br-locleg corpus explorer

← Canela (RS)

sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2016-08-22
native_id258

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA Nº. 27/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.                     

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 30 minutos, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 22 DE AGOSTO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 26/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 61/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária por redução”. Data de Entrada: 19/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 62/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária por expectativa de excesso de arrecadação”. Data de Entrada: 19/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 114362/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”.Data de entrada: 11/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 150935/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 12/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.417/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por superavit financeiro”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.419/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por superavit financeiro”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.420/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.421/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.750/2016. “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Querência”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.751/2016. “Institui o Programa de Doação de Medicamentos no Município de Canela e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.756/2016. “Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Canela, e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.757/2016. “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.758/2016. “Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.451, de 07 de março de 2006, que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, sediado no Município de Canela e dá outras providências”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.760/2016. “Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e suplementar dotação orçamentária por superavit financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.761/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e Suplementar Dotação Orçamentária por Superavit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.762/2016. “Autoriza o Poder Executivo Suplementar Dotações Orçamentárias por Superavit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.763/2016. “Autoriza o Poder Executivo Suplementar Dotações Orçamentárias por Superavit Financeiro”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.764/2016. “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.771/2016. “Autoriza o Poder Executivo a alterar as fontes de recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais), no orçamento vigente”. Data de entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.772/2016. “Autoriza ao Poder Executivo realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 103.719,66 (cento e três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), no orçamento corrente”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.773/2016. “Regulamenta o disposto no art. 85, § 19 do Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.775/2016. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 151.260,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta reais), no orçamento corrente”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.779/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária por redução”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.780/2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 42.175,00 (quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais), no orçamento vigente”. Data de entrada: 01/08/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício n° 698/2016. “Recursos Financeiros – Contrato 0338697-61”. Data de entrada: 15/08/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 26/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Neste espaço utilizaram a palavras os seguintes Vereadores: Fernando Rosa Valle, Gilberto Cezar, Paulo Nestor Tomasini, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Darci Pedro Zimmer.  DARCI ZIMMER: Quero pedir a inclusão do PL  59 e 60/2016, inclusão para votação.  Neste espaço todos os Vereadores utilizaram a palavra.   Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 15/08/2016 - 19 HORAS: Autor: Alberi Dias. Indicação 313/2016. INDICAÇÃO PARA QUE OS TRATAMENTOS DENTÁRIOS DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA SEJAM AMPLIADOS, COM OBTURAÇÕES, LIMPEZAS, RESTAURAÇÕES, MICRO-CIRURGIAS E COLOCAÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS, NECESSÁRIOS PARA A SAÚDE BUCAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 314. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA SANTINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOM JESUS, SEJA FEITA MANUTENÇÃO URGENTE COM PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO, ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL BURACOS E PEDRAS SOLTAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA. Autor: Alberi Dias. Indicação 315/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA EDMUNDO ANSCHAU NO BAIRRO SANTA MARTA SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE ESGOTO, NESTA RUA EXISTE MAIS DE 15 RESIDÊNCIAS E TODAS POSSUEM SUMIDOURO, FOSSA SÉPTICA, PORÉM O TERRENO É ARGILOSO E NÃO ABSORVE A ÁGUA. Autor: Alberi Dias. Indicação 316/2016. INDICAÇÃO PRA QUE NAS RÓTULAS DA CIDADE DE CANELA SEJAM INSTALADAS AS PLACAS DE ORIENTAÇÃO `` DÊ PREFERÊNCIA ´´ DESTA FORMA CONSCIENTIZANDO E ORIENTANDO OS MOTORISTAS NO TRÂNSITO DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 317/2016. INDICAÇÃO PRA QUE A RUA TRAVESSA PASSO DO LORO NO ZONA RURAL, RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE COM PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS , ESTÁ INTRANSITÁVEL. Autor: Alberi Dias. Indicação 318/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O ACESSO AO PARQUE DA CACHOEIRA RECEBA MELHORIAS COM NIVELAMENTO E SAIBROS, MUITOS VISITANTES FREQUANTAM O LOCAL E UTILIZAM A VIA RS 476 PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL. Autor: Alberi Dias. Indicação 319/2016. INDICAÇÃO PARA QUE A RUA EDMUNDO ANSCHAU NO BAIRRO SANTA MARTA RECEBA MELHORIAS COM PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE SAIBROS. Autor: Alberi Dias. Indicação 320/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJAM FEITOS CONTRATOS URGENTES PARA COM AS CLINICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS, COMO ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, ECOCARDIOGRAMAS E RESSONÂNCIAS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA CRESCENTE EM NOSSA CIDADE, DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 321/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONCERTADO OS CANOS DE ESGOTO NA RUA SANTINA DE OLIVEIRA BAIRRO BOM JESUS, EM ALGUNS PONTOS DA RUA ESTÃO QUEBRADOS COM MONTES DE TERRA EM CIMA, DIFICULTANDO AINDA MAIS A ACESSIBILIDADE DOS MORADORES. Autor: Alberi Dias. Indicação 322/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS E CONSULTAS REALIZADOS PELOS DENTISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 323/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE NA RUA ASSIS BRASIL COM ALMIRANTE BARROSO E NOSSA SENHORA MEDIANEIRA NO BAIRRO VILA MAGGI, RECEBA UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO EFICIENTE PARA PREVENIR OS ACIDENTES CONSTANTES QUE OCORREM NESTE PONTO DE ENCONTRO DAS RUAS, ONDE OS TACHÕES FORAM INSTALADOS . SUGERIMOS, QUEBRA MOLAS NOS QUATRO PONTOS DE ENCONTRO DAS RUAS E FAIXA DE SEGURANÇA, PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 324/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE NA RUA ASSIS BRASIL SEJA CONSTRUÍDO O PASSEIO PÚBLICO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE HOJE TRANSITAM EM CIMA DA FAIXA DE ROLAMENTO CORRENDO MAIOR RISCO DE SOFRER ACIDENTES. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço  foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Gilberto Cezar, Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA:  Coloco em votação o  PL 59/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação o PL 60/2016 – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323 e 324/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Gilberto Cezar, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos,  Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço não foi ocupado por nenhum Vereador.  Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.





open original →