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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2016-04-25
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ATA Nº. 13/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25 DE ABRIL DE 2016.                     

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Fernando Rosa Valle.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 25 DE ABRIL DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 12/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 29/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 20/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 30/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”.Data de Entrada: 20/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 31/2016. “Autera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 2.451, de 07 de março de 2006, que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, sediado no Município de Canela e dá outras providências”. Data de Entrada: 20/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 32/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 20/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 33/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fontes de Recursos na Lei Municipal n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e Suplementar Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação”. Data de Entrada: 20/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 34/2016. “Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras da Cidade de Canela”. Data de Entrada: 20/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmula dos Aditivos dos Contratos Referentes ao Mês de Março de 2016. Data de entrada: 12/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmula dos Contratos Referentes ao Mês de Março de 2016. Data de entrada: 12/04/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DCF nº 30/2016. “Liberação de Recursos”. Data de entrada: 12/04/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício nº 176/2016. “Liberação de Parcela - FGTS”. Data de entrada: 08/04/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício nº 177/2016. “Liberação de Parcela - FGTS”. Data de entrada: 08/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 2403/ 24901/ 24902/ 24904 de 2016. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 18/04/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 24900 de 2016. “Liberação de Recursos da União”. Data de Entrada: 18/04/2016. Presidente: coloco em votação as Atas 12/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, a exceção do Vereador Fernando Rosa Valle, ausente. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 25/04/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 28/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Autor: Carlos Oliveira. Indicação 112/2016. A INDICAÇÃO PARA QUE O SR. PREFEITO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE EM PARCERIA POSSAM REPASSAR 2,5% CADA PODER, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PARQUE DO CARACOL, PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 128/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NAS RUAS PEDRO INÁCIO DE SOUZA E FREDERICO LAWRENS NO BAIRRO ULISSES DE ABREU SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DESTAS RUAS, COM NIVELAMENTO ACASCALHAMENTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 129/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NO INÍCIO DA RUA OSVALDO ARANHA PONTO DE RÓTULA ONDE ESTA RUA ENCONTRA-SE COM A GETÚLIO VARGAS SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NIVELANDO AS RUAS DESTA FORMA. Autor: Alberi Dias. Indicação 130/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE RENDA ATÉ TRES SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AQUISIÇÃO DE LOTE PADRÃO 10M X 20M PLANO, SENDO IDEAL PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES COM 2 DORMITÓRIOS SEPARADOS , SALA E COZINHA CONJUGADOS E BANHEIRO DE 2MX2M, DE ALCANCE AQUISITIVO PARA FAMÍLIAS DESTA FAIXA DE RENDIMENTOS NÃO ULTRAPASSANDO A 15% A COBRANÇA DA PARCELA DA AQUISIÇÃO SOB A RENDA FAMILIAR. NÃO PODENDO ESTAS FAMÍLIAS TER RENDA SUPERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. SENDO ADQUIRIDO UM IMÓVEL POR FAMÍLIA CONFORME CADASTRO. Autor: Alberi Dias. Indicação 131/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA HOMERO PACHECO RECEBA MANUTENÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 132/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MAJIRUTI NO BAIRRO VILA MAGGI SEJA PAVIMENTADA. Autor: Alberi Dias. Indicação 133/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA EUROPA BAIRRO PALACE HOTEL SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS AUTOS Nº 209. Autor: Alberi Dias. Indicação 134/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS SECRETÁRIAS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANEJAMENTO, ANALISEM AS ÁREAS DE TERRAS PLANAS DISPONÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE CANELA, NÃO SENDO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU ÁREAS VERDES, ENCOSTA DE RIOS OU CÓRREGOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 135/2016. INDICAÇÃO PARA QUE AS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SANTA MARTA SEJAM CONCERTADAS A BASE E TELHADO. Autor: Alberi Dias. Indicação 136/2016.  INDICAÇÃO PARA QUE COM URGÊNCIA NA RUA FREDERICO LAWRANS BAIRRO ULISSES DE ABREU SEJA FEITA A REPOSIÇÃO E CONCERTO DOS CANOS DE ESGOTO QUE A SETE MESES ESTÃO QUEBRADOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 137/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA PROFESSOR CARLOS WORTMAM COM RUA CANASTRA NO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Alberi Dias, Carlos Oliveira, Gilberto Cezar e Roberto Grulke, Vilmar Santos. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 28/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 112/2016, de autoria do Vereador Carlos Oliveira. – aprovado por oito votos a favor e um voto contrário. Coloco em votação a Indicação 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Alberi Dias,  Carlos Oliveira, Darci Zimmer, Gilberto Cezar, Luciano Melo e Roberto Grulke e Vilmar Santos. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: CARLOS RICARDO OLIVEIRA: Vereador Roberto, quando eu falei, e podia falar de novo aqui, tu não protocolou nada na Casa. Meu Assessor foi verificar, e não tem nada protocolado na Casa. Se tu tinha a intenção de fazer esta indicação, fizesse. Protocolasse na Casa. Tu mesmo disse que a tua semente, de repente não ia germinar.  Mas a minha eu espero que germine. Porque amanhã eu vou estar lá em Porto Alegre, falando com o Secretário, eu juntamente com a Vereadora Marlene, mais Darci, mais Luciano, Secretário Luciano, da nossa Secretária de Saúde, sobre esse assunto. E sobre outros vários assuntos. Tenho o maior respeito pelo Vereador, ta, não fiz nada copiado. Não copiei nada de ti. Não tenho a pretensão de copiar. Se o amigo quiser vamos e podemos fazer o trabalho junto. Tá, agora não venha me dizer que te copiei alguma coisa. Foi verificado na Casa se tinha alguma coisa protocolada, e se tu tinha a intenção de fazer este trabalho, protocolasse na Casa. Seria isso, era só isso. VILMAR DA SILVA SANTOS: Só uma questão de ordem, eu gostaria de pedir a manifestação do Vereador Carlos na íntegra, na ata, pois entendo que um vereador não se trata como “tu”. Nosso Regimento diz que se dirige a um Vereador como “Vossa Senhoria”. Temos que rever estas questões e por isso estou solicitando a íntegra dessa manifestação. Este espaço também foi utilizado pelo Vereador Roberto Grulke. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 2 de maio de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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