| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2016-08-08 |
| native_id | 256 |
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ATA Nº. 25/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 8 DE AGOSTO DE 2016. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 21 horas, realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes. Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 8 DE AGOSTO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 24/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 52/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Suplementar por Auxílios e Convênios”. Data de Entrada: 22/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 53/2016. “Estabelece normas par o Exercício de Food Truck”. Data de Entrada: 22/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 54/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”. Data de Entrada: 29/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 55/2016. “Inclui o Fundo Municipal de Cultura na Lei Municipal n° 3.403, de 29 de julho de 2013, que dispõe o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências”. Data de Entrada: 29/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 56/2016. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”. Data de Entrada: 29/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.351/2016. “Concede permissão de uso, a título precário, e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.362/2016. “Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3.722”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.363/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.364/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.365/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções às entidades que menciona”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.366/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.367/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.368/2016. “Fixa valores de ingressos no Parque do Pinheiro Grosso”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.369/2016. “Fixa valores de ingressos no Parque Estadual do Caracol”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.370/2016. “Suplementa Dotações Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.371/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.372/2016. “Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30,000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.373/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.375/2016. “Aprova a norma interna n° 06/2015, que dispõe sobre o controle de ingressos no Parque do Caracol”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.376/2016. “Define Plano de Auxílios e Subvenções à entidade que menciona”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.377/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.378/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.379/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.373/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.374/2016. “Concede permissão de uso a título precário e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.381/2016. “Suspende o expediente e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.382/2016. “Define Plano de Auxílios e subvenções à entidade que menciona”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.383/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Redução”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.384/2016. “Abre crédito adicional Suplementar no valor de 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais) no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.385/2016. “Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e Suplementa Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.386/2016. “Concede permissão de uso, a título precário, e da outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.387/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.388/2016. “Inclui fonte de recursos na Lei Municipal n° 3.722, de 22 de dezembro de 2015”.Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.389/2016. “Abre crédito especial na Lei Municipal n ° 3.722, de 22 de dezembro de 2015”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.390/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.391/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.392/2016. “Suplementa Dotação Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.393/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.394/2016. “Realiza abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 154.385, 92, no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.395/2016. “Altera o art. 2° do Decreto Municipal n° 5.702, de 06 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal 2.089, de 25 de maio de 2004”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.396/2016. “Regulamenta Inscrição a matrícula e a manutenção da vaga nas escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Canela”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Municipal n° 3.774/2016. “Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 3.750, de 13 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Querência”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Municipal n° 3.776/2016. “Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da rua Costa Rica, contemplada no PAC 2”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei Municipal n° 3.777/2016. “Cria O programa parada segura destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo no Município de Canela”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 07/2016. “Firmado entre o Município de Canela á Sociedade Canelense de Universitários – UNISINOS”. Data de entrada: 20/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Termo de Convênio n° 13/2016. “Firmado entre o Município de Canela á Associação Dom Luiz Guanella” Data de entrada: 20/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos aditivos dos contratos do mês de junho de 2016. Data de entrada: 04/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Súmulas dos contratos do mês de junho de 2016. Data de entrada: 04/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício n° 57/2016. “Liberação de Recursos Financeiros oriundos da União”. Data de entrada: 13/07/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício n° 60/2016. “Liberação de Recursos Financeiros oriundos da União”. Data de entrada: 19/07/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício n° 