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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2016-05-30
native_id249

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ATA Nº. 18/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 30 DE MAIO DE 2016.                     

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 51 minutos, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, exceto os Vereadores Carlos Oliveira e Vilmar Santos.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 23 DE MAIO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 17/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2016. Autoria: Vereadora Marlene Bohrer. Projeto de Lei Legislativo n° 11/2016. “Concede título de Cidadão Canelense e dá outras providências”. Data de Entrada: 24/05/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DCF nº 43/2016. “Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2016”. Data de entrada: 24/05/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado nº 48121/2016 – Liberação de Recursos da União. Data de Entrada: 25/05/2016. Presidente: coloco em votação as Atas 17/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado à TRIBUNA DO POVO, que será ocupado pelo Senhor DélcioHungentobler, que falará sobre a atividade do PROSINO (Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos). Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a  palavra nesse espaço os seguintes Vereadores: Marlene Bohrer, Clério Sander, Roberto Grulke, Alberi Dias, Carlos Oliveira, Darci Zimmer, Fernando Valle, Gilberto Cezar. DARCI ZIMMER: Quero pedir a inclusão da minha moção 20/2016. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 30/05/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 30/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. Autor: Roberto Grulke. Indicação 196/2016. QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E COLOCADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NA FRENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Autor: Roberto Grulke. Indicação 197/2016. QUE SEJA ENCAMINHADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM PROJETO DE UMA NOVA ESCOLA E COM ELE A SOLICITAÇÃO DA CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PARA O MUNICÍPIO, ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA MACHADO DE ASSIS NO CARACOL. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 198/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AMPLIE OS SEGUINTES PROGRAMAS NA CIDADE:SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVENÇÃO DO CÂNCER, PRESSÃO ALTA E DIABETES, NUTRIÇÃO SAUDÁVEL, BEBÊS E GESTANTES, PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 199/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA IMPLANTE O BANCO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Autor: Gilberto Cezar. Indicação 200/2016. PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA COMECE UMA CAMPANHA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS), COM REFIS E OUTROS INCENTIVOS PARA SE FACILITAR O PAGAMENTO. ESSE TIPO DE AJUDA É BOM PARA O CONTRIBUINTE E A PREFEITURA. Autor: Alberi Dias. Indicação 201/2016. INDICAÇÃO URGENTE PARA QUE NA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO VILA DANTE, SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DE ESGOTO, LOCAL ONDE OS MORADORES RECLAMAM POR ESTE BENEFÍCO. Autor: Alberi Dias. Indicação 202/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ATENÇÃO PARA COM AS FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE CANELA, QUE ESTÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, ORIENTANDO E AUXILIANDO PARA QUE HAJA UMA MELHORA DA SITUAÇÃO RETIRANDO ESTAS FAMILIAS DA ZONA DE RISCO. Autor: Alberi Dias. Indicação 203/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO MARCHESI BAIRRO ULISSES DE ABREU. Autor: Alberi Dias. Indicação 204/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA FARRAPOS NO BAIRRO VILA DANTE RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE , HÁ MUITOS BURACOS AO LONGO DA RUA. Autor: Alberi Dias. Indicação 205/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ESCOLA JOÃO MARCHESI PAVILHÃO PARA TEATRO E EVENTOS DA ESCOLA, COM PALCO E ARQUIBANCADAS PARA ESTAS REALIZAÇÕES INCENTIVANDO ALUNOS E PROFESSORES JUNTAMENTE DA COMUNIDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 206/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE METAL NA ESCOLA JOÃO MARCHESI, COM SEPARAÇÃO PARA LIXO ORGÂNICO, SECO, RECICLÁVEL. Autor: Alberi Dias. Indicação 207/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PATROLAGEM, NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBROS NO MORRO CALÇADO AUTOS SEU DARCI. Autor: Alberi Dias. Indicação 208/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM FRENTE AS ESCOLAS PARA INIBIR A VIOLÊNCIA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSALTOS, SENDO AS MESMAS MONITORADAS PELA BRIGADA MILITAR. Autor: Alberi Dias. Indicação 209/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA PERMUTA COM TERRENO QUE PERTENCE A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CANELINHA, COM O TERRENO QUE HOJE PERTENCE A ESCOLINHA TIO BETO NO BAIRRO CANELINHA, SEJA REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANELINHA. Autor: Alberi Dias. Indicação 210/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A ESCOLA INFANTIL TIA DIVA SOFRA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E A LIMPEZA DO PÁTIO QUE ESTA TOMADO PELO MATO. Autor: Alberi Dias. Indicação 211/2016.  INDICAÇÃO PARA QUE O PASSEIO PÚBLICO NA RUA OSVALDO ARANHA SEJA REVITALIZADA, EXISTEM LAJOTAS, PEDRAS QUEBRADAS E BURACOS FACILITANDO PARA QUE OS PEDESTRES SOFRAM ACIDENTES. Autor: Gilberto Cezar. Moção 21/2016. MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO DELEGADO VLADIMIR MEDEIROS E TODA A EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL DE CANELA PELO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO EM PARCERIA COM COMERCIANTES. Autor: Gilberto Cezar. Pedido de Informações 47/2016. PARA QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O TRABALHO DE CONTROLE QUANTO ÀCHIPAGEM E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CANELA. SOLICITA AINDA, COMO ESTÁ O CUMPRIMENTO DO TAC ASSINADO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO E O MP/RS NO ANO PASSADO? DE MODO QUE POSSAMOS REDUZIR OU MESMO ELIMINAR ESTE PROBLEMA TÃO GRAVE QUANTO AOS ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, EVITANDO MAUS TRATOS E OUTROS. Autor: Gilberto Cezar. Pedido de Informações 48/2016. COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO N°36/2013 QUE TRATA DA GUARDA RESPONSÁVEL E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA? CONFORME AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA NA DATA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Autor: Luciano Melo. Pedido de Providências 36/2016. PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA GODOFREDO RAIMUNDO Nº 1247. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Luciano Melo, Marlene Bohrer,  Clério Sander, Roberto Grulke, Vilmar Santos, Alberi Dias e Carlos Oliveira, Fernando Valle e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Emenda Modificativa 01, ao PL 30, de Autoria do Vereador Roberto Grulke – aprovado a emenda por unanimidade. Coloco em votação o PL 30/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 196 e 197/2016, de autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 198, 199 e 200/2016, de autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 201, 22, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210 e 211/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 209/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – rejeitada por sete votos contrários e três votos favoráveis. Coloco em votação as Moções 21/2016, de  autoria do Vereador Gilberto Cezar. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação as Moções 20/2016, de  autoria do Vereador Darci Zimmer. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes Vereadores: Luciano Melo, Marlene Bohrer,  Clério Sander,  Roberto Grulke,  Vilmar Santos,  Alberi Dias, Carlos Oliveira e Gilberto Cezar. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço foi ocupado pelos seguintes Vereadores: Vereador Roberto Grulke, Luciano Melo, Alberi Dias, Darci Zimmer, Marlene Bohrer, Carlos Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convido a todos para Audiência Pública, a realizar-se no Plenário desta Casa no dia 31/05 (terça-feira) às 16hs, sendo a Secretaria Municipal da Saúde a entidade responsável pela referida Audiência. Convido todos para Assembléia Municipal da Consulta Popular, a realizar-se no Plenário desta Casa no dia 31/05 (terça-feira) dàs 18hs às 21hs, sendo o COMUDE a entidade responsável pela referida Assembléia. Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 6 de junho de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





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