| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2016-07-11 |
| native_id | 255 |
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ATA Nº. 24/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11 DE JULHO DE 2016. Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção dos Vereadores Luciano Melo me Vereador Vilmar Santos. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 11 DE JULHO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 23/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 51/2016. “Aprova Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de Entrada: 07/07/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício n° 552/2016. “Liberação da parcela de FGTS”. Data de entrada: 04/07/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício n° 4.808/2016. “Liberação de recursos financeiros para planejamento urbano”. Data de entrada: 04/07/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício n° 548/2016. “Liberação de recursos financeiros”. Data de entrada: 07/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício n° 55/2016. “Liberação de recursos financeiros oriundos da união”. Data de entrada: 05/07/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 23/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Darci Pedro Zimmer, Fernando Rosa Valle, Gilberto Cezar, Marlene Bohrer, Paulo Nestor Tomasini, Roberto Mauro Grulke e Ademar Santana. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 11/07/2016 - 19 HORAS: Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 42/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO. Autor: Roberto Grulke. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Autor: Poder Executivo. PL 44/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 42.175,00. Autor: Poder Executivo. PL 21/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. Autor: Poder Executivo. PL 43/2016. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA COSTA RICA, CONTEMPLADA PELO PAC 2 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – 2ª ETAPA. Autor: Poder Executivo. PL 48/2016. AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. Autor: Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação. PDL 6/2016. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 04 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA. Autor: Ademar Santana. Indicação 276/2016. PARA QUE SEJA ESTUDADA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, UM CONTATO COM A RODOVIÁRIA DE CANELA SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PAINEL EXPONDO OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE VIAGENS QUE PARTEM DO MUNICÍPIO. Autor: Ademar Santana. Indicação 277/2016. PARA QUE SEJA ESTUDADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OU VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A POSSIBILIDADE DE SER FEITO PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DURANTE AS VISITAS, UM CADASTRAMENTO DO NÚMERO DE CÃES EXISTENTES EM CADA RESIDÊNCIA. Autor: Ademar Santana. Indicação 278/2016. PARA QUE SEJA ESTUDADA PELO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTATO COM O DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM) E OU ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA SUGERIR A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES OU DE SEGURANÇA EXISTENTES NA RS 235 ENTRE CANELA E GRAMADO POR PASSARELAS. Autor: Ademar Santana. Indicação 279/2016. PARA QUE SEJA ESTUDADA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE CONTATO COM A EMPRESA CITRAL, PARA SUGERIR QUE ALGUNS HORÁRIOS DE VIAGENS A PORTO ALEGRE, CLASSE EXECUTIVA QUE PARTEM DA RODOVIÁRIA DE GRAMADO INICIEM SEU ITINERÁRIO DA RODOVIÁRIA DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 280/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADALBERTO WORTMAM, DANDO SEGUIMENTO A PAVIMENTAÇÃO QUE VAI ATÉ AUTOS DA ALAMEDA ADALBERTO WORTMAM 1. Autor: Alberi Dias. Indicação 281/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO QUE SEJA FEITO A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SULLY SILVESTRIN QUE LIGA O BAIRRO VILA MINA A AV. CÔNEGO JOÃO MARCHESI. Autor: Alberi Dias. Indicação282/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO QUE SEJA FEITA APVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA LAURA WORTMAM NO BAIRRO SÃO LUCAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 283/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO QUE SEJA COSNTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO VILA DANTE PARA ATENDIMENTO Á COMUNIDADE LOCAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 284/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO QUE SEJA FEITO A MEDIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA IRMA, ONDE HÁ MUITAS RESIDÊNCIAS SENDO CONSTRUÍDAS EM CIMA DA RUA DIMINUINDO CADA VEZ MAIS A DIMENSÃO DA VIA PÚBLICA. Autor: Alberi Dias. Indicação 285/2016. INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS MONUMENTOS AO LONGO DA RS 235, ( LIONS CLUBE, ROTARI CLUB, E OUTROS ). Autor: Alberi Dias. Indicação 286/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO VILA IRMA. Autor: Alberi Dias. Indicação 287/2016. INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO RUA SULLY SILVESTRIN. Autor: Alberi Dias. Indicação 288/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI. Autor: Alberi Dias. Pedido de Providências 50/2016. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A UREGENTEMENTE NOVOS CONTRATOS COM CLINICAS E AMBULATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS NAS SEGUINTES ÁREAS ( ECOCARDIOGRAMA, CITOPATOLÓGICO, RNM, TOMOGRAFIAS E OFTALMOLOGIA. ). Presidente: Coloco em votação a inclusão do PL 46/2016 - aprovado por unanimidade. Então declaro suspensos os trabalhos da presente Sessão para pareceres. A Sessão foi Suspensa. Declaro reabertos os trabalhos da presente Sessão. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Gilberto Cezar, Roberto Mauro Grulke e Vilmar da Silva Santos. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Emenda 01 ao PL 42/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 42/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda 01 ao PL 46/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 46/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Emenda 01 ao PL 44/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 44/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 21/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 43/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 48/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PDL 6/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 276, 277, 278, 279/2016, de autoria do Vereador Ademar Santanna. – aprovado por unanimidade. Presidente: A indicação 279/2016 eu vou retirar da Ordem do Dia e pedir um posicionamento do Jurídico, para depois darmos o encaminhamento. Coloco em votação a Indicação 280, 281,282, 283, 284, 285, 286, 287 e 288/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 276, 277, 278, 279/2016, de autoria do Vereador Ademar Santanna. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira, Gilberto Cezar, Roberto Mauro Grulke e Vilmar da Silva Santos. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 8 de agosto de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.