1438/2016. “Contrato Celebrado entre Canela e Caixa Econômica para recursos do Orçamento Geral da União”. Data de entrada: 15/07/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício GIGOVCX n° 1592/2016. “Liberação de recursos financeiros para planejamento urbano”. Data de entrada: 13/07/2016. Autoria: Caixa Econômica. Ofício GIGOVCX n° 621/2016. “Liberação de parcela FGTS”. Data de entrada: 21/07/2016. Autoria: Rio Grande Energia – RGE. Ofício n° 97/2016. “Fornecedora de energia elétrica para a iluminação pública e prédios próprios desta Prefeitura Municipal”. Data de entrada: 27/07/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 24/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Carlos Ricardo de Oliveira, Darci Pedro Zimmer, Fernando Rosa Valle, Gilberto Cezar, Luciano Melo, Paulo Nestor Tomasini, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos, Ademar Santana e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 08/08/2016 - 19 HORAS: Autor: Ademar Santana. Indicação 290/2016. PARA QUE SEJA ESTUDADA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE UM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A JULIO DE CASTILHOS E DONA CARLINDA, DANDO SEGUIMENTO A RUA DANTON CORRÊA DA SILVA, PARA FACILITAR, AGILIZAR, E DESAFOGAR O FLUXO DOS VEÍCULOS. Autor: Ademar Santana. Indicação 291/2016. PARA QUE SEJA ESTUDADA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA RS 235, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DO HOTEL LAJE DE PEDRA E ANTES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL RAMOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 293/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA NA LATERAL DA VILA MINÁ, NA RUA SULLY SILVESTRIN(ANTIGA RUA DO BANHADO). Autor: Alberi Dias. Indicação 294/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO ONDE INICIA A RUA SÃO JOÃO SEJA SINALIZADA ADEQUADAMENTE COM TACHÕES, PINTURA E FAIXA DE SEGURANÇA. Autor: Alberi Dias. Indicação 295/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRADA DE CANELA, HÁ INTENSO MOVIMENTO DE VEÍCULOS NESTA VIA E MUITOS PEDESTRES NECESSITAM DE SEGURANÇA PARA EXECUTAR TRAVESSIA AO LONGO DA RUA. Autor: Alberi Dias. Indicação 296/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE AO LONGO DA RS 235 SAÍDA DE CANELA, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO (CONCERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO), HÁ PONTOS DE ALAGAMENTOS CONSTANTES NA VIA, SEMPRE QUE OCORRE CHUVAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 297/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE AS PLACAS PUBLICITÁRIAS SEJAM PADRONIZADAS EM SUAS ESTRUTURAS E DIMENSÕES COM LOCAL PRÉ DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 298/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CAPELA DENTRO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E ECUMENICO E ÁREAS RURAIS. Autor: Alberi Dias. Indicação 299/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NO BAIRRO SÃO RAFAEL RECEBA MANUTENÇÃO COM PATROLAGEM E SAIBROS. Autor: Alberi Dias. Indicação 300/2016. INDICAÇÃO PARA SEJA CRIADO JUNTO AS ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES, MICRO ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS PARA PRODUZIR PRODUTOS TIPICOS DA REGIÃO E OUTRO EM ESPECIAL ARTESANATO ENDEREÇADO A PESSOAS CARENTES PARA UM COMPLEMENTO DA RENDA FAMILIAR. Autor: Alberi Dias. Indicação 301/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO QUE COLOQUEM SECADORES DE MÃOS ELÉTRICOS NOS BANHEIROS PÚBLICOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 302/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A PANFLETERIA EM CANELA SEJA CONTROLADA ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, HÁ MUITAS EMPRESAS ( PARQUES E LOJAS ) DE OUTRAS CIDADES QUE ESTÃO PANFLETEANDO NA CIDADE DE CANELA PARA QUE O VISITANTE DA CIDADE DE CANELA VÁ PARA OUTROS LOCAIS FORA DAQUI. Autor: Alberi Dias. Indicação 303/2016. INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR TERAPIAS NATURAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANELA. Autor: Roberto Grulke. Indicação 304/2016. INDICAÇÃO, QUE SEJA LIBERADO UM ESPAÇO NA CASA DE PEDRA OU NO ANTIGO CINEMA, PARA QUE OS ARTESÃOS QUE TINHAM SUAS LOJAS DENTRO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM POSSAM VOLTAR A SUAS ATIVIDADES. Autor: Vereadores PP. Moção 36/2016. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR: ARLINDO SCHAFER, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2016, NA IDADE DE 90 ANOS. Autor: Darci Pedro Zimmer. Moção 37/2016. SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR OSMAR ROST, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2016, NA IDADE DE 71 ANOS. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 57/2016. QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PAGAMENTO EFETUADO PELA MUNICIPALIDADE, DA VIA CONSIDERADA COMO FAIXA DE DOMÍNIO DO LOCAL ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO O PÓRTICO, E QUEM FOI O BENEFICIÁRIO DO REFERIDO PAGAMENTO. Autor: Bancada PMDB. Pedido de Informações 58/2016. QUE SEJA FORNECIDO COPIA RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO EMITIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Autor: Alberi Dias. Pedido de Providências 51/2016. PARA QUE A RUA FREDERICO LAVRENS BAIRRO ULISSES DE ABREU RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE COM AS CHUVAS ESTÁ INTRANSITÁVEL, PERIGOSO TEM MUITO LODO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA, TEM BUEIRO QUEBRADO E ENTUPIDO. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Carlos Ricardo de Oliveira, Gilberto Cezar, Roberto Mauro Grulke , Vilmar da Silva Santos e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação o PR 05/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 290 e 291/2016, de autoria do Vereador Ademar Santanna. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 304/2016, de autoria do Vereador Roberto Grulke. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 36/2016, de autoria dos Vereadores da Bancada do PP. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 37/2016, de autoria do Vereador Darci Zimmer. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Moção 38 e 39/2016, de autoria do Vereador Luciano Melo. – aprovado por unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Carlos Ricardo de Oliveira, Gilberto Cezar, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos e Alberi Galvani Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.