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sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2016-08-29
native_id259

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ATA Nº. 28/2016SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29 DE AGOSTO DE 2016.                     

Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, tendo início às 19 horas e término às 20 horas e 30 minutos, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador Gilberto da Conceição Cezar. Convido todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Dando prosseguimento convidou o vereador Secretário da Mesa fizesse à verificação do registro de presenças, estando todos os vereadores presentes, a exceção do Vereador Carlos Oliveira.  Convido o Secretário da Mesa para que faça a leitura do expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DA SESSÃO: 29 DE AGOSTO DE 2016: Autoria: Poder Legislativo. ATA 27/2016. Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2016. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei n° 63/2016. “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias por superávit financeiro”. Data de Entrada: 26/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DC nº 68/2016. “Balancete do mês de maio de 2016”. Data de Entrada: 23/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Ofício DC nº 68/2016. “Balancete do mês de junho de 2016”. Data de Entrada: 23/08/2016. Autoria: Caixa Econômica Federal. Ofício n° 723/2016. “Liberação de Parcela – Empréstimo FGTS”. Data de entrada: 22/08/2016. Autoria: Ministério da Educação. Comunicado n° 162997/2016. “Liberação de Recursos Financeiros”. Data de entrada: 19/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.398/2016. “Suplementa Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.399/2016. “Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.400/2016. “Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 27.976,53 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.401/2016. “Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.402/2016. “Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 41.036,80 (quarenta e um mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.403/2016. “Altera as fontes de recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015, e a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.404/2016. “Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 103.719,66 (cento e três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), no orçamento vigente”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.405/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.406/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.407/2016. “Inclui fonte de recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e suplementa dotações orçamentárias por auxílios e convênios”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.408/2016. “Suplementa Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.409/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.410/2016. “Suplementa Dotações Orçamentárias por Redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.411/2016. “Declara ponto facultativo e dá outras providências”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.412/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.413/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por superavit financeiro”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.414/2016. “Suplementa Dotações Orçamentárias por Excesso de Arrecadação”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.416/2016. “Inclui fonte de recursos na Lei Municipal nº 3.722, de 22 de dezembro de 2015 e suplementa dotações orçamentárias por superavit financeiro”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Decreto n° 7.423/2016. “Suplementa Dotação Orçamentária por Redução”. Data de Entrada: 02/08/2016. Autoria: Poder Executivo. Lei n° 3.693/2015. “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Canela – PMSB, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências”. Data de Entrada: 02/08/2016. Presidente: Coloco em votação a Ata 27/2016 – aprovado por unanimidade. Passamos de Imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE:  Neste espaço utilizaram a palavras os seguintes Vereadores: Luciano Melo, Marlene Bohrer, Paulo Nestor Tomasini, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira e Darci Pedro Zimmer, Fernando Rosa Valle.  DARCI ZIMMER: Frente a necessidade do Executivo peço a inclusão dos Projetos de Lei 62/2016, para votação. Presidente: Consulto os Senhores Vereadores a cerca das inclusões do PL 62/2016 – aprovado por unanimidade. Também o pedido de informação do Vereador Ademar Santana.   Neste espaço todos os Vereadores utilizaram a palavra.   