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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2016-05-16
native_id247

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ATA Nº. 16/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE MAIO DE 2016.                     

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 33 minutos, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, exceto o Vereador Carlos Oliveira.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 16 DE MAIO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 15/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 36/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 13/05/2016. Autoria: Vereador Darci Pedro Zimmer. Projeto de Lei Legislativo n° 09/2016. “Institui de interesse social servidão de passagem atualmente conhecida como Beco do Chico Fachin, dando o nome à via de Servidão Pedro Fachin”. Data de Entrada: 13/05/2016. Autoria: Gilberto Cezar. Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016. “Declara ponto facultativo e dá outras providências”. Data de entrada: 13/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Municipal n° 3.722/2015. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela, para o Exercício Financeiro de 2016”. Data de Entrada: 04/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.316/2016. “Suplementar Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 04/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.317/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 04/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.318/2016. “Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária mensal do Município, no exercício financeiro de 2016”. Data de Entrada: 04/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.320/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 04/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.321/2016. “Suplementa Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de Entrada: 04/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.322/2016. “Suspende expediente, declara ponto facultativo e dá outras providências”.Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.323/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016.Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.324/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.325/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.326/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Auxílios e Convênios”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.327/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Auxílios e Convênios”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.328/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.329/2016. “Regulamenta a baixa de ofício de inscrições e cadastros”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.330/2016. “Concede aumento para tarifa dos veículos de aluguel (táxis) e realinha tabela de passeios turísticos”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.331/2016. “Retifica localização do imóvel descrito no Decreto Municipal nº 7.300, de 08 de dezembro de 2015, que concede permissão de uso, a título precário, e dá outras providências”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.332/2016. “Concede Permissão de Uso, a título precário, e dá outras providências”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.333/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.334/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.335/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.336/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções à entidade que menciona”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.337/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.338/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.339/2016. “Abre Crédito Especial na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.340/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016.Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.341/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Operação de Crédito”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.342/2016. “Recebe o Loteamento Parque Residencial Pinheiro Grosso e dá outras providências”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.343/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Auxílios e Convênios”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.345/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.346/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.347/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.348/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.349/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.350/2016.  “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.352/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.353/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.354/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.355/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.356/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções à entidade que menciona”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.357/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.358/2016. “Declara Estado de Perigo Público por interrupção da prestação de serviços hospitalares e de urgência na Saúde Pública do Município em decorrência da interrupção no atendimento de cirurgias, gineco-obstétrico, anestesia e pediatria, requisita bens e serviços do Hospital de Caridade de Canela com vistas à manutenção da assistência médico hospitalar e nomeia interventor no Hospital de Caridade de Canela e dá outras providências”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.359/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.360/2016. “Suspende expediente e dá outras providências”. Data de Entrada: 06/05/2016.Decreto n° 7.361/2016. “Inclui Fonte de Recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 06/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos Contratos Referentes ao mês de abril/2016. Data de Entrada: 09/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos Aditivos dos Contratos Referentes ao mês de abril/2016. Data de Entrada: 09/05/2016. Presidente: coloco em votação as Atas 15/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: VILMAR SANTOS: Peço a inclusão do Requerimento 07/2016.  Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, a exceção dos Vereadores Fernando Rosa Valle e Gilberto Cezar. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 16/05/2016 - 19 HORAS: Autor: Poder Executivo. PL 61/2015. DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 166/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA JOSÉ JOAQUIM RAIMUNDO NO BAIRRO VILA BOEIRA SEJA PAVIMENTADA. Autor: Alberi Dias. Indicação 167/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MANOEL HEXEL NO BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA, SEJA PAVIMENTADA UTILIZANDO MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS, PARALELEPIPEDOS OU PVS. Autor: Alberi Dias. Indicação 168/2016. INDICAÇÃO PARA TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO AO LONGO DA RODOVIA ARNALDO OPPITZ E ÁREA URBANA. Autor: Alberi Dias. Indicação 169/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MANOEL HEXEL NO BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA, TENHA AS LÂMPADAS DOS POSTES REVISADAS E TROCADAS HÁ LÂMPADAS QUEIMADAS POR VÁRIOS MESES. Autor: Alberi Dias. Indicação 170/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE SAÚDE DE CANELA, ONDE FICARIAM INSTALADAS SECRETARIA DA SAÚDE, UNIDADE CENTRAL DE ATENDIMENTOS E FARMÁCIA CENTRAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 171/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA CLINICAS DE OLHOS E OU OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES NA CIDADE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 172/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA RUA CHAPADÃO ZONA RURAL AUTOS TOMASINI, COM NIVELAMENTO E ACASCALHAMENTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 173/2016. INDICAÇÃO QUE SEJA CRIADA O “PROJETO VILA MILITAR”, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA POLICIAIS MILITARES. Autor: Alberi Dias. Indicação 174/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA ADOTEM UM PROGRAMA DE AGENDAMENTO ON LINE PARA FACILITAR A COMUNIDADE QUE NECESSITAS DAS FICHAS PARA O ATENDIMENTO. Autor: Alberi Dias. Indicação 175/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LAGO, HÁ MUITO LIXO E MATO EM TORNO E DENTRO DO LAGO NO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO. Autor: Alberi Dias. Indicação 176/2016. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO NO BAIRRO CANELINHA E SANTA MARTA PARA A BRIGADA MILITAR UM POSTO AVANÇADO, ASSIM PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA A OS MUNÍCIPES. Autor: Alberi Dias. Indicação 177/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA JOSÉ JOAQUIM RAIMUNDO RECEBA URGENTE MANUTENÇÃO, ACASCALHAMENTO E PATROLAGEM. Autor: Alberi Dias. Indicação 178/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MANOEL HEXEL NO BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA, RECEBA MANUTENÇÃO, CASCALHOS E PATROLAGEM. Autor: Gilberto Cezar. Moção 12/2016. MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO ESPORTE CLUBE SERRANO, PELOS SEUS 90 ANOS DE HISTÓRIA. Autor: Vereadores PP. Moção 13/2016. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR DARIO CEZAR VACCARI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2016, NA IDADE DE 84 ANOS. Autor: Alberi Dias. Pedido de Informações 43/2016. SOLICITA-SE QUE O MTG INFORME DE QUE FORMA AUXILIA OS PIQUETES TRADICIONALISTAS DA REGIÃO, OS QUAIS ARGUMENTAM FALTA DE ATENÇÃO E APOIO POR PARTE DO MTG. SOLICITA-SE TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO AOS PIQUETES DA REGIÃO SERRANA, DE QUE FORMA E ONDE SÃO INVESTIDOS OS RECURSOS ARRECADADOS DURANTE O ANO. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 44/2016. QUANTOS INSTRUTORES E INTERPRETES DE LIBRAS TEM LOTADO NA ESCOLA SEVERINO TRAVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, QUAL O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDO POR CADA PROFESSOR, HAVENDO ALUNOS DESASSISTIDOS INFORMAR O NÚMERO?. Autor: Luciano Melo. Pedido de Providências 32/2016. PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.903. DE 02/09/2009 (EM ANEXO), NOTIFIQUE E FISCALIZE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA QUE RESPEITEM O TEMPO MÁXIMO PREVISTO NA LEI PARA O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Clério Sander, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias e Carlos Oliveira. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PL 61/2015 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 179/2016, de autoria do Vereador Vilmar Santos . – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 14/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 15/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 13/2016, de autoria da bancada do PP. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Requerimento  07/2016, de autoria do Vereador Vilmar Santos . – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 12/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Gilberto Cezar, Luciano Melo, Clério Sander,  Roberto Grulke,  Vilmar Santos,  Alberi Dias,  Carlos Oliveira e Darci Zimmer. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço foi ocupado pelos Vereadores Roberto Grulke e Alberi Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.



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