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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2016-05-23
native_id248

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ATA Nº. 17/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23 DE MAIO DE 2016.                     

Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 51 minutos, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, exceto o Vereador Carlos Oliveira.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 23 DE MAIO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 16/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 37/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recursos na Lei nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementar Dotação Orçamentária por Auxílios e Convênios”. Data de entrada: 20/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 38/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”. Data de entrada: 20/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 39/2016. “Regulamenta o disposto no art. 85, § 19 do Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências”. Data de entrada: 20/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 40/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”. Data de entrada: 20/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 41/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Orçamentária por Redução”. Data de entrada: 20/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 42/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 20/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 43/2016. “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da Rua Costa Rica, contemplada pelo PAC 2 – Programa Pró-Transporte – 2ª etapa”. Data de entrada: 20/05/2016. Autoria: Vereadora Marlene Bohrer. Projeto de Lei Legislativo n° 10/2016. “Concede título de Cidadã Canelense e dá outras providências”. Data de Entrada: 20/05/2016. Autoria: Poder Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016. “Declara Ponto Facultativo”. Data de Entrada: 19/05/2016. Autoria: Poder Legislativo. Projeto de Resolução nº 04/2016. “Cria a Campanha do Agasalho no âmbito da Câmara Municipal de Canela/RS e dá outras providências”. Data de entrada: 19/05/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 42547/2016 – Liberação de Recursos da União. Data de Entrada: 18/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Balancete Janeiro de 2016. Data de Entrada: 17/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Balancete Fevereiro de 2016. Data de Entrada: 17/05/2016. Presidente: coloco em votação as Atas 16/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor Murilo Vaz de Lima, que irá explanar sobre o CPM da Escola Danton Corrêa da Silva. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: VILMAR SANTOS: Peço a inclusão do Pedido de Informações  46/2016. ALBERI DIAS: Peço a inclusão da Moção 19/2016. MARLENE BOHRER: Peço a inclusão da Indicação 195/2016 – aprovado por unanimidade. Este espaço foi utilizado por todos os Vereadores, a exceção do Vereador Ademar Santana. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 23/05/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke.  EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Autor: Vilmar Santos. EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Autor: Vilmar Santos. EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Autor: Vilmar Santos. EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 62/2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 1978, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES. Autor: Poder Executivo. PL 27/2016. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. PL 31/2016. ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451, DE 07 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gilberto Cezar. PDL 5/2016. “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Gilberto Cezar. PRE 4/2016. CRIA A CAMPANHA DO AGASALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 180/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA CIDADE DE CANELA, MONITORADAS PELA BRIGADA MILITAR. Autor: Alberi Dias. Indicação 181/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA NOMEADO O PRESIDENTE DE BAIRRO JOVEM, A PARTIR DE INDICAÇÃO DA ESCOLA, INCENTIVANDO OS JOVENS A EXPOR AS IDEIAS SOBRE O BAIRRO ONDE MORAM ALÉM DAS OPINIÕES NA VISÃO DO JOVEM ATUALMENTE. Autor: Alberi Dias. Indicação 182/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA LEOPOLDO ARTUR RAIMUNDO, 286 BAIRRO SÃO LUCAS SEJA RECOLHIDO OU ENCAMINHADO OS CÃES DE RUA PARA ABRIGOS, TODOS QUE PASSAM NA RUA SÃO ATACADOS PELOS CÃES. Autor: Alberi Dias. Indicação 183/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO RODOVIA ARNALDO OPITZ. Autor: Alberi Dias. Indicação 184/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA 8 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEJA PAVIMENTADA, PROPORCIONANDO MELHOR ACESSO A ESTA VIA DIMINUINDO O BARRO E PÓ. Autor: Alberi Dias. Indicação 185/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A RGE PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE LUZ NA RUA H, RUA ESTA QUE ENCONTRA-SE COM A RUA DOS PIRATAS E COM A RUA DA IGREJA NO BAIRRO SANTA MARTA. Autor: Alberi Dias. Indicação 186/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A ÁREA E CONSTRUÇÃO DO CASSINO QUE ESTÁ ABANDONADO SEJA UTILIZADA DE MANEIRA PÚBLICO PRIVADA NA INTENÇÃO DE TORNAR-SE MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO, PODENDO SER UMA ESPÉCIE DE PARQUE, MUSEU OU TEATRO. Autor: Alberi Dias. Indicação 187/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR DE CANELA, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO, CURSOS E PALESTRAS. Autor: Ademar Santana. Indicação 188/2016. QUE SEJA FEITO ESTUDO DA POSSIBILIDADE, DE SER RETIRADO DE TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS AO LONGO DAS AVENIDAS, O ACÚMULO DE TERRA, SENDO REPLANTADAS GRAMAS E FLORES NOS MESMOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 