: Alberi Dias. Indicação 120/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADOS LOMBADAS ELETRÔNICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RS 235 AUTOS UNIVERSIDADE CASTELLI E CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 121/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE A PRAÇA JOÃO CORREA NO CENTRO DE CANELA TENHA GUARDAS MANTENDO A ORDEM NO LOCAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 122/2016. INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LEI AO EXECUTIVO PARA O TREINAMENTO DOS SERVIDORES QUE ATENDEM DIRETAMENTE O PÚBLICO NOS BALCÕES DE ATENDIMENTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 123/2016. INDICAÇÃO PARA QUE RUA TRAVESSA DR. PEDRO SANDER BAIRRO SÃO JOSÉ, SEJA PAVIMENTADA. Autor: Alberi Dias. Indicação 124/2016. INDICAÇÃO PARA A REUTILIZAÇÃO DE PNEUS VELHOS PARA FABRICAÇÃO DE ASFALTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 120/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA ADALBERTO WORTMAM BAIRRO SÃO LUCAS, RECEBA MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ESGOTO AUTOS Nº 1210. Autor: Alberi Dias. Indicação126/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO BOM JESUS E ÁREA DE LAZER. Autor: Alberi Dias. Indicação 127/2016. INDICAÇÃO PARA A REUTILIZAÇÃO DE PNEUS PARA A CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA CIDADE DE CANELA. Autor: Luciano Melo. Pedido de Providências 15/2016. PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO ALPES VERDES. Autor: Luciano Melo. Pedido de Providências 16/2016. PARA QUE UTILIZE O TRATOR DE ROÇADA, E SEJA FEITO A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS RUAS NO BAIRRO ALPES VERDES. Autor: Vilmar Santos. Pedido de Providências 17/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA COM O MAXIMO DE URGÊNCIA NO PÁTIO DA OBRA INACABADA DA ESCOLA TIA DIVA. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Dias, Gilberto Cezar e Roberto Grulke, Vilmar Santos. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 13/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 17/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 12/2016, Autoria Vereador Gilberto Cezar – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PLL 14/2016, Autoria Vereador Ademar Santana – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PDL 1/2016, Autoria Vereador Vilmar Santos – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PDL 2/2016, Autoria Mesa Diretora – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 113/2016, de autoria do Vereador Vilmar Santos. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Dias, Carlos Oliveira, Gilberto Cezar, Luciano Melo e Roberto Grulke e Vilmar Santos. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.