Passamos de imediato à leitura da Matéria Específica em Discussão e Votação na Ordem do Dia: - ORDEM DO DIA EM REGIME DE VOTAÇÃO 29/08/2016 - 19 HORAS: Autor: Carlos Oliveira. Indicação 325/2016. INDICAÇÃO PARA QUE O CÁLCULO DE LIMITE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA FEITO COM BASE NOS GANHOS TOTAIS. Autor: Alberi Dias. Indicação 326/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER OS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA. Autor: Alberi Dias. Indicação 327/2016. INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS VEÍCULOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE OS AGENTES COMUNITÁRIOS REALIZAM OS TRABALHOS JUNTO DA COMUNIDADE, PARA QUE AS VISITAS MÉDICAS POSSAM SER REALIZADAS NORMALMENTE CONFORME CRONOGRAMA DO AGENTE. Autor: Alberi Dias. Indicação 328/2016. INDICAÇÃO PARA NA RUA GRENAL NO BAIRRO SANTA MARTA SEJA URGENTEMENTE REGULARIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LÂMPADAS. Autor: Alberi Dias. Indicação 329/2016. INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA FRANCISCO ALBUQUERQUE MONTENEGRO NO BAIRRO SÃO LUIS SEJA URGENTEMENTE FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS ENTRE OS NÚMEROS 48 E 94, POIS OS MORADORES ESTÃO AS ESCURAS NESTE TRECHO DA RUA CITADA. Autor: Alberi Dias. Indicação 330/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAÇA NA CIDADE DE CANELA UMA ANÁLISE NOS BAIRROS ONDE HÁ GRANDES PINHEIROS (ARAUCÁRIAS) QUE DEVIDO SUA DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO PODE COLOCAR EM RISCO AS CASAS DOS MORADORES, COM QUEDA DE GALHOS E DA PRÓPRIA ÁRVORE. Autor: Alberi Dias. Indicação 331/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADOS MAIS PEDIATRAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA. E SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE PACIENTES CRIANÇAS, ATUALMENTE SÃO REALIZADAS 30 CONSULTAS SEMANAIS EM DOIS TURNOS, O IDEAL SERIA QUATRO TURNOS SEMANAIS. Autor: Alberi Dias. Indicação 332/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA E REALIZAR TRATAMENTOS DE ADENOIDE, ALTERAÇÃO DAS PREGAS VOCAIS, AMIGDALITE, ALTERAÇÕES NO APARELHO AUDITIVO E OUTROS TRATAMENTOS RELATIVOS A ESPECIALIDADE. Autor: Alberi Dias. Indicação 333/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO, MÉDICO NEFROLOGISTA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA, E REALIZAR O TRATAMENTO DE DOENÇAS DOS RINS. Autor: Alberi Dias. Indicação 334/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA IMPLANTANDO NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL AS SEGUINTES ESPECIALIDADES; NEFROLOGIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM TURNO SEMANAL DE CADA ESPECIALIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA, ATENDENDO A DEMANDA DESTAS ESPECIALIDADES AQUI NA CIDADE E DESTA FORMA REDUZINDO O TRANSPORTE DOS PACIENTES, POSSIBILITANDO MAIOR COMODIDADE E ASSESSIBILIDADE DOS PACIENTES A ESTES TRATAMENTOS. Autor: Alberi Dias. Indicação 35/2016. INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL, 14° SALÁRIO PARA OS AGENTES DE SAÚDE DA CIDADE DE CANELA, ATRAVÉS DO ESTATUDO DE REPASSE FEDERAL PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME LEI N° 12994/14 SENDO QUE A CATEGORIA É NOVA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS E REGIMENTAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANELA, O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL 14 ° SALÁRIO É REALIZADO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, COMO TRANSFERÊNCIAS RECORRENTES REGULARES, AUTOMÁTICAS E OBRIGATÓRIAS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 30 E 9° DA LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA LEI EM QUESTÃO. VILMAR DA SILVA SANTOS: Questão de Ordem. Senhor Presidente que pedir vistas da Inclusão do PL 62, pois o mesmo tem uma emenda, e está não foi incluída. Então deve aguardar até a semana que vem. Passamos de Imediato ao espaço destinado à ORDEM DO DIA: Este espaço  foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Gilberto Cezar, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias, Carlos Ricardo de Oliveira. Passamos de imediato ao espaço a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação a Indicação 326, 327, 328, 329, 330, 331, 32, 333, 334 e 335/2016, de autoria do Vereador Alberi Dias. – aprovado por unanimidade. Coloco em votação a Indicação 325/2016, de autoria do Vereador Carlos Oliveira. – aprovado por unanimidade.  Passamos de imediato ao espaço destinado às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço utilizaram a palavra os seguintes edis: Gilberto Cezar, Roberto Mauro Grulke, Vilmar da Silva Santos, Alberi Galvani Dias e Carlos Ricardo Oliveira. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas e Representações Partidárias: Este espaço foi ocupado pelos Vereadores Vilmar Santos e Fernando Rosa Valle.  Passamos de imediato ao espaço destinado aos INFORMES DA PRESIDÊNCIA: Convoco todos os vereadores para Sessão Ordinária do dia 5 de setembro de 2016. Como nada mais há para ser tratado na presente Sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite. Boa noite a todos.



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