189/2016. DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DENOMINADOS FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 190/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DEFINE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM TRATAMENTOS COMPLETOS TENDO O HISTÓRICO E ACOMPANHAMENTO FEITO PELO PRÓPRIO PACIENTE ON LINE , POR AGENTES DE SAÚDE, MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 191/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS DAS RUAS DE CANELA OS CÃES ABANDONADOS E LEVADOS PARA ABRIGOS, POIS EM VÁRIOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE EXISTEM INÚMEROS CÃES, PERIGOSOS, DOENTES, FAMINTOS E AGRESSIVOS. POR TODA A CIDADE VIRAM LIXOS, ATACAM PESSOAS ADULTOS E CRIANÇAS, ANDAM NO TRÂNSITO AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. Autor: Alberi Dias. Indicação 192/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SEJA ADEQUADO A LEI DE ACESSIBILIDADE, PARA DEFICIENTES FISÍCOS, CADEIRANTES E IDOSOS. DSIPONIBILIZANDO RAMPS DE ACESSO, APOIOS E CORRIMÃO OU ATÉ MESMO UM ELEVADOR DESTINADO A ÉSTA COMUNIDADE. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 193/2016. INDICAÇÃO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, REALIZE COM URGÊNCIA A LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI 8.666/93, POIS SE ARRASTA HÁ MAIS DE 02 ANOS. O MUNICÍPIO PRECISA LICITAR O TRANSPORTE, É UMA OBRIGAÇÃO PREVISTA EM LEI E QUE JUSTIFICADAMENTE NÃO ESTA SENDO CUMPRIDA, OU SERÁ QUE A PREFEITURA NÃO SOUBE FAZER O EDITAL. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 194/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, TENDO EM VISTA O GRANDE ATRASO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI 8.666/93, POIS SE ARRASTA HÁ MAIS DE 02 ANOS, QUE SEJA FEITA DE IMEDIATO A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO, ESPECIALMENTE SOBRE OS LOCAIS DE PARADA, POIS MUITAS PESSOAS DA COMUNIDADE TEM FEITO RECLAMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LOCAIS ADEQUADOS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA DESCIDA DE PASSAGEIROS, O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES E PÕE EM RISCO A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS, PEDESTRES E MOTORISTAS. Autor: Alberi Dias. Moção 15/2016. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO EUZÉBIO DE BRITO. Autor: Vilmar Santos. Moção 16/2016. SEJA EXTERNADOS POR ESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES SR. PETERSON SECCO, PELA AÇÃO BENEFICENTE EM PROL O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA, QUE ACONTECEU DIA 27 DE ABRIL DE 2016. Autor: Ademar Santana. Moção 17/2016. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA PENITÊNCIA E CARIDADE CRISTÃ. Autor: Alberi Dias. Moção 18/2016. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR, WERNO WAGNER, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2016 AOS 87 ANOS. Autor: Gilberto Cezar. Pedido de Informações 45/2016. SE A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA PELA CIDADE TERÁ ALGUM CUSTO AO MUNICÍPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUAL O VALOR TOTAL GASTO? Autor: Alberi Dias. Pedido de Providências 34/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA OU RECOLHIMENTO DOS CÃES QUE ESTÃO ABANDONADOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, PRINCIPALMENTE NA RUA LEOPOLDO ARTUR RAIMUNDO, ONDE CRIANÇAS, ADULTOS E TODOS SÃO ATACADOS POR INÚMEROS CÃES, PODENDO FERIR GRAVEMENTE ESTAS PESSOAS QUE LÁ TRANSITAM. Autor: Vilmar Santos. Pedido de Providências 35/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DO BURACO NA RUA HOMERO PACHÊCO, EM FRENTE AO Nº 955. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Gilberto Cezar, Marlene Bohrer,  Clério Sander, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias e Carlos Oliveira. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao PL 62, de Autoria do Vereador Roberto Grulke, Emenda Modificativa 02, ao PL 62, de Autoria do Vereador Vilmar Santos, Emenda Modificativa 03, ao PL 62, de Autoria do Vereador Vilmar Santos – aprovado as emendas por unanimidade. Também coloco em votação a Emenda Substitutiva 02, ao PL 62, de Autoria do Vereador Vilmar Santos – aprovado por unanimidade. Também coloco em votação a Emenda Aditiva, ao PL 62, de Autoria do Vereador Vilmar Santos – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 62/2015 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação Emenda Modificativa 01, ao PL 31/2016, de  Autoria do Vereador Roberto Grulke – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação o PL 31/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 27/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PDL 5/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PR 4/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192 /2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 188/2016, de autoria do Vereador Ademar Santana. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 193 e 194/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 195/2016, de autoria do Vereador Marlene Bohrer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Moções 15 e 19/2016, de  autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade.  Coloco em votação as Moções 16/2016, de  autoria do Vereador Vilmar Santos. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Moções 17/2016, de  autoria do Vereador Ademar Santana. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Moções 18/2016, de  autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Gilberto Cezar, Luciano Melo, Clério Sander,  Roberto Grulke,  Vilmar Santos,  Alberi Dias e  Carlos Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço  não foi ocupado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2016. Também convido para Audiência Pública, sobre as Avaliações das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2016, às 16 horas.  Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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